Varios Apelantes em Notícias

das diferenças já apontadas entre o conjunto de imagem ou trade dress dos produtos, seus elementos possuem alto nível de similaridade e podem gerar confusão aos olhos do consumidor médio, exposto a vários... O desembargador Maurício Pessoa, relator do recurso, afirmou que "é incontroversa e nítida a utilização indevida, por parte da apelante, do conjunto-imagem adotado pela apelada, a caracterizar o aproveitamento... O desembargador Maurício Pessoa concluiu que "a apelante, ao copiar o conjunto-imagem da apelada, aproveita-se desonestamente do esforço alheio, impulsionando os seus negócios sem o devido empenho ou esforço

O apelante também informou que manuseou os inseticidas sem EPI e treinamento, contrariando o Manual de Controle de Vetores, tendo como consequência vários problemas de saúde e incômodos físicos, e buscou... Inconformado, o apelante argumentou que só soube da possível contaminação por intermédio dos meios de comunicação e, por isso, não se poderia considerar a data de redistribuição para o MS... Embora o apelante não tenha comprovado o que alegou em relação a possíveis patologias adquiridas, a indenização por dano moral é devida pelo simples conhecimento de que teve contato com o pesticida, “sendo

“Por se tratar de relação jurídico-material, em que, de um lado, as empresas apelantes figuram como fornecedoras de produtos e, do outro, a apelada se apresenta como destinatária dos serviços”, explica... A peça recursal alegou, dentre vários pontos, que o laudo pericial não teria constatado problemas no veículo adquirido e que se trataria de “mera irresignação” da compradora, diante de alguns problemas... De acordo com os autos, o automóvel fornecido apresentou “vários vícios incompatíveis” com um carro zero quilômetro, tendo apresentado ruídos na embreagem, ocasionados por vazamento de óleo na garagem

Claudionor Miguel Abss Duarte, a decisão de primeiro grau deve ser mantida, já que, ao contrário do que sustenta a apelante, a sentença está fundamentada em vários depoimentos de pessoas que comprovam... Este acesso, na visão da apelante deveria ser feita pelo vendedor do empreendimento, que teria feito compromisso de obras para o acesso... A parte apelante alega que o direito de passagem, no caso em tela, é de mera comodidade, uma vez que a propriedade dos vizinhos não é encravada, ou seja, sem outro meio de acesso

administradora do marketplace justificou sua conduta alegando existir grande volume de reclamações de comprovadores relativo as entregas dos produtos e suposto vínculo da conta com outra que teria vários... era dado às apeladas tomarem tais providências, de ordem extremada e, mais ainda, mantê-las sem comprovação daqueles motivos que alegaram para fazê-lo, particularmente quanto à afirmação de que a apelante

derivar de simples desconfiança policial, apoiada, v. g., em mera atitude 'suspeita', ou na fuga do indivíduo em direção a sua casa diante de uma ronda ostensiva, comportamento que pode ser atribuído a vários... Elucidou que a Apelante franqueou a entrada dos policiais militares em sua residência. [...]... Todavia, no quando não há consentimento do morador caso em apreço a Apelante franqueou a entrada da equipe policial

A cliente comprou um carro 0 km, que apresentou vários problemas mecânicos em menos de um ano de uso... Em sua defesa, a montadora afirmou que “tanto na venda como nos atos posteriores, não houve nenhuma conduta ilícita praticada pela Apelante, e muito menos enganosa, quando acionada realizou os reparos

O relator da apelação, desembargador Edison dos Santos Pelegrini, destacou que a apelante “ostenta significativos antecedentes, como se verifica dos vários comunicados de advertência e suspensão, em razão... O testemunho a que se refere a apelante é o de uma jovem aprendiz, que comunicou ao RH do hospital o seu desconforto em trabalhar com ela e outros dois funcionários... Em sua decisão, o relator afirma que áudio gravado no local de trabalho e disponibilizado ao juízo comprova que a apelante mantinha “conversa despudorada e aberta”

O relator da apelação, desembargador Edison dos Santos Pelegrini, destacou que a apelante “ostenta significativos antecedentes, como se verifica dos vários comunicados de advertência e suspensão, em razão... O testemunho a que se refere a apelante é o de uma jovem aprendiz, que comunicou ao RH do hospital o seu desconforto em trabalhar com ela e outros dois funcionários... Em sua decisão, o relator afirma que áudio gravado no local de trabalho e disponibilizado ao juízo comprova que a apelante mantinha “conversa despudorada e aberta”

“Vários são os casos como o do recorrente em curso no Poder Judiciário e, mesmo após a legislação estabelecer tempo limite de permanência em fila de banco, este é, repetidas vezes, extrapolado”, disse... No entendimento do magistrado, o apelante trouxe alegações genéricas, argumentando ser configurado mero aborrecimento... Já o apelante, em seu recurso, disse que não houve falha na prestação do serviço e que o tempo de espera é normal, não restando configurado o dano, além de alegar que a legislação alusiva ao limite de