Carência de Contribuições em Notícias

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  • INSS: Portaria 1.382 altera regras para MEI e autônomos.

    Notícias25/11/2021Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    A quitação das parcelas atrasadas pode complementar o tempo trabalhado, mas não ser usado como carência, prazo mínimo de contribuição para adquirir o benefício... De acordo com o instituto ainda, essa alteração já pode ser aplicada a casos pendentes de análise, independente da época do recolhimento da contribuição... A alteração impacta os trabalhadores que precisam acertar contribuições atrasadas e que ainda se encaixariam nas regras de transição, devido à Reforma da Previdência (2019)
  • O fim da aposentadoria por tempo de contribuição?

    Notícias14/02/2018Joao Badari
    Nestes casos, é necessário cumprir uma carência de 180 contribuições, sendo levado também em consideração o grau de deficiência do segurado”, afirma... Além disso, é necessário ter no mínimo 180 meses efetivamente trabalhados para efeito de carência... Atualmente, não existe idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição no INSS. A regra é o tempo mínimo de contribuição de 30 anos para mulheres e de 35 para homens
  • ATENÇÃO! Foi divulgada a lista de doenças que podem aposentar por invalidez em 2024!

    Notícias24/11/2023Thalita Ribeiro
    Carência: Em alguns casos, é necessário cumprir um período de carência, ou seja, ter contribuído por um tempo mínimo para o sistema previdenciário... Manutenção da Condição de Segurado: O indivíduo precisa manter a qualidade de segurado, o que geralmente significa estar em dia com as contribuições ao INSS... Existem algumas enfermidades de extrema gravidade, estipuladas em legislação, que isentam o cumprimento do período de carência
  • STJ: viúva pode se tornar titular de plano de saúde após morte de marido

    Notícias23/06/2023Junco Advogados
    “O beneficiário idoso que perde a condição de dependente em virtude do falecimento do titular depois de mais de 10 anos de contribuição tem o direito de assumir a titularidade do plano de saúde coletivo... A decisão, que também dá direito à portabilidade de carências, mantém a transferência de titularidade definida anteriormente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)... indeterminado enquanto vigente o contrato celebrado entre a operadora e a estipulantes e desde que arque com o custo integral, sem prejuízo de exercer a qualquer tempo o direito à portabilidade de carências
  • Tenho mais de 50 anos e nunca contribuí para o INSS. Vale a pena começar agora?

    Notícias25/05/2021Renata Nabuco
    Imagine uma pessoa ficar incapaz depois de 12 meses de contribuição (carência mínima, salvo doenças graves estabelecidas na lei)... Sem contar ainda no fato da pensão por morte aos dependentes ou da possibilidade do segurado sofrer um acidente logo após início da contribuição. Gente, isso não é pessimismo, é precaução... A maioria das pessoas, quando pensa em contribuição à previdência, lembra das aposentadorias somente, esquecendo dos demais benefícios do INSS como o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente
  • Faculdade de empregados poderá ser deduzida de contribuições previdenciárias

    Notícias04/12/2019Senado
    pesquisa realizada em 2018, com mais de 39 mil trabalhadores em 43 países, pelo ManpowerGroup, que constatou que mais de um terço das empresas brasileiras enfrentavam dificuldades para contratar por carência... A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto para incluir as despesas com cursos de graduação e pós-graduação na lista das isenções das contribuições previdenciárias das... Wellington Fagundes (PL-MT) altera a Lei 8.212 , de 1991 para assegurar que as despesas das empresas com educação superior, em benefício de seus empregados, também sejam consideradas dedutíveis das contribuições
  • Mães desempregadas também possuem direito ao Salário-Maternidade

    Notícias11/02/2022Advocacia Jéssica Galvani Galvani
    Individual, Facultativo e Segurado Especial precisam ter 10 meses trabalhados ou de contribuição; Segurados Empregados, Empregado doméstico, Trabalhador Avulso são isentos de contribuição, ou seja, basta... ter trabalhado um único dia, que já pode ter acesso ao salário maternidade; Desempregados também podem ter acesso ao benefício, mas para isso é necessário cumprir a carência de 10 meses trabalhados... Para se ter direito ao salário-maternidade é necessário cumprir também o requisito da carência, ou seja, necessário ter determinada quantidade de meses trabalhados ou contribuídos, vejamos abaixo: Contribuinte
  • Aprovada MP que aumenta carências para concessão de benefícios da Previdência

    Notícias25/05/2017Ian Varella
    Até a edição da MP, a Lei 8.213 /91 exigia, do trabalhador que voltasse a ser segurado, o cumprimento de um terço da carência inicial para poder contar com as contribuições feitas antes de perder a condição... Assim, para receber novo auxílio-doença, por exemplo, cuja carência inicial é de 12 meses, o trabalhador que voltasse a ser segurado teria que contribuir por quatro meses para usar outras oito contribuições... do passado e alcançar a carência
  • Aprovada MP que aumenta carências para concessão de benefícios da Previdência

    Notícias25/05/2017Câmara dos Deputados
    Até a edição da MP, a Lei 8.213 /91 exigia, do trabalhador que voltasse a ser segurado, o cumprimento de um terço da carência inicial para poder contar com as contribuições feitas antes de perder a condição... Assim, para receber novo auxílio-doença, por exemplo, cuja carência inicial é de 12 meses, o trabalhador que voltasse a ser segurado teria que contribuir por quatro meses para usar outras oito contribuições... do passado e alcançar a carência
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