Suspensão dos Efeitos do Edital de Convocação em Notícias

A ré, de sua parte, alegou ausência de ilegalidade na aplicação da prova, observância da legislação em vigor e dos editais de abertura e convocação do certame, bem como dos princípios da isonomia, transparência... Em dezembro de 2014, o relator, ministro Gilmar Mendes, havia concedido efeito suspensivo ao Recurso Extraordinário... Em sede de apelação, remontam que o edital não é claro quanto aos critérios de pontuação do exame, o que violaria a legislação de concurso vigente no DF

O candidato que, por qualquer motivo, não tiver seu nome constando na Convocação para as Provas, mas que apresente o respectivo comprovante de pagamento, efetuado nos moldes previstos neste Edital, poderá... É de inteira responsabilidade do candidato a consulta do cartão de convocação. 8.4... 12 deste Edital. 5.3.9

O Poder Legislativo em diversas hipóteses considerou válida a convocação via edital... O TRF2 acolheu os argumentos da PSU e revogou a suspensão dos efeitos da demarcação Linha de Preamar Média sobre os imóveis do cidadão... A Justiça concedeu a liminar, suspendendo todos os efeitos da LPM sobre os imóveis do autor

Receberá nota zero na Prova de Títulos o candidato que não entregar a documentação na forma, no prazo e no local estipulados neste Edital de Convocação... de fevereiro de 2010 e considerando para efeito de classificação os critérios estabelecidos no subitem do Edital nº 68, de 11 de fevereiro de 2010, publicado no Dário Oficial da União em 12 de fevereiro... Projeto de Pesquisa será realizada no Campus Quintino da Universidade da Amazônia - UNAMA, localizado na Travessa Quintino Bocaiúva, nº 1808, Bairro de Nazaré, Belém-PA, conforme Cronograma Anexo deste Edital de Convocação

Segundo a Marinha, ficam sem efeito as provas prático-orais já realizadas e a convocação dos candidatos que ainda não a realizaram. Já as demais etapas que foram realizadas estão mantidas... No concurso, cujo edital foi lançado em novembro do ano passado, inscreveram-se 2.141 candidatos, e à prova escrita realizada em 5 de janeiro compareceram 1.834 candidatos, segundo a Marinha... De acordo com a DPC, independentemente das conclusões da sindicância instaurada, decidiu-se pela anulação da prova prático-oral e pela suspensão do processo seletivo para assegurar o interesse público

- Nomeação - Outro Advogado - Afronta - Constituição - Extrapolação - Competência - Sustação - Efeitos - Item 5.1 - Manutenção - Indicação - Ordem - Retificação - Edital. 45) RECURSO ADMINISTRATIVO NO... - Efeitos -Provimento nº 36/2010 - Permissão - Livre Acesso - Autos - Advogados. 49) RECURSO ADMINISTRATIVO NA RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0008197-22.2010.2.00.0000 - RETIRADO Relator: CONSELHEIRO FRANCISCO... - Certame - Impedimento - Convocação - Candidatos - Sessão Pública - Escolha - Serventias - Apuração - Contagem - Pontuação - Atribuição - Pontuação - Candidato - Prática Jurídica - Cumulação - Pontuação

Em janeiro, as convocações foram iniciadas, com previsão de término para maio... Conforme as regras do edital de abertura, a seleção teria validade de seis meses, prorrogáveis por igual período. Os novos servidores receberão salário de R$ 12,9 mil... Ao que tudo indica, a convocação dos aprovados no Planejamento não é o primeiro precedente

Na sequência da avaliação médico-odontológica, haverá convocação dos candidatos aptos/aprovados para realização da prova de aptidão física, que, de acordo com o Edital, compreenderá os seguintes testes... tentativa terá direito a outras 2 (duas) tentativas distintas e consecutivas. 12.9.1.8 O movimento incorreto ou incompleto, em desacordo com as especificações acima, não será levado em consideração para efeito... Especificamente em relação à prova de flexão na barra, o Edital de abertura do Concurso Público dispõe: 12.9

intimação do Ministério Público e a comunicação por carta às Fazendas Públicas Federal e de todos os Estados e Municípios em que o devedor tiver estabelecimento. § 1º O juiz ordenará a expedição de edital... É Lei de Recuperação Judicial que prevê um procedimento simplificado para as pequenas e microempresas dispensando-se a convocação de assembleia geral de credores, e o procedimento comum para as demais... ao plano de recuperação judicial apresentado pelo devedor nos termos do art. 55 desta Lei. § 2º Deferido o processamento da recuperação judicial, os credores poderão, a qualquer tempo, requerer a convocação

Na prática, os direitos são: deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal , mesmo que com restrições... O julgamento dos pedidos de inscrição, as alterações, suspensões e cancelamentos serão efetuados por comissão composta de pelo menos três membros, sendo dois servidores permanentes... Tal instrumento é, em regra, o edital, com exceção da modalidade convite, que é a carta-convite