Aluno exposto a situação vexatória e homofóbica na escola será indenizado

A 2ª Turma Cível do TJ-DF manteve sentença que condenou o Centro Educacional Águas Claras a indenizar um estudante que foi exposto à situação vexatória por conta da sexualidade na frente dos colegas de sala.

O aluno relata que, durante uma aula a professora teria dito, na frente dos demais alunos, que "a sua prima pediu para eu te perguntar se você é v****" - diante disso, o estudante alegou que deixou de frequentar as aulas por vergonha.

A escola recorreu, mas a sentença foi mantida, nas palavras da turma julgadora:

"Nesse contexto, ante a gravidade da situação, que expôs o aluno (ainda adolescente) de maneira vexatória perante seus colegas, constitui circunstância que extrapola o mero aborrecimento. Assim, in casu, é evidente o dano à personalidade causado pela apelante ao apelado, sendo de rigor a sua condenação ao pagamento de indenização por danos morais".

Dessa forma, por unanimidade, a Turma concluiu que o colégio deve ser responsabilizado pelo ato praticado pela professora e manteve a sentença que o condenou ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais.

HENRIQUE PEREIRA ADVOCACIA - @hpereiraadv