Prevaricação em Notícias

Jorge Valdeni Martins, por prevaricação (deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício para satisfazer interesse pessoal)... São Vicente do Sul: ex-Prefeito denunciado por prevaricação ao não pagar débitos com o TCE Imagem meramente ilustrativa A Promotoria de Justiça de São Vicente do Sul denunciou o ex-Prefeito da cidade

) que a conduta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disse de ter escondido atos de corrupção no governo FHC descobertos por um membro de sua equipe, pode caracterizar, em tese, crime de prevaricação

Por maioria de votos, a denúncia foi recebida apenas quanto aos crimes de prevaricação e corrupção passiva. Quanto ao crime de quadrilha, a acusação foi rejeitada... denúncia quanto ao crime de quadrilha; o ministro Março Aurélio rejeitou toda a denúncia em relação a Paulo Medina; o presidente, ministro Gilmar Mendes, recebeu-a apenas quanto à suposta prática de prevaricação

O vereador Adilson Levante (PSB) fez duras criticas ao ex-vereador Dito Labamba, ao afirmar que Dito está utilizando a população carente da comunidade do Parque Mariana, para beneficiar os melhores terrenos da região que foram grilados por pelo ex-vereador. Adilson disse em entrevista exclusiva que apoia os moradores da região, porque sabe que alí são cerca de 400 famílias que necessitam do terreno e que muitas pessoas já construíram casa de alvenaria, sonhando com o legado da casa própria. Eu conheço a região e defendo o que o terreno seja transferido para os moradores, porque sei que as pessoas estão precisando, agora, o que não admito é gente que não precisa, e está usando da ingenuidade das pessoas para conseguir mais bens, todo mundo sabe que o ex-vereador Dito Labamba é dono de um dos maiores e melhores terrenos do bairro, São João Del Rei, avaliado em mais de R$ 500.00 mil, ocupando uma quadra toda, denunciou Levante. Moradores que pediram para não se identificar temendo algum tipo

Por maioria de votos, a denúncia foi recebida apenas quanto aos crimes de prevaricação e corrupção passiva. Quanto ao crime de quadrilha, a acusação foi rejeitada... denúncia quanto ao crime de quadrilha; o ministro Março Aurélio rejeitou toda a denúncia em relação a Paulo Medina; o presidente, ministro Gilmar Mendes, recebeu-a apenas quanto à suposta prática de prevaricação

O relator afastou também a alegação de julgamento bis in idem (duas punições para um mesmo crime) em relação ao policial referente ao crime de prevaricação... Os dois contestavam a condenação pelos crimes de peculato e prevaricação, em decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que também os condenou pelo crime de falsidade ideológica... No primeiro habeas corpus, a defesa sustentava suposta ilegalidade na condenação pelo crime de prevaricação, consistente em decisão proferida pelo ex-magistrado, exarada por sentimento de amizade que teria

O relator afastou também a alegação de julgamento bis in idem (duas punições para um mesmo crime) em relação ao policial referente ao crime de prevaricação... Os dois contestavam a condenação pelos crimes de peculato e prevaricação, em decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que também os condenou pelo crime de falsidade ideológica... No primeiro habeas corpus, a defesa sustentava suposta ilegalidade na condenação pelo crime de prevaricação, consistente em decisão proferida pelo ex-magistrado, exarada por “sentimento de amizade” que

O relator afastou também a alegação de julgamento bis in idem (duas punições para um mesmo crime) em relação ao policial referente ao crime de prevaricação... Os dois contestavam a condenação pelos crimes de peculato e prevaricação, em decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que também os condenou pelo crime de falsidade ideológica... No primeiro habeas corpus, a defesa sustentava suposta ilegalidade na condenação pelo crime de prevaricação, consistente em decisão proferida pelo ex-magistrado, exarada por “sentimento de amizade” que

O relator afastou também a alegação de julgamento bis in idem (duas punições para um mesmo crime) em relação ao policial referente ao crime de prevaricação... Os dois contestavam a condenação pelos crimes de peculato e prevaricação, em decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que também os condenou pelo crime de falsidade ideológica... No primeiro habeas corpus, a defesa sustentava suposta ilegalidade na condenação pelo crime de prevaricação, consistente em decisão proferida pelo ex-magistrado, exarada por “sentimento de amizade” que

O relator afastou também a alegação de julgamento bis in idem (duas punições para um mesmo crime) em relação ao policial referente ao crime de prevaricação... Os dois contestavam a condenação pelos crimes de peculato e prevaricação, em decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que também os condenou pelo crime de falsidade ideológica... No primeiro habeas corpus, a defesa sustentava suposta ilegalidade na condenação pelo crime de prevaricação, consistente em decisão proferida pelo ex-magistrado, exarada por “sentimento de amizade” que