Taxa de Água e Esgoto em Notícias

Pelo serviço de esgoto, a Embasa ainda cobrava uma taxa considerada abusiva, usando como base de cálculo um índice de 80% do valor correspondente ao consumo cúbico de água registrado no hidrômetro do consumidor... A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) foi condenada a pagar multa de R$ 150 mil por descumprir legislação ambiental na instalação de rede de esgoto no munícipio de Itamaraju, e a restituir em... dobro os valores indevidamente cobrados aos consumidores, durante outubro a dezembro de 2006, em taxas de serviço de esgotamento sanitário

A apelante informou também que, diante das considerações expostas em contato com a requerida, a empresa retirou do sistema a cobrança da taxa de consumo mínimo de água e esgoto, mas manteve o parcelamento... do hidrômetro, informando que apenas restabeleceria o serviço depois do pagamento da taxa do parcelamento... Salientou ainda que não foi comunicada da possibilidade de corte, ficando 23 dias sem água

Segundo Duarte, cobrança foi arbitrária porque a taxa de esgoto deveria ter sido calculada sobre o consumo da água de um poço da instituição hospitalar, mas não foi instalado nenhum hidrômetro no local... O parlamentar apresentou na tribuna, em pronunciamento durante a sessão plenária da Assembleia, as cópias de duas contas da concessionária cobrando mais de R$ 10 mil em taxa de esgoto do Hospital Nosso... Sem o cálculo exato do consumo de água que balisaria a cobrança de esgoto, Duarte acredita que o único critério adotado pela empresa para as contas dos últimos dois meses é o "de ganhar dinheiro"

A partir de amanhã, sexta-feira (19), o Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (Daerp), no Estado de São Paulo, receberá inscrições para o concurso público n . 01/2013 que visa preencher 110 vagas... A taxa será de R$ 40,00 para nível fundamental, R$ 60,00 para nível médio e R$ 80,00 para superior

O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Monte Carmelo ( www.dmaemc.com.br ) abre inscrições para o Concurso Público de Provas, destinado ao provimento efetivo de 40 vagas existentes... As Provas Objetivas serão realizadas no dia 25 de abril de 2010, em locais e horários divulgados no dia 19 de abril de 2010 na sede do Departamento Municipal de Água e Esgoto, e no site... Nas inscrições feitas pessoalmente o candidato deverá efetuar depósito bancário na Conta Corrente do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Monte Carmelo, Banco Caixa Econômica Federal - Cód. 104 -

A empresa precisou ingressar na Justiça para cobrar pelos serviços prestados, referentes as taxas de água e esgoto, uma vez que o condomínio negou-se a quitar seus débitos sob alegação de impossibilidade... Argumentou ainda que tais serviços só poderiam ser exigidos em imposto, porém nunca através de taxa ou tarifa... Tribunal de Justiça, em votação unânime, manteve sentença da Comarca de Joinville que condenou o Condomínio Edifício Dracena ao pagamento de aproximadamente R$ 30 mil à Casan - Companhia Catarinense de Águas

A isenção do pagamento da ligação e interligação ao Sistema de Esgotamento Sanitário do Estado do Ceará para os consumidores de baixa renda da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) foi proposta... Camilo Santana explica que o esgoto não tratado pode prejudicar o meio ambiente e a saúde das pessoas, acarretando a contaminação das águas superficiais e subterrâneas, como também do solo. WT/CG... Para isso, estabeleceu várias categorias dentre os consumidores de água

A cobrança de taxas de religação de serviços essenciais, como fornecimento de energia elétrica, água, gás natural e tratamento de esgoto, não poderá ser superior ao valor da dívida que originou a interrupção... A interrupção de fornecimento de água somente poderá acontecer a partir da caixa de leitura ou do hidrômetro... Caso a concessionária corte água do cano, deverá pagar multa no valor de 50% da obra de correção do dano causado. O Poder Executivo regulamentará a norma através de decretos

Em recurso especial, a Águas do Paraíba, prestadora de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, argumentou que contrato firmado com o município de Goytacazes tinha respaldo em entendimento... A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilegal a cobrança de taxa mínima de água multiplicada pelo número de unidades condominiais de um prédio, no qual existe um único hidrômetro

No final da intervenção, ele avisou que entrará com uma ação judicial no Ministério Público pedindo que a taxa de esgoto não seja cobrada... Então, o mesmo valor que se paga pela água se paga pelo esgoto, o qual não é oferecido. Se tem coleta, não tem tratamento; se tem tratamento, não tem transporte... O Italuís é responsável por 70% do abastecimento de água da Ilha, enquanto o Batatã responde por 30%