Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
5 de Maio de 2024

ATENÇÃO! Foi divulgada a lista de doenças que podem aposentar por invalidez em 2024!

A aposentadoria por invalidez é apresentada como uma solução que oferece uma compensação financeira para aqueles que não podem mais desempenhar suas funções laborais devido a condições de saúde permanentes.

Publicado por Thalita Ribeiro
há 5 meses

A concessão da aposentadoria por invalidez está sujeita a uma série de critérios estabelecidos pela legislação previdenciária. Alguns dos postos-chave incluem:

  • Incapacidade Total e Definitiva: O segurado deve estar completamente incapaz de exercer suas atividades habituais, não apenas aquelas relacionadas ao seu trabalho atual.
  • Manutenção da Condição de Segurado: O indivíduo precisa manter a qualidade de segurado, o que geralmente significa estar em dia com as contribuições ao INSS.
  • Carência: Em alguns casos, é necessário cumprir um período de carência, ou seja, ter contribuído por um tempo mínimo para o sistema previdenciário.
  • Perícia Médica: A invalidez deve ser comprovada por meio de perícia médica realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou órgão equivalente.
  • Reabilitação: Dependendo do caso, o segurado pode ser submetido a processos de reabilitação profissional antes de ser concedida a aposentadoria por invalidez.
  • Revisões Periódicas: A situação de invalidez pode ser reavaliada periodicamente para garantir que o segurado ainda atenda aos critérios.
  • Auxílio-doença: Antes de ser concedida a aposentadoria por invalidez, o segurado pode receber o auxílio-doença durante um período determinado.

Ao analisar casos específicos, é fundamental considerar todos esses aspectos para entender a elegibilidade para a aposentadoria por invalidez. Consultar um profissional especializado em direito previdenciário também pode ser crucial para orientação adequada.

Porém, é essencial destacar que há exceções. Existem algumas enfermidades de extrema gravidade, estipuladas em legislação, que isentam o cumprimento do período de carência. Entre essas, podemos citar:

  • Tuberculose ativa;
  • Hanseníase;
  • Transtornos psiquiátricos severos;
  • Câncer;
  • Cegueira total;
  • Paralisias incapacitantes;
  • Doenças cardíacas graves;
  • Mal de Parkinson;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Nefropatia grave;
  • Estágio avançado da doença de Paget;
  • AIDS;
  • Exposição à radiação com consequências comprovadas pela medicina especializada;
  • Hepatopatias críticas.

Entretanto, mesmo que não se enquadre em uma dessas categorias, o indivíduo ainda pode ter direito à aposentadoria por invalidez, desde que atenda aos critérios essenciais mencionados. Portanto, quando se discute sobre a aposentadoria por invalidez e as doenças relacionadas, lembre-se de que a condição de saúde é apenas parte do processo, e os requisitos gerais são os verdadeiros determinantes.

Se você possui alguma dessas doenças e deseja se aposentar, fale comigo, eu posso te ajudar!

  • Publicações18
  • Seguidores3
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações2853
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/atencao-foi-divulgada-a-lista-de-doencas-que-podem-aposentar-por-invalidez-em-2024/2063887532

Informações relacionadas

Direito para A Vida, Jornalista
Artigoshá 2 anos

15 Doenças que dão direito a aposentadoria sem carência

André Beschizza, Advogado
Artigoshá 11 meses

Quais as doenças crônicas que dão direito a aposentadoria?

Waldemar Ramos Junior, Advogado
Artigoshá 9 anos

Lista de doenças graves que possibilitam o segurado obter o benefício por incapacidade sem cumprir o período mínimo de carência

Natalia Sales, Advogado
Artigoshá 4 meses

Mudança no Bpc/Loas em 2024!

Hiromoto Advocacia, Advogado
Notíciashá 5 meses

Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida

3 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Que vergonha! Até aqui essa Fake News tá rolando?! Uma lista de mais de 30 anos s3ndo divulgada como se fosse algo novo. Que horror! continuar lendo

Quem tem osteogênese imperfeita (doenças dos ossos de vidros) tem direito? continuar lendo

Tem sim, vou te mandar uma mensagem no privado ok? continuar lendo