Salário Normativo em Notícias

“Cumpre acentuar, neste ponto, ante a sua inteira pertinência, que o sistema de controle normativo abstrato de constitucionalidade não permite que, em seu âmbito, se discutam situações individuais ou se... RP /CR Leia mais: 20/8/2015 - Ação pede antecipação de 13º salário a aposentados e pensionistas do INSS Processos relacionados ADPF 363... destacou que as entidades sindicais de primeiro (sindicatos) ou de segundo (federações) graus, mesmo sendo de âmbito nacional, não dispõem de qualidade para agir, perante o STF, em sede de controle normativo

“Cumpre acentuar, neste ponto, ante a sua inteira pertinência, que o sistema de controle normativo abstrato de constitucionalidade não permite que, em seu âmbito, se discutam situações individuais ou se... RP /CR Leia mais: 20/8/2015 - Ação pede antecipação de 13º salário a aposentados e pensionistas do INSS Processos relacionados ADPF 363... destacou que as entidades sindicais de primeiro (sindicatos) ou de segundo (federações) graus, mesmo sendo de âmbito nacional, não dispõem de qualidade para agir, perante o STF, em sede de controle normativo

Antes, a jornada 12x36 era admitida somente quando prevista em lei ou instrumento normativo decorrente de negociação coletiva... Com essas regras, a empresa pode negociar, por exemplo, diretamente com empregados que possuem nível superior e um salário que supere duas vezes o teto dos benefícios da Previdência Social questões envolvendo

Nº 6 GARANTIA DE SALÁRIO NO PERÍODO DE AMAMENTAÇÃO (positivo) É garantido às mulheres, no período de amamentação, o recebimento do salário, sem prestação de serviços, quando o empregador não cumprir as

Acrescentou ainda que “foram inobservados os comandos normativos constitucionais inerentes aos princípios da anterioridade, moralidade e impessoalidade previstos”... A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou decisão que suspendeu aumento de salários do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Juazeiro do Norte... De acordo com o processo, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ajuizou ação civil pública para suspender o aumento dos salários do executivo, legislativo e secretários daquele município

Cumpre ressaltar que o pagamento de tal verba não é ato administrativo discricionário, mas vinculado, porquanto expressamente previsto em texto normativo”, esclareceu o juiz... nessa disposição, o juiz João Carlos Franco, titular da 2ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul, condenou aquele município ao pagamento de adicional por periculosidade no importe de 30% do salário-base... Na decisão, o magistrado excluiu do cálculo o período entre 15 de junho e 23 de dezembro de 2016, devido ao 13º salário, licenças gozadas, 1/3 de adicional de férias e férias propriamente ditas, horas

ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIO (positivo) Nº 73 MULTA... SALÁRIO (positivo) – (cancelado pela SDC em sessão de 02.06.1998 - homologação Res. 81/1998, DJ 20.08.1998) Nº 100 FÉRIAS... GARANTIA DE SALÁRIOS E CONSECTÁRIOS (positivo) Nº 83 DIRIGENTES SINDICAIS. FREQÜÊNCIA LIVRE (positivo) – (nova redação – Res. 123/2004, DJ 06.07.2004) Nº 84 SEGURO DE VIDA

Um estagiário da Caixa Econômica Federal (CEF) receberá as diferenças entre a bolsa-auxílio e a proporcionalidade do piso normativo previsto em Convenção Coletiva de Trabalho dos bancários, relativas ao... argumentou que a CEF não observou a cláusula 2ª das Convenções Coletivas de Trabalho de 2010/2011, de 2011/2012 e de 2012/2013, que foram celebradas com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), fixando o salário

Um estagiário da Caixa Econômica Federal (CEF) receberá as diferenças entre a bolsa-auxílio e a proporcionalidade do piso normativo previsto em Convenção Coletiva de Trabalho dos bancários, relativas ao... argumentou que a CEF não observou a cláusula 2ª das Convenções Coletivas de Trabalho de 2010/2011, de 2011/2012 e de 2012/2013, que foram celebradas com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), fixando o salário

Um estagiário da Caixa Econômica Federal (CEF) receberá as diferenças entre a bolsa-auxílio e a proporcionalidade do piso normativo previsto em Convenção Coletiva de Trabalho dos bancários, relativas ao... argumentou que a CEF não observou a cláusula 2ª das Convenções Coletivas de Trabalho de 2010/2011, de 2011/2012 e de 2012/2013, que foram celebradas com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), fixando o salário