Transferência de Aluno de Uma Para Outra Instituição de Ensino em Notícias

Médio, residentes a mais de 3 km de distância da instituição de ensino, no Município de Lajeado/RS... O Estado do Rio Grande do Sul deverá fornecer transporte escolar ou disponibilizar passagens (urbanas ou vale topics) para estudantes do ensino médio com até 18 anos de idade da rede estadual de Ensino... diretamente aos municípios, para que realizem o transporte escolar de alunos da rede pública estadual

do infante para outra instituição de ensino antes da conclusão do período letivo; bem como do valor das mensalidades correspondentes ao período do ilícito contratual”... Em relação ao dano material, o Colegiado asseverou que “a escola deve ressarcir os pais do aluno das quantias despendidas com a matrícula, com o material escolar e com o uniforme, haja vista a transferência... Afirmou que a escola, responsável pela conduta dos professores, tem o dever de garantir um ambiente seguro e sadio para o desenvolvimento cognitivo dos alunos

A transferência direta de alunos da Faculdade de Educação Tecnológica do Pará (Facete) para instituição de ensino superior legalizada é, a princípio, inviável, informou o Ministério da Educação (MEC)... A legislação prevê que só os alunos, de maneira individual, são autorizados a pedir essa transferência e só podem ser aceitos em nova instituição de ensino caso sejam aprovados em avaliação de banca examinadora... dos Direitos do Cidadão questionamento sobre a possibilidade de transferência em bloco dos alunos da Facete para outra faculdade

A transferência direta de alunos da Faculdade de Educação Tecnológica do Pará (Facete) para instituição de ensino superior legalizada é, a princípio, inviável, informou o Ministério da Educação (MEC)... A legislação prevê que só os alunos, de maneira individual, são autorizados a pedir essa transferência e só podem ser aceitos em nova instituição de ensino caso sejam aprovados em avaliação de banca examinadora... dos Direitos do Cidadão questionamento sobre a possibilidade de transferência em bloco dos alunos da Facete para outra faculdade

Ele teve nagada a documentação de transferência para outra instituição de ensino superior... No mês seguinte, C.S.D.P. foi aprovado para outro estabelecimento, mas teve a transferência negada... A juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Fanor (Faculdades Nordeste) a pagar indenização no valor de 50 salários mínimos para o aluno C.S.D.P

Para a instituição não houve má-fé, uma vez que, todos os alunos estavam cientes dos riscos envolvidos, já que a graduação era apenas autorizada por uma resolução... Agora, com a chegada do curso de medicina, ele requereu na justiça sua transferência do curso de fisioterapia para o de medicina... Em relação ao remanejamento do aluno para o curso de medicina, o desembargador concluiu que juiz de primeiro grau acertou em sua decisão, uma vez que no momento da celebração do compromisso, a instituição

Uma instituição de ensino superior de Goiás terá de indenizar em R$ 10 mil um aluno matriculado em curso sequencial (dois anos) que foi extinto para implantação do mesmo curso na modalidade bacharelado... os alunos na modalidade bacharelado, aumentado o tempo de ensino e, consequentemente, o ganho financeiro... Para a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a alteração unilateral da modalidade do curso, sem oferecer alternativa ao aluno, gera dano moral

do infante para outra instituição de ensino antes da conclusão do período letivo; bem como do valor das mensalidades correspondentes ao período do ilícito contratual”... Em relação ao dano material, o Colegiado asseverou que “a escola deve ressarcir os pais do aluno das quantias despendidas com a matrícula, com o material escolar e com o uniforme, haja vista a transferência... Afirmou que a escola, responsável pela conduta dos professores, tem o dever de garantir um ambiente seguro e sadio para o desenvolvimento cognitivo dos alunos

Afirmou, também, que se recusou a cumprir tais condições e, por isso, foi impedida de realizar provas e teve negada a expedição de histórico escolar para transferência a outra instituição de ensino... A instituição assumiria o pagamento das parcelas de financiamento estudantil, enquanto o aluno arcaria apenas com o pagamento de taxa trimestral de R$ 50, relativa aos juros cobrados pela instituição financiadora... A instituição deverá, ainda, entregar o histórico escolar da autora para que ela possa matricular-se em outro lugar e declarar a inexigibilidade de mensalidades cobradas indevidamente

A instituição deverá, ainda, entregar o histórico escolar da autora para que ela possa matricular-se em outra instituição de ensino e declarar a inexigibilidade de mensalidades cobradas indevidamente... A instituição assumiria o pagamento das parcelas de financiamento estudantil, enquanto o aluno arcaria apenas com o pagamento de taxa trimestral de R$ 50, relativa aos juros cobrados pela instituição financiadora... Afirmou, também, que se recusou a cumprir tais condições e, por isso, foi impedida de realizar provas e teve negada a expedição de histórico escolar para transferência a outra universidade