Titulo:as 26 em Notícias

O caso envolveu um boleto bancário cujo vencimento estava previsto para 6 de março de 2008 e que, apesar de pago com atraso no dia 13, foi protestado no dia 26 de março... Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de uma empresa farmacêutica condenada por danos morais causados a outra empresa em razão de protesto de título realizado... Constrangimento evitável No STJ, a relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que a jurisprudência do tribunal é pacífica no sentido de que o protesto indevido de título cambial e documentos de dívida

Em síntese, cabe recurso para o Conselho Federal de Medicina (CFM), conforme art. 26, § 3º, do do Código de Processo Ético-Profissional - CPEP . 3) Pergunta-se : é comum que o CFM revogue a interdição... Nos últimos dias, a título de exemplo, podemos listar as interdições publicadas no DOU em 12/02/2021 (Edição: 30, Seção: 3, Página: 139) e em 25/01/2021 (Edição: 16, Seção: 3, Página: 99). 2) Pergunta-se... Resposta : como ensinamos de maneira bem mais aprofundada em nosso livro ( https://loja.uiclap.com/titulo/ua4877/ ), é necessário conhecer - no mínimo - os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade

(TJ-SP - AI: 20320772820238260000 São Paulo, Relator: Antonio Nascimento, Data de Julgamento: 24/05/2023, 26ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 24/05/2023 Esse entendimento tem como base o... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DÉBITO DECORRENTE DE LOCAÇÃO. PESQUISA DE BENS EM NOME DO CÔNJUGE E PENHORA DA MEAÇÃO DO EXECUTADO. Executado casado sob o regime da comunhão parcial de bens... Relator: Rosangela Telles, 31ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 18/10/2021 E mais, a possibilidade em locação residencial: AGRAVO DE INSTRUMENTO – LOCAÇÃO RESIDENCIAL – EXECUÇÃO DE TÍTULO

Já o desembargador Ary Raghiant Neto , do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, lembra que a pena de demissão já está prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional ( Loman ), em seu artigo 26... perda do cargo nas hipóteses seguintes: a) exercício, ainda que em disponibilidade, de qualquer outra função, salvo um cargo de magistério superior, público ou particular; b) recebimento, a qualquer título

No dia 26 de março, ao entrar no site para verificar o seu voo, o autor verificou que ele estava cancelado... Arguiu ainda sobre a impossibilidade de condenação a títulos de danos materiais, argumentando que não há registro de reembolso por parte do autor no sistema da companhia, e, ainda que estivesse, a companhia

No próximo sábado (26), o posto de atendimento de Biguaçu estará aberto, das 9h às 14h, para o cadastramento biométrico, que está ocorrendo de forma obrigatória no município... O eleitor que não atender ao chamado da Justiça Eleitoral terá seu título cancelado e, entre outras sanções, fica impedido de votar, inscrever-se em concurso público e tirar passaporte... Os eleitores que ainda não compareceram devem levar os seguintes documentos: documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência (emitido nos últimos três meses) e título de eleitor

“A perda de um filho aos 26 anos de idade é situação que gera sem dúvida dor e sofrimento a sua mãe... Contudo, o desembargador federal Jirair destacou que o valor fixado em R$ 300 mil, a título de danos morais, destoa do que vem sendo aplicado pelo Tribunal a situações semelhantes, devendo ser reduzido... Já quanto ao valor da pensão mensal, tendo em vista que o falecido tinha 26 anos à data do acidente, o entendimento do magistrado é de que o benefício deveria ser no importe de 1/3 de salário mínimo, a

de conciliação não presencial, o juiz togado proferirá sentença e ainda, prevê que, obtida a conciliação, esta será reduzida a escrito e homologada pelo juiz togado mediante sentença com eficácia de título... § 1º Obtida a conciliação, esta será reduzida a escrito e homologada pelo Juiz togado mediante sentença com eficácia de título executivo. § 2º É cabível a conciliação não presencial... Art. 2º Os arts. 22 e 23 da Lei nº 9.099 , de 26 de setembro de 1995, passam a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 22

O Tribunal de Justiça, em sessão solene do Tribunal Pleno, deu posse neste final de tarde (13/7) aos 26 juízes recentemente aprovados em concurso público de provas e títulos... Em nome dos empossados, discursou a juíza Nicolle Feller, 26 anos, catarinense de Nova Trento, cidade berço de Madre Paulina

O Tribunal de Justiça, em sessão solene do Tribunal Pleno, deu posse neste final de tarde (13/7) aos 26 juízes recentemente aprovados em concurso público de provas e títulos... Em nome dos empossados, discursou a juíza Nicolle Feller, 26 anos, catarinense de Nova Trento, cidade berço de Madre Paulina