Economia Dirigida em Notícias

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  • Vetada aposentadoria compulsória de servidor aos 75 anos

    Notícias23/10/2015Tribunal de Justiça de Goiás
    De acordo com o senador, a aplicação dessa regra no poder público resultaria numa economia de R$ 1 bilhão ao ano. “É uma diminuição dos gastos dos governos lenta, firme e segura”, disse ele... Ouvidos, os Ministérios da Justiça, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Trabalho e Previdência Social manifestaram-se pelo veto ao projeto de lei complementar”, afirma Dilma na mensagem dirigida
  • Dilma veta aposentadoria compulsória de servidor aos 75 anos

    Notícias23/10/2015JurisWay
    De acordo com o senador, a aplicação dessa regra no poder público resultaria numa economia de R$ 1 bilhão ao ano. É uma diminuição dos gastos dos governos lenta, firme e segura, disse ele... Ouvidos, os Ministérios da Justiça, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Trabalho e Previdência Social manifestaram-se pelo veto ao projeto de lei complementar, afirma Dilma na mensagem dirigida
  • Os delírios autoritários de Paulo Guedes

    Notícias24/09/2018Justificando
    Quantos vão bem quando a economia vai bem? Quantos se desenvolvem com o desenvolvimento... Comentei que havia uma diferença importante: a Universidade do Chile era dirigida por general, e a PUC, não. Ele ficou sem jeito. Mas afirmou: ‘eu sabia zero do regime político... A Piauí de setembro traz um excelente perfil de Paulo Guedes, retratado pela jornalista Malu Gaspar.Aspirante a czar da economia em um eventual governo de Jair Bolsonaro[1], Guedes é um autêntico Chicago
  • Publicidade infantil deve respeitar direitos do consumidor e da criança

    Notícias11/05/2016Consultor Jurídico
    Nos últimos tempos, a publicidade infantil (ou melhor, a publicidade dirigida às crianças) vem ganhando espaço no debate... O relator, desembargador Fermino Magnani Filho, fundou sua decisão no modelo capitalista da economia brasileira, cabendo à família o dever de educar os filhos, de modo a afastar o Estado de estabelecer... O segundo acórdão (ainda não publicado) é da 2ª Turma do STJ, de 10/3/2016, mantendo condenação do TJ-SP por venda casada promovida por publicidade dirigida às crianças
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 766 - 14 de março de 2023.

    Notícias15/03/2023Anderson Barbosa dos Santos
    O caso é que, em uma economia desindexada, a correção monetária, pactuada ou não, se torna componente do rendimento da aplicação financeira a que se refere... dispensa o pagamento de honorários advocatícios na hipótese de o exequente reconhecer a procedência do pedido veiculado pelo devedor em embargos à execução fiscal ou em exceção de pré-executividade, é dirigida... Como correção monetária também é moeda e a economia resta desindexada desde a vigência do art. 4º da Lei n. 9.249 /1995, não há como a excluir do cálculo, pois assume contornos de remuneração pactuada
  • Paulo Guedes atribui efeito vinculante a 29 súmulas do Carf

    Notícias04/04/2019Consultor Jurídico
    O ministro da Economia, Paulo Guedes, atribuiu efeito vinculante a 29 súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em relação à administração tributária federal... Súmula CARF nº 110 No processo administrativo fiscal, é incabível a intimação dirigida ao endereço de advogado do sujeito passivo... Súmula CARF nº 120 Não é válida a intimação para comprovar a origem de depósitos bancários em cumprimento ao art. 42 da Lei nº 9.430, de 1996, quando dirigida ao espólio, relativamente aos fatos geradores
  • Reforma administrativa do Senado deve gerar economia anual de R$ 83 milhões

    Notícias31/01/2013Senado
    Uma delas, dirigida à Comissão Diretora, prevê redução de 30% dos contratos de mão de obra... Economia anual de R$ 83 milhões é um dos objetivos da reforma administrativa que a Comissão Diretora do Senado deve examinar nesta quinta-feira (31), conforme destaca o relatório do senador Ciro Nogueira
  • Dilma veta aposentadoria compulsória de servidor aos 75 anos

    Notícias23/10/2015Senado
    De acordo com o senador, a aplicação dessa regra no poder público resultaria numa economia de R$ 1 bilhão ao ano. “É uma diminuição dos gastos dos governos lenta, firme e segura”, disse ele... Ouvidos, os Ministérios da Justiça, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Trabalho e Previdência Social manifestaram-se pelo veto ao projeto de lei complementar”, afirma Dilma na mensagem dirigida
  • Os principais erros que destroem uma empresa familiar

    Notícias04/02/2017Erika Nicodemos Advocacia
    Os principais erros cometidos na empresa familiar Escrito por Herbert Steinberg, especialista em empresas familiares As famílias empresárias comandam a economia global... Veja os principais desafios e erros cometidos em empresas familiares: Falta de regras claras – Informalidade e falta de disciplina podem caracterizar as empresas dirigidas pelas próprias famílias, que
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