Servidor Inativo do Ministério do Trabalho em Notícias

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  • CDH debate na terça proposta de reforma previdenciária para Forças Armadas

    Notícias31/05/2019Senado
    O texto aumenta de 30 para 35 anos o tempo de serviço necessário para que os servidores militares da Marinha, Exército e Aeronáutica passem à inatividade (eles não se aposentam, se tornam inativos)... A discussão está incluída no ciclo de audiências públicas para discutir Previdência e trabalho... Convidados Para a audiência foram convidados representantes do Ministério da Defesa e da Secretaria da Previdência do Ministério da Economia
  • Entidades de servidores reivindicam reajuste salarial e negociação coletiva

    Notícias16/04/2014Câmara dos Deputados
    Os servidores defenderam, por exemplo, a aprovação de proventos integrais aos servidores aposentados por invalidez (PEC 170/12 ), o fim da cobrança de contribuição previdenciária dos servidores inativos... O plenário da Comissão de Trabalho estava repleto de servidores. Muitos levavam cartazes pedindo negociação... O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, lembrou que a folha de pagamento do governo federal fechou o ano passado em R$ 122 bilhões, 224% superior a de 2003
  • Restituição do PASEP: tudo o que você precisa saber

    Em palavras, servidor público engloba todos aqueles que mantêm vínculos de trabalho com entidades governamentais... O conflito do PASEP em relação aos servidores Neste ínterim, a celeuma está no momento em que os servidores se aposentam ou ficam inativos. Neste momentO, então, ficam com um valor ínfimo... Assim, teria uma participação nas receitas auferidas pelo Poder Público durante sua jornada de trabalho, igualmente aos trabalhadores das empresas privadas
  • TCU não pode fazer controle de constitucionalidade, decide Alexandre de Moraes

    Notícias05/02/2018Consultor Jurídico
    O TCU proibiu o pagamento aos servidores inativos (aposentados ou afastados) por entendê-lo inconstitucional... A decisão do TCU que motivou o mandado de segurança julgado pelo ministro Alexandre foi tomada em setembro e proibiu o pagamento da verba aos servidores inativos... Em relatório publicado em setembro de 2017, o TCU disse que o trabalho da Receita é ineficiente
  • Tribunal realiza terceira audiência pública sobre a previdência estadual

    Notícias30/08/2016Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
    No levantamento consta um panorama geral a respeito dos servidores públicos ativos e inativos, fluxo de receitas e despesas, bem como alternativas para contornar o atual cenário deficitário... (CLIQUE AQUI E CONFIRA) Idealizadora da ação, a conselheira Susana Azevedo conduziu os trabalhos... ainda os deputados estaduais Georgeo Passos e Zezinho Guimarães, o conselheiro Carlos Pinna, os conselheiros substitutos Rafael Fonseca, Francisco Evanildo e Alexandre Lessa, o procurador-geral do Ministério
  • Amatra 13 acompanha na Câmara a PEC 555/2006 - previdência inativos

    acompanharam na tarde desta quarta-feira (14 de abril) a sessão da comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a analisar o fim da contribuição previdenciária para os servidores inativos, conforme... comissão, deputado Marçal Filho (PMDB-MS), marcou para o próximo dia 28 de abril, a escolha do vice-presidente e a realização da primeira audiência pública, que terá a presença de integrantes dos Ministérios... O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13-PB), juiz André Machado Cavalcanti, e a diretora de aposentados da Anamatra, Cristina Ottoni Valero, e André Cavalcanti
  • Roda de conversa na Aleam debate suicídio entre idosos

    ativos, inativos e aposentados da Aleam para debater o suicídio na terceira idade, com a especialista e psicóloga Denise Machado Duran Gutierrez... O Ministério da Saúde divulgou, em 2017, o primeiro Boletim Epidemiológico de Tentativas e Óbitos por Suicídio no Brasil, com dados entre 2011 e 2016... Em trabalhos e pesquisas recentes, a especialista afirmou que o apoio de parentes e amigos – por meio de elos afetivos e encontros sociais -, é essencial para a saúde emocional dos idosos e são meios citados
  • CNMP instaura procedimentos para averiguar se MPs descumprem a LAI

    A Resolução CNMP nº 115/2014 determina que as unidades dos MPs devem publicar em seus sítios informações relativas à remuneração e aos proventos recebidos por membros e servidores ativos, inativos, com... do Ministério Público acerca do cumprimento da Resolução nº 115... O Plenário decidiu instaurar os procedimentos de controle administrativo com base em trabalho realizado pela Coordenadoria de Acompanhamento de decisões do CNMP., que analisou a situação de cada unidade
  • Reforma da previdência: conselho deliberativo debate ação institucional

    Para resguardar os direitos e interesses dos membros ativos e inativos do Ministério Público, a CONAMP está mobilizada e acompanha o trâmite da matéria... O grupo de trabalho (GT) da entidade elabora estudos e coordena as atividades de comunicação, além de participar de reuniões conjuntas com a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (... As emendas discutidas pelas associações versam sobre os seguintes temas: a) regime de transição para os servidores que ingressaram até dezembro/2003 e para aqueles que ingressaram entre 2004 e 2014; b)
  • Entidades de servidores reivindicam reajuste salarial e negociação coletiva

    Notícias16/04/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Os servidores defenderam, por exemplo, a aprovação de proventos integrais aos servidores aposentados por invalidez (PEC 170/12), o fim da cobrança de contribuição previdenciária dos servidores inativos... O plenário da Comissão de Trabalho estava repleto de servidores. Muitos levavam cartazes pedindo negociação... O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, lembrou que a folha de pagamento do governo federal fechou o ano passado em R$ 122 bilhões, 224% superior a de 2003
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