Distância Mínima Entre Veículos em Notícias

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  • Greve: TRT11 determina que 70% dos rodoviários permaneçam em atividade nos horários de pico

    Notícias22/01/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    trabalhar, mesmo com a paralisação, devendo eventuais manifestantes manterem-se a uma distância mínima de 50 metros da entrada das garagens... A liminar determina ainda que o Sindicato dos Rodoviários se abstenha de fazer qualquer tipo de movimento que impeça a saída dos veículos das garagens das empresas, caso motoristas e cobradores decidam
  • Renovar CNH vai ficar mais difícil a partir de junho

    Notícias16/03/2018Escola Brasileira de Direito
    A taxa mínima de acerto para aprovação é de 21 questões. Vale salientar que as novas regras entram em vigor a partir de junho deste ano, 90 dias após a publicação da norma no Diário Oficial da União... Nessa toada, o curso, com 10 horas-aula, poderá ser feito em entidades credenciadas no Detran no mesmo Estado onde a CNH será renovada, ou por ensino à distância... A nova Resolução apresenta mudanças significativas para o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos, para a realização dos exames, para a expedição de documentos de habilitação
  • Prefeitura de SP institui o Estatuto do Pedestre

    Notícias08/08/2020Grupo Bettencourt
    mínima de 5m (cinco metros) do bordo do alinhamento da via transversal, com distância mínima de 50cm (cinquenta centímetros) do limite exterior da guia, ou obedecendo aos critérios específicos determinados... do bordo do alinhamento da via transversal, com distância mínima de 50cm (cinquenta centímetros) do limite exterior da guia e apenas em calçadas com largura superior a 3,50m (três metros e cinquenta centímetros... ); VII - quando se tratar de equipamentos de pequeno porte, tais como telefones públicos, caixas de correio, lixeiras, bancos, paraciclos e similares, deverão ser instalados, preferencial-mente, à distância mínima
  • MP expede recomendação para o período de carnaval em Cajazeiras

    Em relação aos camarotes, foi recomendado aos organizadores que respeitem o limite de ocupantes recomendado pelo Corpo de Bombeiros e observem a distância mínima de 3 metros da rede de alta tensão Ainda... Os veículos de som e os “paredões de som” bem como a interdição das ruas de acesso às sedes deverão ser realizadas pela Superintendência Cajazeirense de Transporte e Trânsito
  • Medidas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho

    Notícias20/06/2020Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
    diminuir o contato pessoal entre trabalhadores e entre esses e o público externo, orientando para que se evitem abraços, beijos, apertos de mão e conversações desnecessárias. 4.2 Deve ser mantida distância mínima... trabalhadores dentro do veículo de transporte. 10.5 Deve-se manter preferencialmente a ventilação natural dentro dos veículos e, quando for necessária a utilização do sistema de ar condicionado, deve-se... mínima de um metro entre os trabalhadores e entre os trabalhadores e o público. 4.2.1 Se o distanciamento físico de ao menos um metro não puder ser implementado para reduzir o risco de transmissão entre
  • DPVAT - Facilidade à vítima de trânsito com invalidez permanente

    Notícias05/05/2014COAD
    Constam no projeto, entre outras normas, limites mínimos de idade para a compra dos artefatos, distância mínima de 300 metros entre a loja e a fábrica e a proibição do uso desses fogos na proximidade de... A Lei 6.194 /74, que dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, exige laudo de Instituto Médico
  • Liminar impede cobrança de ICMS sobre frete com base em pauta fiscal

    Notícias29/03/2018COAD
    150 (distância total percorrida, ida e volta)... Esta resolução fixava uma base de cálculo mínima para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em operações de transportes de carga intermunicipal e interestadual... Com a mudança normativa, o imposto passaria a ser cobrado sobre R$ 1.800, resultado da multiplicação de 12 (valor em reais estabelecido em função da espécie de veículo e do peso total da mercadoria) por
  • MPF/RN: obras para construção do posto da PRF em Mossoró devem começar imediatamente

    No que se refere à distância mínima entre os pontos mais próximos de um acesso e um posto da PRF, a nova localização também está de acordo com o manual do próprio Dnit que trata da questão e estabelece... pois está situado em um segmento retilíneo de quatro quilômetros, situado após a ponte sobre o rio Angicos, o que dificultará as ações da criminalidade na região ao tornar obrigatória a passagem dos veículos... posto é imprescindível para a segurança pública e proporcionará uma fiscalização mais eficaz, principalmente no combate a crimes como o tráfico de drogas, descaminho, contrabando, roubo e furto de veículos
  • MPF em Paracatu denuncia carvoeiro por trabalho escravo no noroeste de Minas Gerais

    Notícias12/07/2019Ministério Público Federal
    Condições degradantes - As mínimas condições de higiene e segurança também não foram respeitadas... Dos cinco trabalhadores, apenas dois portavam equipamentos de proteção individual e não ficavam alojados na fazenda, por possuírem veículo próprio para locomoção... Para ter acesso à água potável, os trabalhadores eram obrigados a buscar água em um olho d´água a uma distância de 2km. Também não era oferecida alimentação, nem local adequado para isso
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