Reintegração Empregado Portador de Doença Profissional em Notícias

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  • Trabalho penoso: frigorífico terá de indenizar empregado que adquiriu doença ocupacional

    Notícias03/08/2012JurisWay
    A sentença afirmou que não há falar em reintegração, por não demonstrado que ao tempo do desligamento o reclamante era portador de doença oriunda do trabalho, capaz de determinar o seu afastamento por... da Previdência Social (Decreto 3.048 /1999) e estabeleceu relação de agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho, conforme artigo 20 da Lei 8.213 /1991... Em seu recurso, ele reafirmou que adquiriu doença ocupacional pelo trabalho realizado na reclamada, razão pela qual entende fazer jus à reintegração ao emprego, assim como às indenizações por danos moral
  • Trabalho penoso: frigorífico terá de indenizar empregado que adquiriu doença ocupacional

    Notícias03/08/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A sentença afirmou que “não há falar em reintegração, por não demonstrado que ao tempo do desligamento o reclamante era portador de doença oriunda do trabalho, capaz de determinar o seu afastamento por... da Previdência Social (Decreto 3.048 /1999) e estabeleceu relação de agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho, conforme artigo 20 da Lei 8.213/1991”... Em seu recurso, ele reafirmou que “adquiriu doença ocupacional pelo trabalho realizado na reclamada, razão pela qual entende fazer jus à reintegração ao emprego, assim como às indenizações por danos moral
  • Trabalho penoso: frigorífico terá de indenizar empregado que adquiriu doença ocupacional

    A sentença afirmou que “não há falar em reintegração, por não demonstrado que ao tempo do desligamento o reclamante era portador de doença oriunda do trabalho, capaz de determinar o seu afastamento por... da Previdência Social (Decreto 3.048 /1999) e estabeleceu relação de agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho, conforme artigo 20 da Lei 8.213/1991”... Em seu recurso, ele reafirmou que “adquiriu doença ocupacional pelo trabalho realizado na reclamada, razão pela qual entende fazer jus à reintegração ao emprego, assim como às indenizações por danos moral
  • TST rejeita recurso de empresa que tentou desqualificar perícia para não reintegrar empregado

    Notícias22/03/2013Tribunal Superior do Trabalho
    Ocorre que o parecer da médica dermatologista indicada como assistente técnica da empresa dizia que o empregado era portador de psoríase, piorada ou irritada por produtos químicos... Pouco depois, foi demitido sem justa causa e ajuizou a reclamação pedindo a nulidade da demissão e a reintegração em função compatível com seu estado de saúde... Technologies Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda., que tentou desqualificar perícia para reverter decisão que a condenou a reintegrar um torneiro mecânico detentor de estabilidade decorrente de doença
  • DOENÇA PROFISSIONAL NÃO NECESSITA DE ATESTADO DO INSS PARA SER COMPROVADA

    Trata-se de um caso em que a Ford Motor Companhy Brasil Ltda havia sido condenada a reintegrar um ex-empregado, por ser portador de doença adquirida durante o contrato de trabalho a chamada "doença profissional... "Portanto, ajuizada a reclamação trabalhista buscando a reintegração no emprego tendo como fundamento doença profissional, e restando constatada a moléstia em juízo, o correspondente provimento judicial... A doença profissional não necessita ser atestada por médicos do INSS, como condição para a estabilidade do emprego
  • Justiça determina reintegração de demitidos da Unifran

    Notícias20/12/2013Ministério Público do Trabalho
    de doenças ocupacionais... e, se necessária a dispensa, que sejam adotados critérios sociais que resguardem os empregados com filhos e a proibição da dispensa de trabalhadores em pré-aposentadoria, gestantes, acidentados e portadores... a abertura de plano de demissão voluntária, plano de remanejamento para outras unidades, possibilidade de redução de jornada e de salário, suspensão dos contratos de trabalho com requalificação profissional
  • Doença profissional não necessita de atestado do INSS para ser comprovada

    Notícias03/12/2009Direito Vivo
    Trata-se de um caso em que a Ford Motor Companhy Brasil Ltda havia sido condenada a reintegrar um ex-empregado, por ser portador de doença adquirida durante o contrato de trabalho - a chamada “doença profissional... “Portanto, ajuizada a reclamação trabalhista buscando a reintegração no emprego tendo como fundamento doença profissional, e restando constatada a moléstia em juízo, o correspondente provimento judicial... A doença profissional não necessita ser atestada por médicos do INSS, como condição para a estabilidade do emprego
  • Doença profissional não necessita de atestado do INSS para ser comprovada

    Notícias03/12/2009Jus Vigilantibus
    Trata-se de um caso em que a Ford Motor Companhy Brasil Ltda havia sido condenada a reintegrar um ex-empregado, por ser portador de doença adquirida durante o contrato de trabalho – a chamada “doença profissional... “Portanto, ajuizada a reclamação trabalhista buscando a reintegração no emprego tendo como fundamento doença profissional, e restando constatada a moléstia em juízo, o correspondente provimento judicial... A doença profissional não necessita ser atestada por médicos do INSS, como condição para a estabilidade do emprego
  • Doença profissional não necessita de atestado do INSS para ser comprovada

    Notícias04/12/2009Veredictum
    Trata-se de um caso em que a Ford Motor Companhy Brasil Ltda havia sido condenada a reintegrar um ex-empregado, por ser portador de doença adquirida durante o contrato de trabalho – a chamada “doença profissional... “Portanto, ajuizada a reclamação trabalhista buscando a reintegração no emprego tendo como fundamento doença profissional, e restando constatada a moléstia em juízo, o correspondente provimento judicial... A doença profissional não necessita ser atestada por médicos do INSS, como condição para a estabilidade do emprego
  • Doença profissional não necessita de atestado do INSS para ser comprovada

    Trata-se de um caso em que a Ford Motor Companhy Brasil Ltda havia sido condenada a reintegrar um ex-empregado, por ser portador de doença adquirida durante o contrato de trabalho a chamada doença profissional... Portanto, ajuizada a reclamação trabalhista buscando a reintegração no emprego tendo como fundamento doença profissional, e restando constatada a moléstia em juízo, o correspondente provimento judicial... A doença profissional não necessita ser atestada por médicos do INSS, como condição para a estabilidade do emprego
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