Sequestro em Notícias

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  • Mantida prisão de condenado por sequestro no Ceará

    Notícias12/12/2012Academia Brasileira de Direito
    Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus ( HC 111046 ) e manteve a prisão de Fábio Cavalcante Lima, condenado a 14 anos pelo sequestro de uma mulher no... outros três corréus e a condenação ocorreu em março de 2011, por decisão do juiz da 15ª Vara Criminal de Fortaleza (CE), com base no artigo 159 , parágrafo 1º , do Código Penal (extorsão mediante sequestro... A ministra citou trechos nos quais se narra que o acusado apresenta personalidade deformada, nociva ao convívio social, além de ser extremamente perigoso, tendo sido o negociador no episódio do sequestro
  • MPF denuncia coronel Ustra por sequestro

    Notícias25/04/2012Estadão
    Ao classificar o desaparecimento de Palhano como sequestro, o MP alega que o crime não prescreveu, pois "é de natureza permanente"... O MP baseia-se no depoimento de duas testemunhas e em registros policiais para acusar Ustra e Gravina de tortura e sequestro de Palhano... O Ministério Público Federal denunciou nessa terça-feira, 24, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra e o delegado Dirceu Gravina, da Polícia Civil, pelo sequestro do bancário e sindicalista
  • TST - Trabalhadora consegue sequestro de precatório

    Notícias10/09/2012Nota Dez
    Diante da situação excepcional, o Regional concedeu a segurança pleiteada e determinou o sequestro do valor devido pelo Estado do Espírito Santo... Passados oito anos, como não houve o pagamento do débito, a aposentada impetrou mandado de segurança, pleiteando o sequestro do valor do precatório corrigido... O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário do Estado do Espírito Santo, que pretendia suspender o sequestro de valor referente a precatório expedido em 2001
  • Supremo suspende sequestro de verbas de Cubatão

    Notícias24/01/2013Consultor Jurídico
    As ordens de sequestro foram proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, cobrando dívidas no valor de R$ 82 mil e R$ 4,8 mil... O ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal, suspendeu duas ordens de sequestro de rendas contra o município de Cubatão (SP) relativas a pagamento de precatórios... O fundamento das ordens de sequestro seria a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 62 /2009, que estabeleceu regime especial de pagamento de precatórios em substituição ao criado pela Emenda Constitucional
  • Caso de seqüestro: audiência amanhã

    Notícias30/09/2009Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Está marcada para esta quinta-feira, dia 1º de outubro, audiência de instrução e julgamento do comerciante S.Q.B., um dos acusados de seqüestro junto com outros três réus, no início de 2005, no bairro... S.Q.B. e demais acusados foram denunciados por extorsão mediante seqüestro, roubo com uso de violência ou mediante emprego de arma feito por duas ou mais pessoas e formação de quadrilha... De acordo com denúncia, na tarde de 31 de janeiro de 2005, S.Q.B. e demais réus participaram do seqüestro de duas vítimas interessadas em comprar um caminhão, após contato telefônico com um dos acusados
  • Mantida prisão de condenado por sequestro no Ceará

    Notícias12/12/2012Contexto Jurídico
    Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus ( HC 111046 ) e manteve a prisão de Fábio Cavalcante Lima, condenado a 14 anos pelo sequestro de uma mulher no... outros três corréus e a condenação ocorreu em março de 2011, por decisão do juiz da 15ª Vara Criminal de Fortaleza (CE), com base no artigo 159 , parágrafo 1º , do Código Penal (extorsão mediante sequestro... A ministra citou trechos nos quais se narra que o acusado apresenta personalidade deformada, nociva ao convívio social, além de ser extremamente perigoso, tendo sido o negociador no episódio do sequestro
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