Ação Divisória em Notícias

PGR: pela procedência da ação... entre os Estados; (ii) restaram algumas incertezas quanto ao traçado desta linha divisória em razão da imprecisão dos recursos técnicos disponíveis à época, o que gerou insegurança jurídica na área divisória... do preciso traçado de toda a linha divisória entre os entes federativos e a correspondente demarcação

Por maioria de votos o Órgão Especial do TJSP julgou procedente a ação. ADIN nº. 990.10.303318-3 Assessoria de Imprensa TJSP - SO... O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou procedente em sessão realizada no último dia 1º, Ação Direta de Inconstitucionalidade referente à Lei Municipal nº. 4.480/2009 do Município

Por maioria de votos o Órgão Especial do TJSP julgou procedente a ação. ADIN nº. 990.10.303318-3... O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou procedente em sessão realizada no último dia 1º, Ação Direta de Inconstitucionalidade referente à Lei Municipal nº. 4.480/09 do Município

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou procedente em sessão realizada no último dia 1º, Ação Direta de Inconstitucionalidade referente à Lei Municipal nº. 4.480/2009 do Município... Por maioria de votos o Órgão Especial do TJSP julgou procedente a ação. ADIN nº. 990.10.303318-3 Assessoria de Imprensa TJSP SO (texto) / Internet (foto ilustrativa) / DS (arte) imprensatj@tjsp.jus.br

Para ela, a divisória prejudicou a insolação e ventilação de sua casa, além de privá-la da vista que tinha do centro da cidade... O relator da ação admitiu que "os réus elevaram a altura do muro divisório de ambos os terrenos, o qual então, visto do imóvel da autora, passou à altura de 2 metros, ao passo que, do ponto de vista da... Entretanto, após examinar a prova encartada no processo, ponderou que a dimensão vertical da parede divisória pode ser explicada pelo fato de o prédio da postulante estar em nível mais elevado, se comparado

individualizada em todos os acessos ao público, provida de detector de metais e outros recursos de segurança; • instalação de vidros laminados à prova de bala nas fachadas externas, no térreo e nas divisórias... Este é resultado do julgamento, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22), de dois recursos – um do próprio BB e outro do Ministério Público do Trabalho da 22ª Região, que é o autor da Ação... A questão começou a ser discutida em 2014, quando o MPT ajuizou Ação Civil Pública em que defende o cumprimento, pelo BB, das obrigações estipuladas na Lei Estadual nº 6.168/2012, referentes às medidas

individualizada em todos os acessos ao público, provida de detector de metais e outros recursos de segurança; • instalação de vidros laminados à prova de bala nas fachadas externas, no térreo e nas divisórias... Este é resultado do julgamento, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22), de dois recursos – um do próprio BB e outro do Ministério Público do Trabalho da 22ª Região, que é o autor da Ação... A questão começou a ser discutida em 2014, quando o MPT ajuizou Ação Civil Pública em que defende o cumprimento, pelo BB, das obrigações estipuladas na Lei Estadual nº 6.168/2012, referentes às medidas

A ação ajuizada contra o Estado de Goiás busca o preciso traçado de toda a linha divisória entre os dois estados e a correspondente demarcação... A ACO 652 busca a determinação das divisas e o preciso traçado de toda a linha divisória entre os dois estados... O parecer será analisado pelo ministro Luiz Fux, relator da ação no STF

A ação ajuizada contra o Estado de Goiás busca o preciso traçado de toda a linha divisória entre os dois estados e a correspondente demarcação... A ACO 652 busca a determinação das divisas e o preciso traçado de toda a linha divisória entre os dois estados... O parecer será analisado pelo ministro Luiz Fux, relator da ação no STF

A ação ajuizada contra o Estado de Goiás busca o preciso traçado de toda a linha divisória entre os dois estados e a correspondente demarcação... A ACO 652 busca a determinação das divisas e o preciso traçado de toda a linha divisória entre os dois estados... O parecer será analisado pelo ministro Luiz Fux, relator da ação no STF