Solidariedade Ativa em Notícias

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  • Aposentado na ativa tem de contribuir para a Previdência

    Notícias05/05/2011Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    Quem se aposenta e continua a exercer suas atividades ou volta à ativa tem de contribuir para a Previdência... retorna à atividade laboral a partir da Lei nº 9.032 de 28/04/95, passou a incidir também sobre os valores recebidos, visando à manutenção do sistema de seguridade social em razão do princípio da solidariedade... O relator do processo no Tribunal, desembargador federal José Ferreira Neves Neto, explicou que a contribuição dos aposentados que permanecem ou voltam à ativa foi instituída pela Lei 9.032 , de 1995
  • Empresas emissoras da Nota Fiscal Eletrônica chegam a 80 mil na Bahia

    Notícias13/06/2019COAD
    São ao todo 528 entidades ativas no programa em toda a Bahia... "É um processo em que todos ganham, já que, além de concorrerem a prêmios, os participantes também apoiam entidades beneficentes inscritas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, passam a contar... Os participantes ainda indicam, ao se cadastrarem, até duas entidades filantrópicas vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, que passam a ser pontuadas a cada compra com CPF associado
  • Aposentado na ativa tem de contribuir para a Previdência

    Quem se aposenta e continua a exercer suas atividades ou volta à ativa tem de contribuir para a Previdência... retorna à atividade laboral a partir da Lei nº 9.032 de 28/04/95, passou a incidir também sobre os valores recebidos, visando à manutenção do sistema de seguridade social em razão do princípio da solidariedade... O relator do processo no Tribunal, desembargador federal José Ferreira Neves Neto, explicou que a contribuição dos aposentados que permanecem ou voltam à ativa foi instituída pela Lei 9.032 , de 1995
  • Princípios dos direitos fundamentais

    Notícias24/09/2018Lívia Oliveira
    Já a solidariedade ética é aquela que trata sobre os direitos humanos, onde firma-se relações coletivas... Comparato (2017 , p. 54) “A democracia ateniense funda-se nos princípios da preeminência da lei e da participação ativa do cidadão nas funções de governo”... Entende-se por solidariedade ética todo o padrão de costumes e modo de vida, globalização, relações de consumo, meios de trabalho e produção de bens
  • Receita quer ampliar hipóteses de responsabilização tributária de terceiros

    Notícias21/11/2018Consultor Jurídico
    do julgamento na primeira instância do processo administrativo fiscal; após decisão definitiva do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – antes de o débito constar na Certidão da Dívida Ativa... "A imputação de solidariedade tributária tem seus rígidos requisitos previstos em lei complementar que exige a comprovação de interesse comum na situação que constitui o fato gerador ou na expressa previsão
  • Receita quer ampliar hipóteses de responsabilização tributária de terceiros

    Notícias22/11/2018COAD
    do julgamento na primeira instância do processo administrativo fiscal; após decisão definitiva do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – antes de o débito constar na Certidão da Dívida Ativa... "A imputação de solidariedade tributária tem seus rígidos requisitos previstos em lei complementar que exige a comprovação de interesse comum na situação que constitui o fato gerador ou na expressa previsão
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