Castanhal (Pa) em Notícias

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  • DECISÃO: TRF1 determina a devolução de CRLV de caminhão alterado apreendido indevidamente

    Notícias29/03/2017Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação da União contra a sentença do Juízo da Vara Única da Subseção Judiciária de Castanhal que assegurou a uma empresa de transportes... Processo nº 0002039-05.2015.4.01.3904/CS Data do julgamento: 15/03/2017 Data de publicação: 23/03/2017 ZR Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região
  • Violações a direitos de presos geram representações assinadas pelo MPF/PA

    Notícias12/02/2014Âmbito Jurídico
    Representação do Conselho Penitenciário sobre situação do Centro de Recuperação Regional de Castanhal... na região metropolitana de Belém, levaram o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) a assinar representações em que vários órgãos públicos e o estado são recomendados a tomar providências urgentes... Assinadas no último dia 5 e publicadas nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, as representações do Conselho Penitenciário, integrado pelo MPF/PA, citam dados coletados em inspeções realizadas nas casas penais
  • OAB/PA e TRT8 discutem sobre implantação do Processo Judicial Eletrônico

    Notícias20/12/2012OAB - Pará
    Curso de PJe Apesar de já estar implantado na Vara Trabalhista de Castanhal, cumprindo o compromisso de treinar os advogados para o Peticionamento Judicial Eletrônico, como fez com os advogados de Ananindeua... Também viemos reivindicar o que já havíamos ajustado com a administração anterior em relação à instalação das Varas do Processo Judicial Eletrônico de forma gradual, primeiro em Ananindeua e depois em Castanhal... Este foi o primeiro contato da OAB/PA com a nova administração do TRT8
  • Precatórios: OAB/PA quer que advogado receba honorários separadamente

    Notícias12/04/2012OAB - Pará
    OAB/PA e TJE/PA também discutem sobre a carência na comarca de Castanhal Durante a reunião realizada no Tribunal do Justiça do Estado do Pará (TJE-PA), os representates da Ordem também discutiram sobre... Sobre o assunto, a A vice-presidente do TJE-PA disse que será marcada uma reunião com a presidente do TJE-PA, Raimunda Noronha, para avaliar a situação da comarca de Castanhal... a carência observada na comarca de Castanhal, nordeste paraense
  • UFPA realiza Concurso Público para cargos Técnico-Administrativos

    Notícias02/09/2016PCI Concursos
    As Provas Objetiva e de Redação serão realizadas nas cidades de Altamira - PA, Belém - PA, Breves - PA, Cametá - PA, Castanhal - PA, Soure - PA e Tucuruí - PA; já a Prova Prática para o cargo de Médico-Veterinário... será realizada em Castanhal - PA; e para Técnico em Audiovisual em Belém - PA, onde também será realizada a Avaliação de Títulos... A lotação dos novos servidores ocorre nas cidades de Abaetetuba, Altamira, Belém, Breves, Cametá, Castanhal, e Tucurui
  • Aluno prejudicado por greves no IFPA consegue matricular-se na universidade

    Notícias18/02/2019Defensoria Pública da União
    Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) em Belém (PA) conseguiu na Justiça que a Universidade Federal do Pará (UFPA) realizasse a matrícula de aluno do Instituto Federal do Pará (IFPA) Castanhal que... Segundo o calendário do IFPA Castanhal, o diploma só será emitido em junho de 2019... Para a efetivação da matrícula, o documento deveria ser apresentado no campus Castanhal da UFPA no dia 11 de fevereiro
  • OAB/PA toma providências sobre caso de falso advogado

    Notícias01/02/2012OAB - Pará
    e pareceres, no município de Castanhal, nordeste paraense... Cartão do falso advogado distribuído no municipio de Castanhal:... Na última terça-feira, 31, a Ordem dos Advogados do Brasil seção Pará (OAB-PA) enviou ofício para à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP) solicitando providências urgentes em
  • Violações a direitos de presos geram representações assinadas pelo MPF/PA

    Notícias12/02/2014Procuradoria Geral da República
    Público Federal no Pará (MPF/PA) a assinar representações em que vários órgãos públicos e o estado são recomendados a tomar providências urgentes para evitar a continuidade da violação dos direitos dos... Assinadas no último dia 5 e publicadas nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, as representações do Conselho Penitenciário, integrado pelo MPF/PA, citam dados coletados em inspeções realizadas nas casas penais... A superlotação e o estado precário da infraestrutura do Centro de Recuperação do Coqueiro, em Ananindeua, e do Centro de Recuperação Regional de Castanhal, na região metropolitana de Belém, levaram o Ministério
  • Violações a direitos de presos geram representações assinadas pelo MPF/PA

    Notícias12/02/2014Ministério Público Federal
    Público Federal no Pará (MPF/PA) a assinar representações em que vários órgãos públicos e o estado são recomendados a tomar providências urgentes para evitar a continuidade da violação dos direitos dos... Assinadas no último dia 5 e publicadas nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, as representações do Conselho Penitenciário, integrado pelo MPF/PA, citam dados coletados em inspeções realizadas nas casas penais... A superlotação e o estado precário da infraestrutura do Centro de Recuperação do Coqueiro, em Ananindeua, e do Centro de Recuperação Regional de Castanhal, na região metropolitana de Belém, levaram o Ministério
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