Condição Que Não Caracteriza Deficiência Física em Notícias

Garantir a estrutura física necessária para o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde; 4... Garantir a estrutura física necessária para o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde; 4... Garantir a estrutura física necessária para o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde; 7

nativa ou social, deficiência, identidade de gênero ou orientação sexual, opinião política ou religiosa... Um dos objetivos é inserir os tipos penais constantes da Convencao de Nova Iorque sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência... O relator do anteprojeto explicou que a inclusão desse tipo penal não exclui o tipo penal que descreve a tortura praticada fora desse cenário isto é, como ato contra um único indivíduo

racial, nativa ou social, deficiência, identidade de gênero ou orientação sexual, opinião política ou religiosa”... Um dos objetivos é inserir os tipos penais constantes da Convencao de Nova Iorque sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência... O relator do anteprojeto explicou que a inclusão desse tipo penal não exclui o tipo penal que descreve a tortura praticada fora desse cenário - isto é, como ato contra um único indivíduo

nativa ou social, deficiência, identidade de gênero ou orientação sexual, opinião política ou religiosa... Um dos objetivos é inserir os tipos penais constantes da Convencao de Nova Iorque sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência... O relator do anteprojeto explicou que a inclusão desse tipo penal não exclui o tipo penal que descreve a tortura praticada fora desse cenário isto é, como ato contra um único indivíduo

nativa ou social, deficiência, identidade de gênero ou orientação sexual, opinião política ou religiosa... Um dos objetivos é inserir os tipos penais constantes da Convencao de Nova Iorque sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência... O relator do anteprojeto explicou que a inclusão desse tipo penal não exclui o tipo penal que descreve a tortura praticada fora desse cenário isto é, como ato contra um único indivíduo

étnica, racial, nativa ou social, deficiência, identidade de gênero ou orientação sexual, opinião política ou religiosa... Um dos objetivos é inserir os tipos penais constantes da Convencao de Nova Iorque sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência... O relator do anteprojeto explicou que a inclusão desse tipo penal não exclui o tipo penal que descreve a tortura praticada fora desse cenário isto é, como ato contra um único indivíduo

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nativa ou social, deficiência, identidade de gênero ou orientação sexual, opinião política ou religiosa... Um dos objetivos é inserir os tipos penais constantes da Convencao de Nova Iorque sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência... O relator do anteprojeto explicou que a inclusão desse tipo penal não exclui o tipo penal que descreve a tortura praticada fora desse cenário - isto é, como ato contra um único indivíduo

deficiência que não possa prover o próprio sustento, a efetivação de toda a gama de direitos relativos a seu bem-estar pessoal, social e econômico... Por outro turno, em se tratando de renúncia do advogado, é certo que a não ocorrência da condição prevista no contrato ad exitum impede a aquisição do direito remuneratório pretendido, não se podendo cogitar... de qualquer idade e com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo

disse mais do que a CF/88 quis dizer com a ratificação da Convenção que não prevê prazo, mas sim condições objetivas de verificação da deficiência... O que caracteriza a pessoa portadora de deficiência é a dificuldade de se relacionar, de se integrar na sociedade. O grau de dificuldade de se relacionar, de se integrar na sociedade... na condição de aprendiz não será considerada para fins do cálculo a que se refere o 3º deste artigo. 10