Ausência de Risco em Notícias

Como havia o risco da prescrição em abstrato dos delitos ambientais, familiares das vítimas pediram o imediato cumprimento da decisão do Supremo... Devido a essas circunstâncias excepcionais, a ausência de publicação do acórdão da Segunda Turma ou da certificação de seu trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso), uma vez já publicada a ata... Como consequência, havia risco iminente de prescrição de todos os delitos imputados na denúncia cuja pena máxima não exceda a dois anos, considerando que os fatos foram consumados em 25/1/2019

; ausência de encarregado de dados pessoais; não atendimento à requisição da ANPD... O processo que é de 2022, tinha o objetivo de “investigar as condutas: ausência de comprovação de hipótese legal; ausência de registro de operações; não envio de Relatório de Impacto de Proteção de Dados... Ao adotar práticas adequadas de coleta, uso e compartilhamento de dados pessoais, as empresas podem mitigar riscos de vazamento de informações sensíveis, evitar multas e danos à reputação

Celso Moredo destacou trecho do laudo pericial que informa a ausência do uso, pelo trabalhador, de luvas de raspa e do empurrador durante a operação... Ele apresentou jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho no sentido de que o trabalho em carpintaria operando serra elétrica é uma atividade de risco, o que atrai a responsabilidade objetiva do empregador

demais informações que o profissional considere importantes, é necessário que se informe adequadamente: - A terapêutica proposta; - O real estado de saúde do paciente; - O prognóstico tratado; - Os riscos... Na dúvida: recomenda-se que sempre registre todas as informações e justifique a ausência daquelas que não puderam ser colocadas no documento. https://www.moraesepimentel.com/... intercorrências raras; Lembrando que, no caso do paciente optar por não receber determinada informação sobre seu estado de saúde (renúncia expressa), o profissional deve constar, de forma justificada, a ausência

menos tolerável é o risco de atingir um inocente e, portanto, é mais atribuível à acusação suportar o risco desse erro... Na pronúncia, esse juízo prognóstico sobre a etapa vindoura (julgamento em plenário e condenação) seria ainda mais importante em virtude da ausência de fundamentação da decisão dos jurados; ou seja, considerando... Quanto mais embrionária a etapa da persecução penal e menos invasiva, restritiva e severa a medida ou decisão a ser adotada, mais tolerável é o risco de um eventual falso positivo (atingir um inocente)

O Ministério Público do Ceará – MP-CE opinou pelo indeferimento da medida por ausência de risco na demora do provimento jurisdicional... A patologia pode evoluir para eclâmpsia, pondo em risco de morte tanto a mãe quanto a criança.”... O parto está previsto para maio, mas pode ser antecipado em razão de sua gravidez ser considerada de alto risco

“A empresa, no que toca ao problema, devia ter, no mínimo, uma política interna de gestão desse risco específico e sensível, na ausência da qual só resta ao trabalhador, em condição de inequívoca insegurança... Ausência de câmeras de segurança e vigilância armada    A prova testemunhal demonstrou que a segurança no local de trabalho não era eficiente... Isso porque, conforme pontuou, a empresa deveria ter providenciado a adoção de medidas de segurança capazes de minorar os riscos incidentes sobre seus empregados, o que não cuidou de fazer

PLEITO DE alteração da modalidade da guarda (unilateral para compartilhada) – ANÁLISE DAS PECULIARIDADES DO CASO – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE ENSEJAR A MODIFICAÇÃO DA DECISÃO – CONDUTA DESABONADORA... Principais Modificações e Implicações: Critérios de Risco de Violência: A lei requer uma análise cautelosa dos riscos de violência doméstica e familiar antes de decidir sobre a guarda compartilhada... Isso inclui a suspensão ou ajuste do regime de visitas em casos onde há evidência de risco para a criança

Em 1º grau, o pedido foi julgado improcedente e rechaçado o vínculo de emprego por ausência de subordinação. A decisão foi mantida pelo TRT da 11ª região... Negou que tenha havido subordinação, onerosidade, habitualidade e pessoalidade, e asseverou que o risco da atividade era totalmente do reclamante... modalidade de contrato intermitente; anotação na CTPS; reconhecimento da dispensa sem justa causa e condenação da reclamada ao pagamento de verbas trabalhistas e de dano moral por dispensa arbitrária e ausência

Considerando a ausência do risco fuga do distrito da culpa, entendo que as medidas cautelares diversas da prisão revelam-se mais adequadas ao caso. 3. Ordem concedida.