Sexualidade em Notícias

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  • Seção Judiciária do Paraná promove palestra de "Prevenção e Sexualidade na Adolescência" para aprendizes

    Notícias16/03/2012Justiça Federal do Estado do Paraná
    CURITIBA - 16/03/2012 Na tarde de ontem, a 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná concedeu a Valdecir Kessler, pai viúvo, o direito de gozar do benefício de salário maternidade. Em dezembro de 2010, Kesseler, residente na cidade de Toledo (PR), requereu o benefício ao INSS quando ficou como único responsável pela filha, recém-nascida e prematura, depois do falecimento da sua mulher, devido a complicações gestacionais no sétimo mês de gravidez. O pedido foi negado em primeira instância, sendo considerado improcedente sob o fudamento que a legislação vigente brasileira concede o benefício apenas a gestante (mulher). Kesseler recorreu e, um ano e dois meses depois de ter dado entrada na justiça, a 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária da Justiça Federal do Paraná considerou o recurso procedente por maioria dos votos. Ele vai receber o valor dos quatro meses do salário-maternidade com juros e correção monetária. Mais Informações: Comunicação Social: (41) 3313-4430
  • TRT Cultural: Gilda Fucs vem falar sobre a relação entre sexualidade e profissão

    A palestra de encerramento do programa em homenagem ao mês da mulher, promovido pelo TRT Cultural, promete interessar o público feminino e o masculino também. Nesta quinta-feira, 26, às 16h30, a sexóloga Gilda Fucs vai abordar o tema , no auditório do Pleno, no Fórum Coqueijo Costa, em Nazaré. O Coral do TRT5 também participa do evento com um repertório especial para a ocasião. Gilda Fucs é psiquiatra, professora de Psicopatologia Sexual da UFBA e já realizou mais de 500 cursos e palestras no Brasil e no exterior. Também já lançou os livros Por Que o Sexo é Bom ? (Editora Rosa dos Tempos); Manual Feminino-Masculino de Investigação Sexual (Editora Nobel) e Sexo Sem Vergonha (Editora Gente). O TRT Cultural tem realizado eventos que levam servidores e magistrados à reflexão e ao entretenimento, uma forma de combater o estresse e ter mais qualidade de vida. EXPOSIÇÃO - Também começa na quinta-feira, no térreo do Fórum do Comércio, a exposição de fotografia Feminino Plural - Um jeito de ser
  • Arquivado procedimento que investigava vídeo da música Kong Decisão baseou-se no entendimento de que a presença dos gorilas estaria relacionada a aspectos da sexualidade e não a referências

    Uberlândia. O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia arquivou o procedimento administrativo nº 1.22.003.000140/2012-87, que apurava suposta ocorrência de discriminação racial e sexista no videoclipe da música “Kong”, de autoria do cantor Alexandre Pires. No despacho de arquivamento, o MPF sustenta que “não se pode concluir, ao menos objetivamente, pela ocorrência de racismo, por absoluta ausência do elemento subjetivo caracterizador dessa conduta lesiva”. O procedimento havia sido instaurado a partir de representação encaminhada ao MPF pela Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, órgão da Presidência da República. Para o procurador da República Frederico Pellucci, que investigou o caso, “a despeito de se reconhecer a utilização da figura do macaco como expressão preconceituosa em relação à população negra, não se avista, no presente caso, essa intenção”. Segundo ele, embora, “historicamente, a relação homem-macaco seja utilizada para desumanizar o negro”, “não se pode concluir que
  • Aluno exposto à situação vexatória em escola será indenizado

    Notícias15/07/2021André Mansur
    O relato do aluno afirma que ele sofreu danos, uma vez que, durante uma aula de produção de texto, a professora o questionou acerca da sua sexualidade... Em sua análise do recurso, os desembargadores observaram que as provas são aptas a comprovar que o estudante foi questionado sobre a sexualidade na frente dos colegas de sala... Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença condenatória de uma escola, que deverá indenizar um estudante que foi exposto à situação vexatória por conta da sexualidade
  • Caracterização do crime de exploração sexual de menor não exige a figura do intermediário

    Notícias30/03/2021Perfil Removido
    "Quem, se aproveitando da idade da vítima, oferece-lhe dinheiro em troca de favores sexuais está a explorá-la sexualmente, pois se utiliza da sexualidade de pessoa ainda em formação como mercancia", afirmou... De acordo com o relator, a exploração sexual é verificada sempre que a sexualidade da pessoa menor de 18 e maior de 14 anos é tratada como mercadoria, independentemente da existência ou não de terceiro... quem, embora os crimes não se confundam, "o espaço de incidência da exploração sexual há de ser paralelo ao da prostituição, incluindo-se no tipo penal situações em que o agente tire proveito da sexualidade
  • STJ: Caracterização do crime de exploração sexual de menor não exige a figura do intermediário.

    Notícias31/03/2021Jeferson Freitas Luz
    "Quem, se aproveitando da idade da vítima, oferece-lhe dinheiro em troca de favores sexuais está a explorá-la sexualmente, pois se utiliza da sexualidade de pessoa ainda em formação como mercancia", afirmou... De acordo com o relator, a exploração sexual é verificada sempre que a sexualidade da pessoa menor de 18 e maior de 14 anos é tratada como mercadoria, independentemente da existência ou não de terceiro... quem, embora os crimes não se confundam, "o espaço de incidência da exploração sexual há de ser paralelo ao da prostituição, incluindo-se no tipo penal situações em que o agente tire proveito da sexualidade
  • Caracterização do crime de exploração sexual de menor não exige a figura do intermediário

    Notícias30/03/2021Wagner Brasil
    "Quem, se aproveitando da idade da vítima, oferece-lhe dinheiro em troca de favores sexuais está a explorá-la sexualmente, pois se utiliza da sexualidade de pessoa ainda em formação como mercancia", afirmou... De acordo com o relator, a exploração sexual é verificada sempre que a sexualidade da pessoa menor de 18 e maior de 14 anos é tratada como mercadoria, independentemente da existência ou não de terceiro... quem, embora os crimes não se confundam, "o espaço de incidência da exploração sexual há de ser paralelo ao da prostituição, incluindo-se no tipo penal situações em que o agente tire proveito da sexualidade
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