Reserva Indigena, (Funai) em Notícias

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  • Promotor de Justiça acompanha visita em reserva indígena

    Notícias17/04/2009Ministério Público do Estado do Amapá
    Foram recebidos pela administração local da Fundação Nacional do Índio FUNAI e pelo Cacique Luciano dos Santos e seus conselheiros na Aldeia do Manga, que centraliza todas as 36 aldeias da reserva... do Ministério Público do Estado do Amapá, acompanhado de seu orientador o Professor Aloisio Krohling, professor de Filosofia do Curso de Mestrado da FDV, nos dias 21, 22 e 23 de janeiro de 2009, na Reserva Indígena... Comunidade que vive hoje reduzida a poucos indivíduos, bravos sobreviventes, acomodada na reserva, onde enfrenta ainda a ameaça do homem branco que, ao longo da história sempre explorou o indígena, praticamente
  • Funai retira invasores

    Manaus A Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou uma nova retirada de "brancos" da reserva indígena ianomâmi, em Roraima... O processo da chamada desintrusão, que é a retirada de não índios, na terra indígena ianomâmi não teve a batalha nos tribunais como aconteceu com a saída de fazendeiros produtores de arroz da reserva indígena... A reportagem não localizou os advogados dos fazendeiros para falar sobre a saída da reserva. A Funai não comentou a operação. (Estado de Minas)
  • DECISÃO: Somente benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé devem ser indenizadas em casos de desapropriação de terras para a constituição de reserva indígena

    Notícias19/02/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    A perda da propriedade imóvel para a constituição de reserva indígena caracteriza “um mero dissabor inerente à vida em sociedade”... Judiciária de Redenção/PA que julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos morais e materiais formulados em ação de desapropriação indireta propostas contra a União, a Fundação nacional do Índio (Funai... “Ademais, não se questiona nos autos o fato de as terras pertencerem a povo indígena ou de ser da União a competência para fazer a demarcação das terras indígenas; independentemente disso, o que se questiona
  • STF anula títulos de fazendas em reserva indígena da Bahia

    Notícias02/05/2012G1 - Globo.com
    A análise dos dois temas foi adiada devido à inclusão da ação acerca da reserva indígena na Bahia... A decisão permite a manutenção de indígenas pataxós hã-hã-hães em terras de fazendas que estão dentro da reserva, localizada no sul do estado da Bahia... A ação foi protocolada pela Funai há 30 anos, e o julgamento só foi concluído nesta quarta-feira (2)
  • RESERVA INDÍGENA: Ampliação gera insegurança, diz magistrado

    Notícias20/05/2009Tribunal de Justiça de Roraima
    Alegando falta de espaço para viver com seus familiares, devido ao crescimento populacional, a solicitação de ampliação foi feita pelo tuxaua da reserva indígena... A afirmação dele foi feita à Folha ao ser questionado quanto à legalidade do pedido de ampliação da reserva Serra da Moça, feito pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e que já tramita em Brasília desde... foi encaminhado a Brasília solicitando a revisão dos limites da terra indígena Serra da Moça, não houve nenhum posicionamento da Diretoria de Assuntos Fundiários da Funai em Brasília com relação ao pedido
  • Procuradoria demonstra legalidade de demarcação da reserva indígena Toldo Chimbangue II em Chapecó (SC)

    Notícias04/10/2010Advocacia Geral da União
    a reserva indígena Toldo Chimbangue I, localizada em Chapecó, no estado de Santa Catarina... O relatório de identificação e delimitação da reserva Toldo Chimbangue revelou que a ausência da regularização das terras indígenas facilitou a expropriação do território pelas frentes colonizadoras na... O juízo também levou em consideração os estudos realizados pela Funai de que o grupo Kaingang já reivindicava o reconhecimentos das terras antes mesmo da promulgação da CF de 1988
  • Começa audiência pública para debater situação da reserva Indígena Bananal

    Notícias07/08/2008OAB - Seccional Bahia
    Começou há pouco a audiência pública que vai discutir na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a situação da Reserva Indígena Bananal, localizada no Parque Nacional de Brasília... Bananal e do Santuário dos Pajés; o superintendente do Ibama-DF, Francisco José Palhares; os presidentes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira; do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico... A reserva encontra-se na área onde o governo do Distrito Federal pretende criar o bairro habitacional Setor Noroeste, previsto para abrigar 40 mil habitantes de alta renda
  • Justiça Federal condena acusado de contrabandear diamantes em reserva indígena

    Notícias02/04/2009Folha Online
    A Justiça Federal condenou um dos líderes do grupo que contrabandeava diamantes da reserva indígena Roosevelt, em Rondônia, a 13 anos de prisão em regime fechado... Segundo as investigações, o grupo era formado por cerca de 20 pessoas, entre servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio), policiais civis, empresários, advogados e índios... A PF também confirmou que Bonfim morou durante um ano --entre 2002 e 2003-- em Espigão D'Oeste, cidade onde está localizada a reserva Roosevelt
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