Quitação de Taxa Condominial em Notícias

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  • Julgados reconhecem validade de contratos de gaveta

    Notícias26/05/2013Consultor Jurídico
    Além disso, o próprio vendedor poderá ser prejudicado, caso o comprador fique devendo taxa condominial ou impostos do imóvel, pois estará sujeito a ser acionado judicialmente em razão de ainda figurar... No caso, a turma não estava discutindo a validade, em si, do contrato de gaveta, mas a quitação da dívida para evitar o leilão do imóvel... Validade de quitação O STJ já reconheceu, por exemplo, que se o contrato de gaveta já se consolidou no tempo, com o pagamento de todas as prestações previstas no contrato, não é possível anular a transferência
  • O devedor pode utilizar o FGTS pode para quitar dívidas de financiamento de imóvel

    Notícias23/03/2016Bernardo César Coura
    Segundo o acordo, a Caixa irá incorporar o saldo do contrato das taxas de arrendamento que ainda não foram pagas, além da renegociação das demais dívidas que podem existir, como do Imposto sobre a Propriedade... Durante o processo, para evitar o despejo, as partes negociaram a quitação do débito em R$ 20 mil e o cliente solicitou a liberação do seu fundo de garantia para complementar o pagamento, a qual foi negada... “A corte vem interpretando de forma extensiva as hipóteses elencadas no art. 20 da Lei n. 8.036/80, que trata sobre a movimentação do FGTS, permitindo, inclusive, a utilização dos valores para a quitação
  • Contrato de gaveta: riscos no caminho da casa própria

    Notícias27/05/2013Associação dos Magistrados Mineiros
    Além disso, o próprio vendedor poderá ser prejudicado, caso o comprador fique devendo taxa condominial ou impostos do imóvel, pois estará sujeito a ser acionado judicialmente em razão de ainda figurar... No caso, a Turma não estava discutindo a validade, em si, do contrato de gaveta, mas sim a quitação da dívida para evitar o leilão do imóvel... Validade de quitação O STJ já reconheceu, por exemplo, que se o contrato de gaveta já se consolidou no tempo, com o pagamento de todas as prestações previstas no contrato, não é possível anular a transferência
  • Contrato de gaveta: riscos no caminho da casa própria

    Notícias27/05/2013Contexto Jurídico
    Além disso, o próprio vendedor poderá ser prejudicado, caso o comprador fique devendo taxa condominial ou impostos do imóvel, pois estará sujeito a ser acionado judicialmente em razão de ainda figurar... No caso, a Turma não estava discutindo a validade, em si, do “contrato de gaveta”, mas sim a quitação da dívida para evitar o leilão do imóvel... Validade de quitação O STJ já reconheceu, por exemplo, que se o “contrato de gaveta” já se consolidou no tempo, com o pagamento de todas as prestações previstas no contrato, não é possível anular a transferência
  • Contrato de gaveta: riscos no caminho da casa própria

    Notícias26/05/2013Superior Tribunal de Justiça
    Além disso, o próprio vendedor poderá ser prejudicado, caso o comprador fique devendo taxa condominial ou impostos do imóvel, pois estará sujeito a ser acionado judicialmente em razão de ainda figurar... No caso, a Turma não estava discutindo a validade, em si, do contrato de gaveta, mas sim a quitação da dívida para evitar o leilão do imóvel... Validade de quitação O STJ já reconheceu, por exemplo, que se o contrato de gaveta já se consolidou no tempo, com o pagamento de todas as prestações previstas no contrato, não é possível anular a transferência
  • Construtora tem direito de reter chaves de comprador inadimplente

    Notícias12/08/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    do preço, a Turma concluiu que a demora no recebimento do imóvel ocorreu por responsabilidade dos compradores, impondo-lhes, inclusive, o pagamento das taxas condominiais decorrentes do recebimento tardio... pleiteavam os autores Frise-se que na relação contratual, um dos contratantes não pode exigir do outro o cumprimento da obrigação sem que tenha adimplido com o seu próprio dever Assim, ante a ausência de quitação
  • Financiamentos imobiliários

    Notícias19/01/2016Bernardo César Coura
    A taxa pelo empréstimo ofertado, também conhecida como juros... Paulo e Distrito Federal; nos demais Estados, R$650 mil- o valor máximo de concessão de financiamento é de R$585 mil - a parcela não pode comprometer mais que 30% da renda do contratante- o prazo de quitação... não há limite de renda comprometida- o recurso é proveniente do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE)- a compra pode ser feita exclusivamente por pessoa física ou jurídica- o prazo de quitação
  • Projeto proíbe a impressão de documentos em papel térmico

    Notícias23/02/2012JurisWay
    públicos como água, energia, gás e telefone inclusive celulares, comprovantes de taxas condominiais, mensalidades escolares e faturas de cartões de crédito... carros e imóveis, a recomendação é para arquivá-los até o término do pagamento de todas as parcelas ou após a entrega da escritura definitiva, no caso de imóveis, ou de documento que oficialize a quitação... O ato de guardar os comprovantes é evidentemente necessário, pois, em regra cinco anos, incluindo-se nesta lista comprovantes de pagamento de taxas e impostos municipais e estaduais, faturas de serviços
  • 17 perguntas sobre ITBI

    Notícias05/12/2019Bernardo César Coura
    Isso mesmo que você já tenha feito a quitação de todos os valores devidos, ok... É prudente ter uma organização financeira para arcar com os custos que vão além do valor do bem, como mudança, reforma e móveis, bem como as taxas envolvidas nas transações imobiliárias
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