Depósito Realizado no Ano de 2006 em Notícias

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  • Artigos Comentados - Código de Defesa do Consumidor.

    Notícias13/02/2019Andressa Fernandes Camilo
    Os veículos começaram a ser vendidos no Brasil no ano 1991 e, sete anos depois, diante da diminuição das vendas, a montadora parou de atuar no País... O apelo especial, no entanto, foi inadmitido no juízo prévio de admissibilidade realizado pelo Tribunal a quo (fls. 505-507), o que ensejou a interposição deste agravo (fls. 518-523)... os crimes descritos neste Código o diretor da empresa, o administrador, ou o gerente que promover, permitir ou por qualquer modo aprovar o fornecimento, oferta, exposição à venda ou manutenção em depósito
  • Ariel Dotti será um dos palestrantes da Conferência Nacional 30 Anos da Lei de Execução Penal

    Notícias13/05/2014OAB - Seccional do Espírito Santo
    Ele ficou encarcerado durante três anos na Unidade Prisional do Puraquequara, em Manaus, sem nunca ter sido julgado, nem condenado. Em 2006, conseguiu provar sua inocência... Estes valores podem ser pagos em depósito bancário ou no cartão de crédito, com uma entrada e mais uma parcela... O pacote de hospedagem inclui: duas noites no hotel Golden Tulip, onde será realizado o evento, com café da manhã, transfer do aeroporto para hotel e hotel para aeroporto e seguro viagem
  • Resumo de notícias desta quarta-feira

    Notícias19/08/2015Associação dos Magistrados Mineiros
    Desde 2006, o INSS antecipa metade do benefício em agosto... Os depósitos feitos até o fim deste ano continuam sendo reajustados pelas regras atuais. Todos os líderes encaminharam suas bancadas favoravelmente à aprovação do texto do relator... No julgamento realizado ontem, 18, o desembargador convocado para atuar no STJ, Newton Trisotto, relator dos habeas corpus da Lava Jato no Tribunal, votou no sentido de negar o habeas corpus e foi seguido
  • MPT divulga carta em defesa da Lei do Motorista

    Notícias25/11/2013Ministério Público do Trabalho
    de 2006 a 2008), figurando em quarto lugar o “ajudante de motorista” (61 mortos); 5) REGISTRAR, com enorme preocupação, que para suportar jornadas desumanas muitos motoristas estão recorrendo ao uso de... de Ação Pelo Trânsito Seguro convocada pela ONU; 13) PROCLAMAR ser indefensável que os motoristas continuem sendo submetidos a jornadas desumanas, apenas para que caminhões possam ser usados para o depósito... INFORMAR que os acidentes nas estradas acarretam enorme prejuízo econômico às empresas, ao estado e a toda sociedade, estimado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada em 30 bilhões de reais ao ano
  • Privatização das Penitenciárias

    Notícias01/06/2018Helbert Lopes
    Nós temos depósitos humanos, escolas de crime, fábrica de rebeliões. O estado não tem recursos para gerir, para construir os presídios... Em todos esses modelos o preso era tido como terceiro beneficiário do contrato realizado entre o poder público e a empresa particular, sendo que ele poderia compelir juridicamente o empresário a cumprir... e atual presidente da OAB/SP, emitiu a seguinte opinião: (1998,p.234) "Registro que sou amplamente favorável à privatização, no modelo francês e as duas experiências brasileiras, uma no Paraná há um ano
  • Execução de título extrajudicial

    Notícias01/12/2011Espaço Vital
    Obviamente, que o contrário também é verdadeiro, ou seja, atos realizados na vigência da lei antiga se realçam pela imutabilidade... Por Sérgio Souza de Araújo, ex-escrivão do cartório da 7ª Vara Cível de Porto Alegre Aposentei-me dos serviços forenses há mais de oito anos; no entanto, alguns cacoetes da antiga função de escrivão ainda... Outra importante alteração ocorrida pela edição da mencionada lei, diz respeito aos embargos de devedor, os quais, independentemente da realização de penhora, caução ou depósito, poderão ser opostos pelo
  • JFAL divulga Plano de Gestão 2016

    Notícias02/06/2016Justiça Federal do Estado de Alagoas
    Tecnologia da Informação Além dos atendimentos realizados diariamente em TI, impressão, digitalização, links, internet, interconexão, telefonia fixa digital, telefonia móvel, equipamentos IBM Data Center... Trabalho e a atualização do Manual de Atribuições; adequar os espaços físicos nas Seções de Distribuição, Arquivo e Material e Patrimônio/Almoxarifado; realizar descarte de bens apreendidos acumulados no Depósito... ; Realização de curso de reciclagem em segurança para os agentes de segurança judiciário, em cumprimento à Lei 11.416 /2006; capacitação dos avaliadores do SIADES fornecendo orientações acerca da Resolução
  • PORTO DE MOZ: MPPA ajuíza três ações civis públicas

    Notícias12/12/2014Ministério Público do Estado do Pará
    de 2004, 2005 e 2006... com infiltrações, problemas elétricos e quadros negros esburacados; a secretaria funciona em espaço muito pequeno, o forro abriga morcegos e os equipamentos estão sucateados; a cozinha, banheiros e depósito... limpo, em totais condições para a aprendizagem, fazendo reparos na estrutura física do estabelecimento, que sejam adquiridos equipamentos eletrônicos básicos, como tomadas, computadores, internet, e realizados
  • MPF participa de Audiência Pública para divulgar resultado de monitoramento ambiental (Criciúma)

    Ano que vem a previsão é que o evento seja realizado no município de Urussanga. Conforme o cronograma apresentado, a recuperação dos passivos ambientais se estenderá até 2020... depósitos de rejeitos e minas abandonadas... Segundo o procurador, como o processo de recuperação desses passivos ambientais estava muito lento, a partir de 2006, o MPF começou a mudar de estratégia
  • MPF participa de Audiência Pública para divulgar resultado de monitoramento ambiental (Criciúma)

    Ano que vem a previsão é que o evento seja realizado no município de Urussanga. Conforme o cronograma apresentado, a recuperação dos passivos ambientais se estenderá até 2020... depósitos de rejeitos e minas abandonadas... Segundo o procurador, como o processo de recuperação desses passivos ambientais estava muito lento, a partir de 2006, o MPF começou a mudar de estratégia
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