Roubo do Veículo em Notícias

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  • Roubo em ônibus sem passageiros não justifica aumento da pena-base

    Notícias23/05/2022Luiz França
    A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o roubo praticado em veículo de transporte coletivo que esteja sem passageiros no momento não autoriza a elevação da pena-base... Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/15032022-Roubo-em-onibus-sem-passa... As instâncias ordinárias aumentaram a pena-base em razão da valoração negativa de duas circunstâncias judiciais: o motivo – sustentar o vício em drogas – e as circunstâncias do crime – roubo cometido no
  • PRF prende homem com veículos roubados e documentos falsos

    Notícias29/01/2020Dayse Menezes
    Todos os veículos possuíam placas adulteradas e restrição por roubo ou furto, segundo a PRF. A Polícia Civil dará sequência aos procedimentos para investigar a ocorrência. por Cassia Santana... também com placas adulteradas e com restrições por roubo ou furto... O acusado circulava com uma motocicleta com placa adulterada e com restrições por roubo ou furto e, na residência dele, em Areia Branca, os policiais encontraram outras duas motocicletas e um Fiat Strada
  • [Jurisprudência] STJ: roubo em transporte coletivo não eleva pena-base (Informativo 727)

    Notícias28/09/2023Evinis Talon
    “o roubo em transporte coletivo vazio é circunstância concreta que não justifica a elevação da pena-base”... [Jurisprudência] STJ: roubo em transporte coletivo não eleva pena-base (Informativo 727) No AgRg no HC 693.887-ES , julgado em 15/02/2022, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que... De fato, a prática de crimes de roubo dentro de transportes coletivos autoriza, nos termos da abalizada jurisprudência desta Corte Superior, a elevação da pena-base por consistir, via de regra, em fundamento
  • Mensalista que teve veículo furtado em estacionamento deve ser indenizada

    Notícias26/10/2023Adriana Lima
    Participações e Serviços S/A ao pagamento de indenização a uma mulher que teve o veículo furtado de dentro do estacionamento da ré... Sustenta que não há provas de que o veículo foi subtraído dentro do estacionamento , pois não havia sinais de avarias no carro... O processo detalha que, após 10 dias do sinistro, o veículo foi encontrado e que os itens que estavam em seu interior foram extraviados definitivamente
  • Indevida cobrança de taxa contra roubo por locadora de carros

    Notícias03/11/2019Correio Forense
    Além disso, não há como descurar que o veículo locado foi recuperado logo após o roubo e voltou à posse da ré, sem comprovação de avarias, afora a ausência das chaves e do estepe do veículo, conforme relato... No Juízo do 1º grau, a ação foi julgada procedente, com vedação de cobrança da taxa de coparticipação, pois o veículo foi encontrado após o roubo... Juízes da 2ª Turma Recursal Cível do RS confirmaram sentença que considerou indevida cobrança de taxa de coparticipação para proteção contra roubo de veículo locado para utilização em aplicativo de transporte
  • Condenada organização criminosa envolvida em roubo, receptação e desmanche de veículos

    Notícias20/02/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    O juiz Marcelo Fleury Curado Dias, da 9ª Vara Criminal de Goiânia, condenou 23 membros de uma organização criminosa que atuava com roubo, receptação, desmanche e adulteração de veículos... Por fim, os veículos roubados eram encaminhados para os receptadores, que procediam ao desmanche... Foram identificados mais de 40 crimes praticados pela organização, dos quais foram julgados na ação penal 25 de roubo, 9 de receptação e 2 de adulteração de sinal identificador
  • Roubo em estacionamento privado gera indenização por danos morais

    Notícias08/02/2019Diego Carvalho
    O quadro delineado nos autos revela que a autora foi vítima de roubo quando foi retirar seu veículo do estacionamento da ré no dia 26/4/2018... Administradora Geral de Estacionamentos S/A, localizada ao lado do Alameda Shopping, em Taguatinga, a pagar indenização por danos morais a uma usuária do estabelecimento, em razão de ter sido vítima de roubo... Não há como qualificar como 'mero dissabor' as consequências de quem foi vítima de roubo, de alguém que temeu pela própria vida, alguém que estava em um local que julgava seguro, mas se viu surpreendida
  • Locadora de carros não pode cobrar “taxa contra roubo

    Notícias25/10/2019Espaço Vital
    Além disso, o veículo locado foi recuperado logo após o roubo e voltou à posse da ré, sem comprovação de avarias, afora a ausência das chaves e do estepe do veículo, conforme relato das testemunhas” –... A empresa tem sede em No Juízo do 1º grau, a ação foi julgada procedente, com vedação de cobrança da taxa de coparticipação, pois o veículo foi encontrado após o roubo... A 2ª Turma Recursal Cível do RS confirmou sentença que considerou indevida cobrança de taxa de coparticipação para proteção contra roubo de veículo locado para utilização em aplicativo de transporte
  • Receptação | Receptador de veículo é preso na Freguesia do Ó

    A equipe da especializada realizava diligências visando esclarecer roubos de veículos, especificamente o roubo de um veículo Toyota/RAV4, subtraído de uma loja de carros... Indagado, o motorista confessou que havia comprado o veículo há uns 20 dias de um indivíduo durante uma festa, ciente de que o automóvel era produto de roubo... https://www.seucriminalista.com/advogado-para-todos N a manhã desta segunda feira (8), policiais civis da 1ª Delegacia de Polícia de Investigações sobre Furtos e Roubos de Veículos (Deic) prenderam um
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