Proteção da Vegetação Nativa em Notícias

Assim, além de beneficiar o contribuinte pela redução da carga tributária, o ADA incentiva a preservação e proteção das florestas e outras formas de vegetação nativa... e àquelas ameaçadas de extinção, relacionadas em listas oficiais; combate à erosão genética; proteção aos bancos de germoplasma de espécies autóctones contidos nos remanescentes de vegetação nativa protegidos... nativa em geral e da fauna associada, representada por meio de: manutenção do equilíbrio ecossistêmico; proteção à biodiversidade em geral e, principalmente, às espécies nativas, vegetais e animais raras

Ele pode ser instrumento valioso na conservação e gestão desses espaços. - Supressão da vegetação nativa: Atualmente, o Código Estadual Florestal não permite nenhum tipo de supressão de mata nativa... Todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas de Preservação Permanente, observados os percentuais... "Tendo em vista os conflitos identificados no confronto do Código Florestal Estadual e Código Florestal Federal e demais leis federais pertinentes à proteção das florestas, ficou clara a necessidade de

O projeto que prevê medidas para a conservação e utilização sustentável da vegetação nativa do bioma Cerrado (PL 25/15) será tema de audiência pública nesta terça (4) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento... A deputada Tereza Cristina (PSB/MS), autora do requerimento para a realização da audiência, destaca que o projeto estabelece um regime próprio de conservação para a vegetação nativa do Cerrado que difere... “Além disso, define uma série de obrigações ao poder público, como a criação de 30 milhões de hectares de unidades de conservação de proteção sem uma avaliação dos custos e da viabilidade econômica, técnica

Assim, além de beneficiar o contribuinte pela redução da carga tributária, o ADA incentiva a preservação e proteção das florestas e outras formas de vegetação nativa... raras e àquelas ameaçadas de extinção, relacionadas em listas oficiais; > combate à erosão genética; > proteção aos bancos de germoplasma de espécies autóctones contidos nos remanescentes de vegetação nativa... nativa em geral e da fauna associada, representada por meio de: > manutenção do equilíbrio ecossistêmico; > proteção à biodiversidade em geral e, principalmente, às espécies nativas, vegetais e animais

A "urgência" das obras da Copa do Mundo foi o motivo apontado para a proposta de autorizar o corte de vegetação nativa em áreas de preservação permanente (APPs) para a construção de estádios e "demais... A possibilidade de novos cortes de vegetação nativa em áreas de preservação permanente para atividades agropecuárias foi aprovada pela oposição e parte da base governista, no final de maio, diante das... A mudança sugerida pelo senador Luiz Henrique impedirá novos cortes de vegetação nativa em remanescentes de áreas de preservação permanentes estimadas em 600 mil quilômetros quadrados - ou mais de duas

e da vegetação nativa no Brasil... O ministro Fux é relator de quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937) contra dispositivos da Lei 12.651 /2012, que alteraram o marco regulatório da proteção da flora

e da vegetação nativa no Brasil... O ministro Fux é relator de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937) contra dispositivos da Lei 12.651 /2012, que alteraram o marco regulatório da proteção da flora

A Amazônia Legal registrou queda nos indicativos de corte da vegetação nativa... “Não vamos permitir que os grileiros e demais criminosos avancem pelas florestas, em especial nas unidades de conservação e terras indígenas”, garantiu o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano

O Novo Código Florestal (Lei Federal nº 12.651 /12) foi aprovado em 2012, em meio a polêmicas e com a promessa de proteger a vegetação nativa e os ecossistemas do país... A nova lei também acirra os conflitos em torno do uso e ocupação do solo no Brasil, já que áreas improdutivas que tenham vegetação nativa – que não necessariamente são áreas com cobertura florestal – podem... Dessa forma, a autora alerta que a tutela jurídica do meio ambiente deixa de ser vista como a proteção dos bens comuns do povo e passa a ser entendida como bem passível de apropriação privada e circulação

Área de preservação permanente – De acordo com o Código Florestal , a APP é uma “área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem... Ou seja, a norma que avança na proteção, ainda que seja suplementar, é aceita. No caso de Tocantins, a norma retrocede e reduz a proteção ambiental a uma área legalmente preservada... Para a PGR, a norma viola a Constituição Federal , que estabelece que União, Estados e DF legislam concorrentemente sobre a proteção do meio ambiente