Semiliberdade Provisória em Notícias

Promotores da Justiça da Infância e Juventude inspecionaram 287 unidades de internação provisória ou definitiva em março de 2012 e março deste ano... Coordenadora do relatório Um Olhar Mais Atento às Unidades de Internação e Semiliberdade para Adolescentes, lançado hoje (8) pelo CNMP, ela destacou que nas poucas unidades em que as normas que regem o... Para Taís, a constatação de que a maioria das unidades de internação provisória ou definitiva está superlotada e não dispõe de salas de aula adequadas, espaços para profissionalização ou equipamentos para

O HC pede que o menor responda ao processo em liberdade, ressaltando inconformidade também com a decisao do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que determinou o cumprimento de internação provisória... Salienta estar demonstrado o constrangimento ilegal que sofre o réu, bem como a falta de pressupostos legais de forma a tornar válidas as medidas de semiliberdade e de internação... A defesa recorre da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concedeu liminar para o menor, determinando que ele aguardasse o julgamento final do HC naquela corte em semiliberdade

), Centro de Juventude Nova Jerusalém (semiliberdade) e Centro de Juventude Florescer (internação feminina)... os documentos sugerem que sejam providenciadas, no prazo de 30 dias, reformas e adequações no Centro de Juventude Alto da Esperança (internação definitiva), Centro de Juventude Canaã (internação provisória... Outra recomendação se refere à locação de um novo prédio para abrigar o Centro de Juventude Nova Jerusalém (semiliberdade), cujo espaço atual, localizado no São Cristóvão, não atende às exigências do Sinase

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ Os juízes das Varas da Infância e Juventude deverão extrair, a partir do dia 1º de maio, as guias de internação provisória e de execução, temporária ou definitiva, de medidas... A expedição da guia de execução de medidas é obrigatória para que o adolescente ingresse nas unidades de internação e semiliberdade ou cumpra medida socioeducativa em meio aberto (prestação de serviço

e semiliberdade... com o levantamento de dados consolidado pela Coordenação–Geral do SINASE, ao final do ano de 2014, havia no Brasil um número total de 24.628 adolescentes e jovens cumprindo internação, internação provisória... O que não se diz, ironicamente, é que as medidas socioeducativas são caracterizadas por sua natureza provisória, ou seja, a preocupação deveria estar voltada para a redução do período de internação e não

Existem, também, dez casas de semiliberdade, onde 149 adolescentes cumprem sentenças em meio aberto... Existem 1.222 vagas de internação definitiva e internação provisória em Minas. Porém, 1.646 adolescentes estão detidos uma superlotação de 34%... Sistema será expandido até o fim deste ano Minas Gerais tem 33 unidades socioeducativas, sendo 23 centros para in[/LEAD]ternação definitiva e internação provisória (uma unidade feminina e 22 masculinas

O Centro Educacional Aldaci Barbosa atende em regime de internação provisória, internação e semiliberdade, adolescentes do sexo feminino, acusadas da prática de ato infracional, buscando a sua reinserção

Porém, enquanto o novo centro não ficar pronto, o CSE terá que dar conta de todos esses regimes diferenciados, como, internação provisória, medida socioeducativa, internação e semiliberdade... 2011, do Conselho Nacional dos Membros do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade... que está sendo construído pelo Estado, com verbas da Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo Federal, vai afetar positivamente na estrutura do CSE, pois ficará, apenas, com a internação provisória

de serviços à comunidade, 892 em internação, sendo que, destes, 183 estão em internação provisória... De acordo com dados da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, existem hoje no Distrito Federal 122 jovens em semiliberdade, 1.042 em liberdade assistida, 605 em prestação

Promotores da Justiça da Infância e Juventude inspecionaram 287 unidades de internação provisória ou definitiva em março de 2012 e março deste ano... Coordenadora do relatório Um Olhar mais Atento às Unidades de Internação e Semiliberdade para Adolescentes , lançado hoje (8) pelo CNMP, ela destacou que nas poucas unidades em que as normas que regem... Para Taís, a constatação de que a maioria das unidades de internação provisória ou definitiva está superlotada e não dispõe de salas de aula adequadas, espaços para profissionalização ou equipamentos para