Ação de Indenização Proposta Contra o Espólio em Notícias

pública proposta perante a Justiça estadual... Embora tenha legitimidade para oficiar nos processos em curso nesta Corte, essa legitimidade não se estende à assunção do polo ativo de ação civil pública proposta perante a Justiça estadual e que nela... O objetivo é preservar o interesse particular do espólio, assim como dos herdeiros do falecido

Seguindo proposta do relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, o processo será devolvido à Vara do Trabalho de Uberlândia (MG), onde a ação foi ajuizada, para que a viúva do topógrafo tome conhecimento... "A ação do espólio deve ter por objeto a reivindicação de eventuais direitos devidos em vida ao titular", declarou... Esta, em nome do espólio do morto, ingressou com a ação de reparação dos danos causados, com pedido de R$ 851 mil

A reclamação foi proposta pelos pais do frentista, que solicitaram a responsabilização do Posto Mirabela Comercial Ltda., de Mirabela (MG), pela morte do filho, pelo fato de a empresa não ter tomado as... A ministra Kátia Magalhães Arruda, redatora do acórdão, observou que, apesar de o espólio se caracterizar como ente despersonalizado que representa a herança em juízo, no caso dos autos era incontroverso... A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade dos atos processuais de uma ação trabalhista na qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) não foi intimado para intervir em favor

após apresentar proposta de honorários na condição de expert... Como houve o falecimento do advogado ao longo do trâmite processual, seu espólio é que responderá pela condenação. A decisão foi unânime ( Apelação n. 0359472-34.2006.8.24.0023 )... A 1ª Câmara Civil do TJ manteve condenação e fixou em R$ 5 mil o valor de indenização por danos morais em benefício de um engenheiro civil que teve sua imagem arranhada por advogado, no curso de um processo

A ação do espólio deve ter por objeto a reivindicação de eventuais direitos devidos em vida ao titular... Seguindo proposta do relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, o processo será devolvido à Vara do Trabalho de Uberlândia, onde a ação foi ajuizada, para que a viúva do topógrafo tome conhecimento dela... Esta, em nome do espólio do falecido, ingressou com a ação de reparação dos danos causados, com pedido de R$ 851 mil

"A ação do espólio deve ter por objeto a reivindicação de eventuais direitos devidos em vida ao titular"... Seguindo proposta do relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, o processo será devolvido à Vara do Trabalho de Uberlândia, onde a ação foi ajuizada, para que a viúva do topógrafo tome conhecimento dela... Esta, em nome do espólio do falecido, ingressou com a ação de reparação dos danos causados, com pedido de R$ 851 mil

"A ação do espólio deve ter por objeto a reivindicação de eventuais direitos devidos em vida ao titular"... Seguindo proposta do relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, o processo será devolvido à Vara do Trabalho de Uberlândia, onde a ação foi ajuizada, para que a viúva do topógrafo tome conhecimento dela... Esta, em nome do espólio do falecido, ingressou com a ação de reparação dos danos causados, com pedido de R$ 851 mil

"A ação do espólio deve ter por objeto a reivindicação de eventuais direitos devidos em vida ao titular"... Seguindo proposta do relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, o processo será devolvido à Vara do Trabalho de Uberlândia, onde a ação foi ajuizada, para que a viúva do topógrafo tome conhecimento dela... Esta, em nome do espólio do falecido, ingressou com a ação de reparação dos danos causados, com pedido de R$ 851 mil

"A ação do espólio deve ter por objeto a reivindicação de eventuais direitos devidos em vida ao titular"... Seguindo proposta do relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, o processo será devolvido à Vara do Trabalho de Uberlândia, onde a ação foi ajuizada, para que a viúva do topógrafo tome conhecimento dela... Esta, em nome do espólio do falecido, ingressou com a ação de reparação dos danos causados, com pedido de R$ 851 mil

Os autores das ações receberão indenizações que variam de R$ 100 mil a R$ 1,45 milhão, e todos os processos serão encerrados assim que se efetivarem os devidos pagamentos... Para cada ação, aconteceu uma audiência, todas no dia 4 de maio. A empresa fez suas propostas de acordo, e, após a intermediação do Núcleo de Conciliação, todas foram bem-sucedidas... Solução de Conflitos Individuais do TRT da 2ª Região foi procurado pela reclamada Grumont Equipamentos Ltda, para mediar audiências de conciliação de 14 processos que se originaram por reclamações dos espólios