Internet em Notícias

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  • Como está o fornecimento de internet móvel?

    Notícias27/05/2015Defensoria Pública de Tocantins
    deixando de valer para esses planos e atingindo o limite de download , o acesso à internet é suspenso, e para se conectar novamente se faz necessária contratar um pacote adicional... instaurou Propac – Procedimento Preparatório de Ação Coletiva com a finalidade de apurar as práticas efetuadas pelas prestadoras de telefonia móvel no Estado em relação ao bloqueio injustificado de internet... O Procedimento se faz necessário tendo em vista que os planos pré-pagos e controle de internet para celular estão sofrendo alterações, onde a redução da velocidade após o consumo da franquia de dados está
  • Nudes na Internet – um beco sem saída

    Notícias22/08/2017Direito Legal
    O anonimato na internet é uma falsa sensação, pois, com o avanço da tecnologia, investigações podem detectar a autoria destes crimes... É por isso que a Internet pode ser um beco sem saída para quem está nessa situação, todavia é um beco cuja entrada pode ser evitada... Luiz Augusto Filizzola D’Urso A internet é, sem dúvida, uma importante ferramenta do mundo moderno, mas é preciso muita cautela, quando se faz uso dela
  • Observatório do Marco Civil da Internet

    Notícias18/06/2015Internet Legal
    Lei nº 12.965/2013 e de seus desdobramentos no campo cibersocial, os advogados e professores Omar Kaminski e Paulo Sá Elias materializaram, ou melhor, virtualizaram o Observatório do Marco Civil da Internet
  • A internet e a atualização do CDC

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    Esses quase 22 anos após a promulgação do Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) trouxeram, juntamente com a internet, outras modernidades na relação do consumidor com o mercado... O tema mais recente diz respeito à necessidade da atualização do CDC , que foi redigido com máquina de escrever, régua, tesoura e cola, muito antes da internet, que data do início da década de 90
  • [Jurisprudência] STJ: preservação do conteúdo de provedores de internet (Informativo 724)

    Notícias27/09/2023Evinis Talon
    A Lei n. 12.965 /2014 (Marco Civil da Internet ) dispõe que “a guarda e a disponibilização dos registros de conexão e de acesso a aplicações de internet” , nela tratados, “bem como de dados pessoais e... [Jurisprudência] STJ: preservação do conteúdo de provedores de internet (Informativo 724) No HC 626.983-PR , julgado em 08/02/2022, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o requerimento... Informações do inteiro teor: Controverte-se sobre a possibilidade de preservação do conteúdo telemático junto aos provedores de internet , a pedido do Ministério Público, sem autorização judicial
  • Governo quer acabar com a venda de produtos falsos pela internet

    Notícias27/12/2019Hacker Jurídico
    São Paulo – As empresas administradoras de plataformas para venda de produtos pela internet deverão apresentar ao governo as regras e políticas adotadas para evitar a comercialização de produtos falsificados... empresas foi tomada a partir de nota técnica elaborada pela Coordenação de Consumo Seguro e Saúde que mostra dispositivos da Constituição Federal , do Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet
  • Audiência pública vai discutir regras do marco civil da internet

    Notícias07/03/2023Ponto Jurídico
    Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocaram para o dia 28 de março uma audiência pública sobre regras do Marco Civil da Internet... Os temas em discussão são a responsabilidade de provedores de aplicativos ou de ferramentas de internet por conteúdo gerado pelos usuários e a possibilidade de remoção de conteúdos que possam ofender direitos... Poderão participar do evento entes estatais, entidades da sociedade civil, empresas provedoras de internet, hospedeiras de websites ou gestoras de aplicativos de redes sociais e associações de emissoras
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