Varios Apelantes em Notícias

O inquérito culminou com o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público Estadual, com a constatação da existência de esquema estruturado, composto por vários agentes – incluídos o impetrante e outros... O apelante busca a concessão da segurança para declarar a nulidade da decisão proferida pela Câmara de Vereadores de Naviraí. Para o relator do processo, Des... O apelante defende que a escolha dos membros da Comissão Processante não observou as normas do Regimento Interno da Câmara, na Lei Orgânica do Município e no Decreto-lei nº 201 /67, posto que não foi observado

O inquérito culminou com o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público Estadual, com a constatação da existência de esquema estruturado, composto por vários agentes – incluídos o impetrante e outros... O apelante busca a concessão da segurança para declarar a nulidade da decisão proferida pela Câmara de Vereadores de Naviraí. Para o relator do processo, Des... O apelante defende que a escolha dos membros da Comissão Processante não observou as normas do Regimento Interno da Câmara, na Lei Orgânica do Município e no Decreto-lei nº 201 /67, posto que não foi observado

De acordo com João Waldeck, o apelante fazia parte de uma quadrilha especializada, que praticou diversos roubos a carros-fortes, entre os anos de 2003 e 2005... Sentença Ao analisar os autos, o desembargador argumentou que, apesar da negativa do acusado, o qual possui vários apelidos, como “magro”, “gamela”, “doidão” e “mamão”, foi comprovado nos autos sua participação... redução da pena Segundo o desembargador, diante dos fatos narrados na peça acusatória, a condenação do acusado deve ser mantida, sendo indiscutível a existência de provas judiciais e extrajudiciais do apelante

Diante da oposição de vários alunos, a PF acionou a Polícia Militar, que usou bomba de efeito moral para conter a situação... “No caso dos autos, apesar dos argumentos da apelante, entendo que não se caracterizou o excesso alegado, sendo que o fato de a autora ter sido atingida por estilhaços foi um infeliz acaso, risco que assumiu

De acordo com João Waldeck, o apelante fazia parte de uma quadrilha especializada, que praticou diversos roubos a carros-fortes, entre os anos de 2003 e 2005... Sentença Ao analisar os autos, o desembargador argumentou que, apesar da negativa do acusado, o qual possui vários apelidos, como “magro”, “gamela”, “doidão” e “mamão”, foi comprovado nos autos sua participação... redução da pena Segundo o desembargador, diante dos fatos narrados na peça acusatória, a condenação do acusado deve ser mantida, sendo indiscutível a existência de provas judiciais e extrajudiciais do apelante

Diante da oposição de vários alunos, a PF acionou a Polícia Militar, que usou bomba de efeito moral para conter a situação... “No caso dos autos, apesar dos argumentos da apelante, entendo que não se caracterizou o excesso alegado, sendo que o fato de a autora ter sido atingida por estilhaços foi um infeliz acaso, risco que assumiu

Por isso, custearam vários métodos de reprodução, mas não obtiveram êxito. O médico que acompanhava o casal solicitou junto ao plano de saúde autorização para realizar tratamento mais avançado... Para o relator, “restou provado que a apelante [paciente], após tentativas infrutíferas de engravidar naturalmente e buscar ajuda profissional, obteve a indicação da fertilização ‘in vitro’ pelo médico

Por isso, custearam vários métodos de reprodução, mas não obtiveram êxito. O médico que acompanhava o casal solicitou junto ao plano de saúde autorização para realizar tratamento mais avançado... Para o relator, “restou provado que a apelante [paciente], após tentativas infrutíferas de engravidar naturalmente e buscar ajuda profissional, obteve a indicação da fertilização ‘in vitro’ pelo médico

Ele alegou que a reportagem extrapolou o direito de liberdade de informação, afirmando que a acusação de nepotismo é falsa e que a publicação da matéria lhe causou vários transtornos, manchando sua honra... Ainda segundo o desembargador, o simples fato de não ter sido o apelante consultado para autorizar a publicação da foto não configura o dano moral. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MG... Vicente de Oliveira Silva, entendeu que o jornal se limitou a publicar notícia de utilidade pública e de cunho informativo, externando opinião em tom de crítica, sem o intuito de ofender ou injuriar o apelante

Com isso, o pintor moveu ação judicial, tendo por objetivo ser indenizado, uma vez que permaneceu vários meses sem trabalhar, bem como por ter se movimentado amparado por muletas e, também, por passar... “Havendo a comprovação do comportamento omissivo dos apelantes, consubstanciado na negligência de suas condutas, o dano evitável, o nexo de causalidade entre o comportamento daqueles com o evento danoso