Protocolo Integrado. Trt/2ª Região em Notícias

Art. 13 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir das datas indicadas no artigo 2º. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico do TRT da 17.ª Região... WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI Desembargadora-Presidente do TRT da 17ª Região Confira o ATO TRT.17ª PRESI SECOR Nº 141/2011 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO... - Excetuam-se desta regra as petições encaminhadas através do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC), que obedecerão à sistemática prevista no Ato TRT 17.ª PRESI

Publicado nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial Eletrônico do TRT-SP, o Provimento GP nº 03/2010 disciplina o novo funcionamento das Secretarias de Turmas do TRT da 2ª Região... § 1º As petições referentes aos processos em fase recursal, em tramitação perante as Turmas deste Regional, que sejam recebidas nos protocolos integrados, deverão ser registradas... apresentarem falha no endereçamento, não corresponderem a processos da 2ª Região ou não permitirem a identificação do processo

Segundo o relator, a exclusiva responsabilidade dos usuários também é expressamente prevista no artigo 7º da Instrução Normativa nº 03/2006 do TRT da 3ª Região... Nesse sentido, o relator lembrou que a Consolidação dos Provimentos do TRT-MG dispõe que o peticionamento eletrônico será realizado por intermédio do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos... de Protocolização e Fluxo de Documentos, e-Doc, do TRT de Minas

Segundo o relator, a exclusiva responsabilidade dos usuários também é expressamente prevista no artigo 7º da Instrução Normativa nº 03/2006 do TRT da 3ª Região... Nesse sentido, o relator lembrou que a Consolidação dos Provimentos do TRT-MG dispõe que o peticionamento eletrônico será realizado por intermédio do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos... de Protocolização e Fluxo de Documentos, e-Doc, do TRT de Minas

Sem conseguir entender o que estava escrito na guia, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região decretou a deserção do processo... A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu o documento e manteve a deserção do processo... Ele manteve a deserção que foi aprovada por unanimidade pela 2ª Turma. Clique aqui para ler a decisão. RR 1550-15.2011.5.03.004

Sem conseguir entender o que estava escrito na guia, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região decretou a deserção do processo... A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu o documento e manteve a deserção do processo... Ele manteve a deserção que foi aprovada por unanimidade pela 2ª Turma. Clique aqui para ler a decisão. RR – 1550-15.2011.5.03.004

Nessa linha de raciocínio, o julgador destacou que o reclamado poderia perfeitamente ter utilizado o protocolo convencional... Se a parte pretende utilizar o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (E-Doc), deve observar os requisitos normativos pertinentes... Também o fato de ter sido decidido em reunião do Coleprecor Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs que a impressão de arquivos do E-DOC respeitaria o limite de 20 folhas ou 40 páginas, frente e

Os jurisdicionados deverão utilizar exclusivamente o Sistema Integrado de Protocolo e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-Doc), sendo indispensável a utilização de assinatura digital... O documento extingue, também a partir de 1º de julho, o peticionamento eletrônico previsto na Portaria GP nº 2 do TRT, de 7 de janeiro de 2002... O descumprimento dessas exigências “acarretará a inadmissibilidade ou a ulterior exclusão dos documentos”, esclarece o Ato em seu artigo 6º, parágrafo 2º

Protocolo Integrado via cartórios: Foi aprovado que a Seccional da OAB/RS interceda junto ao Tribunal de Justiça do Estado do RS para que viabilize a implementação do funcionamento de serviço de Protocolo... Integrado via cartórios, sem custos, sendo mantido serviço de protocolo integrado via correios. 4... Constitucional nº 12 : Foi deliberado, por unanimidade, que constasse na Carta de Canela, que os Presidentes das Subseções da OAB/RS presentes manifestaram repúdio à Proposta de Emenda Constitucional PEC nº 12 . 2

[BR] [BR][B]Protocolo amplia atendimento[/B] [BR] [BR]A partir da próxima segunda-feira, dia 23, os sistemas de protocolo de primeira e de segunda instância do TRT5 serão integrados, com guichês podendo... Esse sistema foi desenvolvido pelo TRT da 10ª Região (Brasília e Tocantins) para possibilitar que os juízes estimem o valor da causa durante as audiências, de modo a melhor conduzir as conciliações... protocolo, facilitando o acesso dos jurisdicionados