Proporcionalidade em Notícias

O Plenário adiou mais uma vez a votação do projeto de resolução que altera a regra da distribuição de vagas das comissões de acordo com as mudanças ocorridas depois da janela de troca de partidos. O projeto vai voltar à pauta na sessão convocada para esta quarta-feira, às nove horas. Atualmente, as vagas e a direção das comissões são definidas de acordo com a bancada eleita. Mas a proposta permite que seja feita uma fotografia dos tamanhos das bancadas atuais para nortear a distribuição das vagas até 2019. Outro ponto da resolução causou polêmica: o suplente será designado pelo partido e não pelo bloco. Para o deputado Alessandro Molon, da Rede, do Rio de Janeiro, é uma tentativa de alterar a correlação de forças no Conselho de Ética, que analisa uma representação contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha: "Nós apresentamos uma emenda que resolveria o problema, que dizia que esta regra se aplica a tudo, menos aos órgãos já constituídas na Casa, o Conselho de Ética. Essa emenda

Quanto maior o tempo de serviço, maior a proporcionalidade a ser observada, sendo este o princípio da norma a ser seguido... Desse modo, a proporcionalidade é estabelecida com base em uma construção doutrinária e jurisprudencial que acarretou a criação do referido precedente normativo... É justamente sobre esta proporcionalidade que pretendo expor algumas idéias, com base no artigo 4º da Lei de Introdução ao Código Civil , no art. 126 do CPC e no 8º da CLT

Proporcionalidade Tóffano critica, no entanto, a ausência da discussão sobre a proporcionalidade da representação de cada país no Parlamento do bloco.

O parágrafo 1º do Artigo 23 passaria a ter a seguinte redação: “Na constituição da Mesa é assegurada, tanto quanto possível, os critérios de representação pluripartidária e proporcionalidade dos partidos

As decisões judiciais que bloquearam o aplicativo WhatsApp não passariam em um teste de proporcionalidade... Para Rafael, os casos recentes de bloqueio do WhatsApp pelo Poder Judiciário violaram tanto o princípio da proporcionalidade quanto os princípios consumeristas, além de causarem limitação do uso social

O deputado Walter Rabello (PSD) comentou a aprovação, em primeira votação, do projeto de lei que se estabelece a proporcionalidade de vagas para a promoção por merecimento e antiguidade de policiais militares

A representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) decidiu há pouco solicitar à Mesa Diretora do órgão legislativo uma decisão formal em defesa da adoção do critério de representação proporcional, no Parlamento, dos países que compõem o bloco. Caso a Mesa não chegue a essa decisão, a delegação brasileira poderá solicitar a inversão de pauta da sessão do Parlamento, que ocorrerá nesta tarde, para que se dê prioridade à posse do novo presidente, o uruguaio Juan Dominguez, que substituirá o paraguaio Ignacio Mendoza. Resistência Em reunião preparatória realizada na quarta-feira (12), em Brasília, a representação brasileira no Parlasul já tinha decidido manifestar a disposição de exigir a formalização do acordo de maio, que definiu o número de parlamentares das bancadas dos países membros, para o período 2010 a 2014. Até hoje o Paraguai vem resistindo em colocar a decisão em prática, sob o argumento de que a adoção do critério de representatividade deverá ocorrer simultaneamente

A ZTE do Brasil Comércio, Serviços e Participações Ltda. comprometeu-se perante o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro a respeitar a legislação trabalhista no que diz respeito à proporcionalidade

Analisando o caso, ela entendeu que a proporcionalidade se aplica apenas ao empregado. Por essa razão, o reclamante ganhou o direito de receber novo aviso prévio... Isto por entender que a lei que instituiu a proporcionalidade do aviso prévio não é voltada para o patrão. Seu objetivo é favorecer o empregado, de acordo com os anos trabalhados na empresa

2011- A ZTE do Brasil Comércio, Serviços e Participações Ltda. comprometeu-se perante o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro a respeitar a legislação trabalhista no que diz respeito à proporcionalidade