Regularização do CNPJ em Notícias

Após a regularização dos dados, será feito novo processamento em um prazo de sete dias... Para a abertura dessa conta, as legendas e seus candidatos devem apresentar a inscrição no CNPJ no banco... Cada Tribunal Regional Eleitoral deve informar, em suas páginas na internet, quais candidatos não conseguiram o CNPJ devido a alguma irregularidade no pedido

A regularização da Sociedade Limitada Unipessoal segue o rito normal de qualquer limitada, com registro na Junta Comercial ou em Cartório, inscrição na Receita Federal do Brasil para obtenção do CNPJ,

em até 48 horas, sob pena de remoção ou regularização da propaganda pela Justiça Eleitoral... Ficou estabelecido que, caso o provedor descumpra ordem judicial para a retirada de conteúdo, o juiz poderá determinar a suspensão de seu CNPJ e o bloqueio de bens e valores existentes em nome da empresa... constate que se trata de propaganda eleitoral irregular, o juiz eleitoral determinará a intimação do responsável ou do beneficiário para retirada, com a devida restauração do bem ou, quando for o caso, regularização

Para regularização de pendências com os Estados, Distrito Federal e Municípios, o contribuinte deve se dirigir à Administração Tributária responsável... Para a regularização de pendências com a Receita Federal do Brasil ou com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional não é necessário que o contribuinte se dirija à uma unidade da RFB, basta clicar aqui

os procedimentos e efeitos da aplicação do PAF (Processo Administrativo Fiscal) nas exclusões do Pert (Programa Especial de Regularização Tributária)... Na hipótese de exclusão pela declaração de inaptidão da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), a manifestação de inconformidade deverá estar acompanhada de provas de que o contribuinte... Exclusão do Programa Especial de Regularização Tributária tem aplicação do PAF regulamentada Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, 14-8, a Instrução Normativa 1.824 RFB/2018, que normatiza

Após a regularização dos dados, será feito novo processamento em um prazo de sete dias... O CNPJ é gerado pela Secretaria da Receita Federal, a pedido do TSE, e só tem validade até o último dia do ano... Para a abertura dessa conta, as legendas e seus candidatos devem apresentar, na agência bancária, a inscrição no CNPJ

O documento destaca ainda que as pessoas jurídicas não sofrerão os efeitos da portaria, pois não menciona CNPJ e sim unicamente as pessoas físicas, o que segundo o juiz, viola sem razão plausível a regra... "Essa portaria extrapolava os preceitos do Código Brasileiro de Trânsito que prevê a regularização dos veículos diante da quitação de débitos vinculados aos automóveis, e não ao proprietário... Diretório Metropolitano do PMDB, deputado estadual Bruno Peixoto (PMDB), para revogar a portaria n.º 606/2015-GP, publicada pelo Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), a qual associa a regularização

Em desfavor do (s) Devedor (es), Garantidor (es), Interveniente (s), Ocupante (s), Representante (s): WODONOS & CIA LTDA, CNPJ: 01.162.716/0001-58, DYORGINES LUCCAS WODONOS, CPF: XXX.263.739-XX, ARSENIO... ocupação e conservação em que se encontram, ficando a cargo do adquirente a sua desocupação, reformas que ocasionem alterações nas quantidades e/ou dimensões dos cômodos, averbação de áreas e/ou regularização... comprovada nas dimensões dos imóveis pode ser invocada, a qualquer tempo, como motivo para compensações ou modificações no preço ou nas condições de pagamento, ficando a cargo e ônus do adquirente a sua regularização

Depois de transcorrido o novo prazo, as contas foram apresentadas e encaminhadas à unidade técnica do Tribunal e ao Ministério Público Eleitoral, que identificaram que o partido não possui CNPJ, documento... circunstâncias, a magistrada julgou não prestadas as contas referentes ao exercício financeiro de 2016 do Diretório Regional do PCB e, em consequência, votou pela aplicação de medidas que vigorarão até a regularização

seguida reativar o CNPJ na página da Receita Federal... De acordo com o gerente de Informações Econômico-Fiscais da Sefaz-Ba e gestor do DT-e, Carlos Maurício Cova, o processo de regularização é automatizado... Esses contribuintes ficam, na prática, impedidos de fazer compras, vendas e emitir notas fiscais, mas podem fazer a regularização imediatamente, bastando apenas aderir ao DT-e no site da Sefaz-Ba e em