Valor do Metro Quadrado em Notícias

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  • Aluguel de prédio abre guerra entre OAB e TRT

    Notícias04/05/2014Estadão
    o metro quadrado, o que corresponderia, no caso da locação questionada, aos preços de R$ 79,4 mil e R$ 91,3 mil... Eles anexaram cópia de ofício da Secretaria de Apoio Administrativo do TRT2, de 4 de junho de 2013, que informa que o valor proposto do prédio dos Peralta corresponde a R$ 30 o metro quadrado... O valor é superfaturado, houve direcionamento na escolha do local", afirma Luís Moreira. O novo fórum foi inaugurado dia 9 de abril
  • Contribuintes que pagaram a mais pela taxa de incêndio serão restituídos

    Notícias26/02/2014Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
    Já está disponível no site da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) o sistema que possibilitará calcular o valor da taxa de incêndio, que tem como parâmetro o megajoule por metro quadrado... quadrado... que ainda não pagaram o tributo do ano passado já poderão utilizar o novo cálculo, que tem como base o megajoule (MJ) – unidade que mede o potencial calorífico e o risco de incêndio do imóvel - por metro quadrado
  • Correção de valor de terreno da União precisa seguir parâmetro técnico

    Notícias19/06/2016Consultor Jurídico
    Com isso, determinou que seja tomado como parâmetro, para atualização, o valor de R$ 117,09 por metro quadrado, em vez dos R$ 258,43, como pretendia a União... Antes, deve ser pautada por critérios que se compatibilizem com o valor venal da área... Para o juiz, o laudo produzido pela perícia técnica judicial demonstrou que os valores das avaliações administrativas não correspondem ao valor venal dos imóveis caracterizados como terreno de marinha
  • Mantida condenação de construtora por propaganda enganosa

    Notícias08/04/2016JurisWay
    A sentença, proferida pelo Juízo da 13ª Vara Cível de Brasília, condenou a construtora ao pagamento do valor correspondente a 12m2, considerando-se o valor do metro quadrado do imóvel, a título de ressarcimento... de constar a averbação do habite-se na matrícula do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da intimação da sentença, sob pena de multa diária no valor de R$ 50... pela ausência da vaga de garagem; pagamento de R$ 8 mil a título de danos morais; ressarcimento dos valores desembolsados pela autora, a título de juros de obra junto à Caixa Econômica Federal; e na obrigação
  • Mantida condenação de construtora por propaganda enganosa

    A sentença, proferida pelo Juízo da 13ª Vara Cível de Brasília, condenou a construtora ao pagamento do valor correspondente a 12m2, considerando-se o valor do metro quadrado do imóvel, a título de ressarcimento... de constar a averbação do habite-se na matrícula do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da intimação da sentença, sob pena de multa diária no valor de R$ 50... pela ausência da vaga de garagem; pagamento de R$ 8 mil a título de danos morais; ressarcimento dos valores desembolsados pela autora, a título de juros de obra junto à Caixa Econômica Federal; e na obrigação
  • TRE disponibiliza sistema de denúncias para propaganda eleitoral de rua

    Ou seja, propagandas em vias públicas, em locais de uso comum (cinemas, centros comerciais, templos, ginásios, etc.), e em bens particulares (quando forem superior a meio metro quadrado)... indica que a violação das determinações acerca da propaganda eleitoral sujeitará o responsável pela divulgação e o beneficiário da propaganda, quando comprovado o seu prévio conhecimento, à multa no valor
  • Mantida condenação de construtora por propaganda enganosa

    Notícias11/04/2016Dias Brasil Silveira Advocacia
    A sentença, proferida pelo Juízo da 13ª Vara Cível de Brasília, condenou a construtora ao pagamento do valor correspondente a 12m2, considerando-se o valor do metro quadrado do imóvel, a título de ressarcimento... de constar a averbação do habite-se na matrícula do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da intimação da sentença, sob pena de multa diária no valor de R$ 50... pela ausência da vaga de garagem; pagamento de R$ 8 mil a título de danos morais; ressarcimento dos valores desembolsados pela autora, a título de juros de obra junto à Caixa Econômica Federal; e na obrigação
  • Mantida condenação de construtora por propaganda enganosa

    Notícias11/04/2016Dias Brasil Silveira Advocacia
    A sentença, proferida pelo Juízo da 13ª Vara Cível de Brasília, condenou a construtora ao pagamento do valor correspondente a 12m2, considerando-se o valor do metro quadrado do imóvel, a título de ressarcimento... de constar a averbação do habite-se na matrícula do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da intimação da sentença, sob pena de multa diária no valor de R$ 50... pela ausência da vaga de garagem; pagamento de R$ 8 mil a título de danos morais; ressarcimento dos valores desembolsados pela autora, a título de juros de obra junto à Caixa Econômica Federal; e na obrigação
  • Prefeituras revisam planta de municípios e inflacionam IPTU

    Notícias18/01/2013G1 - Globo.com
    A planta genérica do município contém os valores do metro quadrado de cada rua e só pode ser alterada por lei... Nessa região, próxima ao maior shopping do cidade, o valor venal do metro quadrado do bairro subiu de R$ 317,38 para R$ 373,27, aumento de 17,6%... O município revisou a planta genérica em 2011, elevando para até R$ 4 mil o valor do metro quadrado. Neste ano, aprovou mais um reajuste de 25% em lei
  • MP move ação por ato de improbidade contra ex-prefeito de Cabixi

    Três meses depois, repassou parte da área à municipalidade pelo valor de R$ 1,11 por metro quadrado... Para atender ao pedido, José Rosário Barroso, juntamente com seu advogado Valmir Burdz, comprou um terreno de um particular no valor R$ 0,59 por metro quadrado... religiosa, e ainda a condenação dos réus pela prática de ato de improbidade administrativa, sendo-lhes aplicadas as sanções previstas na Lei 8.429 /92, em especial a devolução integral e corrigida do valor
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