Vep. Livramento Condicional em Notícias

No dia 6 deste mês, o juiz Leão Aparecido Alves deferiu parcialmente o pleito, impondo, ao Poder Executivo, a realização de força-tarefa para apreciação de pedidos de progressão ou de livramento condicional... As ações já estão em prática, como a adesão ao cadastro nacional de presos e mutirão na 2ª VEP, contemplando cálculos penais, realizações de audiências, juntadas de documentos, entre outros pontos, abrangendo

A ferramenta controla, de modo automático, os prazos para conceder aos presos benefícios como progressão de regime, livramento condicional, comutação de pena e indultos... Não é essa a realidade em Igarapé, onde à boca miúda, na VEP (Vara de Execuções Penais), é que a lotação ou designação para a unidade será disputada ferozmente... Para o servidor Danilo Moreira, escrevente judicial da VEP, com o desenvolvimento da tecnologia, o mundo segue a tendência de diminuição de papel e burocracia

No dia 6 deste mês, o juiz Leão Aparecido Alves deferiu parcialmente o pleito, impondo, ao Poder Executivo, a realização de força-tarefa para apreciação de pedidos de progressão ou de livramento condicional... As ações já estão em prática, como a adesão ao cadastro nacional de presos e mutirão na 2ª VEP, contemplando cálculos penais, realizações de audiências, juntadas de documentos, entre outros pontos, abrangendo

Segundo ele, no sistema já estão previstos o prazo de encerramento da pena ou livramento condicional, o que permitirá uma administração mais célere e em tempo com a concessão do direito que o apenado tem... Depois de serem recebidos pelo presidente, O Secretário-geral do CNJ e o Coordenador do DMF foram até a Escola da Magistratura e a Vara de Execuções de Penais- VEP, onde estão sendo digitalizados os processos

Campo Grande, com 7.500 processos, para o reexame de todas as execuções penais de presos condenados, definitivos ou provisórios em cumprimento de pena nos regimes fechado, semiaberto e aberto, em livramento condicional... condicional, e de condenados à pena restritiva de direito, decidindo-se quanto à possibilidade de concessão de benefícios da Lei de Execucoes Penais (Lei nº 7.210 , de 11 de julho de 1984)... Além do supervisor da Covep, participaram da reunião os juízes de Direito, Wilson Leite Corrêa, que coordenará o mutirão, e Mário José Esbalqueiro Júnior, que responde pela 2ª VEP, o procurador de justiça

Campo Grande, com 7.500 processos, para o reexame de todas as execuções penais de presos condenados, definitivos ou provisórios em cumprimento de pena nos regimes fechado, semiaberto e aberto, em livramento condicional... condicional, e de condenados à pena restritiva de direito, decidindo-se quanto à possibilidade de concessão de benefícios da Lei de Execucoes Penais (Lei nº 7.210 , de 11 de julho de 1984)... Além do supervisor da Covep, participaram da reunião os juízes de Direito, Wilson Leite Corrêa, que coordenará o mutirão, e Mário José Esbalqueiro Júnior, que responde pela 2ª VEP, o procurador de justiça

2ª Vara de Execuções Penais (Penas e Medidas Alternativas) foi criada em 09 de dezembro de 2010 para fazer o acompanhamento e a fiscalização do cumprimento da pena de condenados em regime aberto, livramento condicional... condicional, todas as modalidades de pena restritiva de direito, sursis, e medida de segurança; correição de estabelecimentos penais que albergam presos provisórios... Desde então, a 2ª VEP vem realizando um trabalho de reestruturação da Execução Penal, e no intuito de melhorar o atendimento à sociedade, tem buscado parcerias junto a entidades sociais

Foram analisados 1.630 processos de presos das unidades penais daqueles municípios, sendo concedidos 1.136 benefícios para regime aberto e semiaberto, livramento condicional e levantamento de Medida de... As três Varas de Execução Penal (VEPs) de Curitiba, juntamente com as VEPs de Foz do Iguaçu, Guarapuava e Francisco Beltrão, concluíram nesta terça-feira (17/09) o balanço do 7º Mutirão Carcerário do ano... Segundo o juiz Hamilton Marins, da 3ª VEP de Curitiba e responsável pela análise dos casos dessas mulheres, a prisão domiciliar está prevista no artigo 317 do Código de Processo Penal e foi uma jurisprudência

em livramento condicional desde 2011... A juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da Vara de Execuções Penais (VEP) do TJ do Rio, concedeu nesta segunda-feira, dia 16, indulto a Salvatore Alberto Cacciola, que se encontrava cumprindo pena

em livramento condicional desde 2011... A juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da Vara de Execuções Penais (VEP) do TJ do Rio, concedeu nesta segunda-feira, dia 16, indulto a Salvatore Alberto Cacciola, que se encontrava cumprindo pena