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  • Dívida pública pode alcançar até R$ 3,98 trilhões em 2018

    Notícias25/01/2018Agência Brasil
    Segundo o documento, a fatia dos títulos prefixados deverá encerrar o ano entre 32% e 36% da DPF. Atualmente, a participação está em 35,3%... O percentual atual está em 3,6%. Os números não levam em conta as operações de compra e venda de dólares no mercado futuro pelo Banco Central, que interferem no resultado... Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos e pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos
  • Constitucional inexigibilidade de título judicial baseado em lei declarada inconstitucional pelo STF

    Notícias05/05/2016Dra. Janaira Oliveira Goll
    O entendimento do relator foi acompanhado pela maioria dos ministros, vencido o ministro Marco Aurélio, que julgava a ação procedente em parte. fonte: MIGALHAS, acesso em 04 de maio de 2016, às 23h36min... O plenário do STF julgou nesta quarta-feira, 4, improcedente ADIn na qual se contestou a inexigibilidade, em impugnação de execução contra a Fazenda Pública, de título judicial fundado em lei ou ato normativo... A ADIn foi proposta pelo Conselho Federal da OAB contra o art. 10º da MP 2.101-27/01 , que acrescentou parágrafo único ao art. 741 do CPC /73, para estabelecer a inexigibilidade desses títulos
  • TJSP começa a aplicar decisão do STJ para penhorar salário de devedor

    Notícias06/06/2023Grupo Bettencourt
    Os desembargadores da 36ª Câmara de Direito Privado do TJSP, por exemplo, reverteram, com base no REsp 1.874.222 do STJ, uma decisão que havia negado a penhora de 30% do salário de um devedor... A dívida, para o cumprimento de uma sentença por dano moral, é de R$6.235. ”Para além da natureza não alimentícia da dívida exequenda, os valores recebidos a título de benefício previdenciário são modestos
  • Relator-geral do Orçamento prevê fundo eleitoral de R$ 2 bi para eleições em 2020

    Notícias17/12/2019Senado
    O Ministério da Economia reconheceu, por meio de ofício, “erro” de R$ 3,6 bilhões na Previdência Social. Com isso, Domingos Neto elevou os investimentos de R$ 22,5 bilhões para R$ 40,5 bilhões... O relator-geral reduziu de R$ 361,5 bilhões para R$ 343,6 bilhões a necessidade de emitir títulos públicos para quitar despesas correntes; neste ano foram R$ 248,9 bilhões... A Constituição diz que operações de crédito (emissão de títulos) só podem financiar despesas de capital (investimentos). Outras situações dependem de aval dos parlamentares
  • PGR solicita início imediato de cumprimento da pena imposta ao ex-deputado federal Alfredo Kaefer

    Notícias28/05/2019Ministério Público Federal
    R$ 3,6 milhões... No julgamento da ação penal, o relator do caso, ministro Luiz Fux, apontou que a Sul Financeira passou a fazer descontos de títulos em favor da Diplomata, tendo descontado 161 títulos no valor total de... Os títulos foram descontados com taxas de juros de 2,43% ao mês, percentual inferior ao que a Sul Financeira habitualmente praticava no mercado com outros clientes, que era entre 3,14% e 5,7% ao mês
  • Tesouro Direto registra sétimo mês seguido de resgates líquidos

    Notícias23/03/2018Agência Brasil
    Em seguida, as vendas de títulos indexados à inflação (Tesouro IPCA+ e Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais) somaram R$ 426,2 milhões e corresponderam a 36% do total enquanto as de prefixados (Tesouro Prefixado... Os resgates de títulos do Tesouro Direto superaram as vendas pelo sétimo mês seguido... De acordo com a secretaria do Tesouro, o título mais demandado pelos investidores foi o indexado à taxa Selic (Tesouro Selic), com R$ 552,9 milhões, representando 46,6% das vendas
  • Em Sergipe, 10.599 títulos eleitorais podem ser cancelados

    Notícias27/02/2015Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
    Segundo o Chefe de Cartório da 36ª ZE, Marco Freire , o eleitor deve ficar atento aos critérios de cancelamento do título de eleitor. “Cada turno do Pleito é considerado uma Eleição independente... Os eleitores que não comparecerem poderão ter seus títulos cancelados... De acordo com os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 10.599 títulos eleitorais podem ser cancelados no Estado de Sergipe. Já em Aracaju, 4.018 títulos podem ser cancelados
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