Por Unanimidade, Conhecer do Recurso, Mas Negar-lhe Provimento em Notícias

Por tais razões, a Turma, por unanimidade, decidiu conhecer em parte do pedido da empresa de construção e, nessa parte, negar-lhe provimento nos termos do voto do relator... Em face do acima explicitado, conheço do recurso especial apenas quanto à alegada afronta ao artigo 535 do Código de Processo Civil para negar-lhe provimento. É como voto."... Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso.” Conforme se observa, não é possível se conhecer do recurso especial sob o argumento de violação dos preceitos legais indicados pela recorrente porque para

conhecer do recurso especial e dar-lhe provimento, nos termos do voto da Sra... conheceu do recurso especial e deu-lhe provimento, nos termos do voto da Sra... Forte em tais razões, conheço e dou provimento ao recurso especial, para julgar parcialmente procedente os pedidos formulados na inicial e condenar os recorridos a pagar aos recorrentes quantia equivalente

da CF/88 , interposto contra acórdão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho que, por unanimidade, adotou o entendimento constante do item I, da Súmula 368 /TST e negou provimento a recurso... Recurso Extraordinário (RE) 569056 Relator: Menezes Direito Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) x Darci da Silva Correa Trata-se de recurso extraordinário, com fundamento no art. 102 , III , a... Em discussão: Saber se o STF é competente para conhecer da impetração. Saber se o ato atacado submete os pacientes a constrangimento ilegal

e, no mérito, sem divergência, negar-lhe provimento... CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, nego-lhe provimento... Fundamentos pelos quais, ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua Terceira Turma, à unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada

ACORDAM os Desembargadores do Conselho Superior da Magistratura, por votação unânime, em negar provimento ao recurso, de conformidade com os votos do Desembargador Relator e do Desembargador Revisor que... Acompanho o nobre Relator, o recurso não comporta provimento, conforme ressaltou... Em que pesem os argumentos expendidos pelos Apelantes, o recurso não comporta provimento

do recurso... A conclusão, unânime, é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento a recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul, para anular a sentença que havia declarado extinta a ação... O tribunal gaúcho negou provimento à apelação

Voto, por isso, no sentido de não conhecer do recurso especial... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do recurso especial... Ao revés disso, dizendo embora violada aquela norma legal, as razões do recurso especial emprestaram-lhe uma conotação de mérito, pedindo a reforma do julgado, “vez que o objeto da transação celebrada

Após examinar o caso, a Segunda Turma deu provimento ao recurso especial, concordando com os argumentos do MP... A conclusão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao dar provimento ao recurso do Ministério Público de São Paulo contra o município de São Paulo e espólio de G.B.S... A Corte, por unanimidade, no entanto, permitiu a progressão do regime prisional, caso o juiz de Execução Penal assim considere

Ministro Relator, conhecendo do recurso especial e dando-lhe parcial provimento, pediu vista antecipada a Sra. Ministra Nancy Andrighi. Aguardam os Srs... Ministra Nancy Andrighi e a retificação do voto do Ministro Relator, por unanimidade, não conhecer do recurso especial.Brasília (DF), 25 de setembro de 2007 (Data do Julgamento).MINISTRO HUMBERTO GOMES... Ministra Nancy Andrighi, retifiquei meu voto para não conhecer do recurso especial.Efetivamente, limitar a condenação ao pagamento do preço dos exemplares das obras não indeniza satisfatoriamente os prejuízos

Ministro Relator, conhecendo do recurso especial e dando-lhe parcial provimento, pediu vista antecipada a Sra. Ministra Nancy Andrighi. Aguardam os Srs... Ministra Nancy Andrighi e a retificação do voto do Ministro Relator, por unanimidade, não conhecer do recurso especial. Brasília (DF), 25 de setembro de 2007 (Data do Julgamento)... Ministra Nancy Andrighi, retifiquei meu voto para não conhecer do recurso especial