Competência da Execução Penal em Notícias

a administrar uma vara de execução penal... “Apresentamos posturas de liderança e outras competências que precisam ser trabalhadas com os responsáveis pelas varas de execução penal”, explicou o diretor do DGE/CNJ... A capacitação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para modernizar as varas de execução penal em todo o país

Todas as varas com competência para execução penal no estado deverão se adaptar às novas regras de trabalho até o dia 15 de junho. Mariana Braga Fonte: Agência CNJ de Notícias... De acordo com ele, o projeto visa sanar os problemas verificados na execução penal de Goiás pelos mutirões do CNJ... A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) lança, nesta segunda-feira (2/5), o Manual de Rotinas das Varas de Execução Penal do Estado

Todas as varas com competência para execução penal no estado deverão se adaptar às novas regras de trabalho até o dia 15 de junho. Mariana Braga Agência CNJ de Notícias... De acordo com ele, o projeto visa sanar os problemas verificados na execução penal de Goiás pelos mutirões do CNJ... A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) lança, nesta segunda-feira (2/5), o Manual de Rotinas das Varas de Execução Penal do Estado

Pedidos negados No recurso de agravo de execução penal, a defesa de André Vargas também requisitava que a multa de R$ 1.103.950,12 aplicada a ele, referente a reparação de danos, fosse considerada como... Em seu voto, o magistrado ainda afirmou que a competência federal para a execução da pena é inquestionável... Além disso, os advogados pediam que fosse declarada a competência da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Londrina (PR) para a apreciação de tudo o que seja relacionado à execução da pena

Nova súmula impede prestação de serviço como condição para regime aberto O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou na última semana sua Súmula nº 493, a mais recente a tratar da matéria de execução penal... A Seção entendeu não haver norma legal disciplinando o que são “condições especiais”, já que o artigo 115 da Lei de Execução Penal ( LEP ) deixou a cargo do magistrado estabelecê-las... Porém, a Seção destacou que legislar sobre direito penal e processual é competência privativa da União, prevista no artigo 22 da Constituição Federal , portanto as cortes estaduais devem “se abster de

O trabalho realizado pela 1ª Vara de Execução Penal contou com o apoio do Ministério Público do Ceará (MP/CE), da Defensoria Pública e da Secretaria da Justiça e Cidadania do estado... A 1ª Vara de Execução Penal da Capital divulgou, na quarta-feira (3/7), o resultado de visita institucional à Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo (PFHVA), em Pacatuba, município da Região Metropolitana... "Resultou na assistência a todos os internos sob a competência da 1ª Vara", disse

da mulher presa e dos direitos e deveres do preso, para que sejam amplamente divulgadas pelos magistrados com competência para execução penal... O Núcleo Operacional de Execução Penal, da Coordenadoria de Execução Penal e da Infância e Juventude (Cepij) do Tribunal de Justiça, remeterá a todas as comarcas de Santa Catarina cartilhas do empregador

Todas as varas com competência para execução penal no estado deverão se adaptar às novas regras de trabalho até o dia 15 de junho. Mariana Braga Agência CNJ de Notícias... De acordo com ele, o projeto visa sanar os problemas verificados na execução penal de Goiás pelos mutirões do CNJ... A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) lança, nesta segunda-feira (2/5), o Manual de Rotinas das Varas de Execução Penal do Estado

O trabalho realizado pela 1ª Vara de Execução Penal contou com o apoio do Ministério Público do Ceará (MP/CE), da Defensoria Pública e da Secretaria da Justiça e Cidadania do estado... A 1ª Vara de Execução Penal da Capital divulgou, na quarta-feira (3/7), o resultado de visita institucional à Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo (PFHVA), em Pacatuba, município da Região Metropolitana... "Resultou na assistência a todos os internos sob a competência da 1ª Vara", disse

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais, do Júri e de Execuções Penais - Área de Execução Penal tem a satisfação de enviar o boletim de execução penal n.º 89 em anexo... Penal de Curitiba , Região Metropolitana e Litoral , 3ª Vara de Execução Penal de Londrina (parcial), 4ª Vara de Execução Penal de Maringá (parcial), 5ª Vara de Execução Penal de Foz do Iguaçu (parcial... F onte: CAOP Criminais, do Júri e de Execuções Penais - Área de Execução Penal