Ação Envolvendo Fgts. Caixa Econômica Federal em Notícias

- como a Caixa Econômica Federal, o BNDES), a Vara Federal de Serra receberá: - ações cíveis em geral, como ações de indenização por danos materiais e morais, de cobrança, de usucapião, de desapropriação... possessórias, ações civis públicas, relacionadas ao Sistema Financeiro de Habitação, ao FGTS, dentre outras; - execuções fiscais: execuções movidas pela União e suas autarquias em face de seus devedores... complexidade envolvendo as entidades acima mencionadas e que observem o limite de 60 salários-mínimos previsto na Lei nº 10.259 /2001

audiências de conciliação que ocorrerá entre os dias 7 e 14 de de novembro no TRF2 e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), ficarão suspensos os prazos processuais dos feitos em que são partes a Caixa Econômica Federal... Econômica Federal (CEF), a Empresa Gestora de Ativos (Engea) e a Defensoria Pública da União (DPU), durante o período... Já as ações referentes a servidores e pensionistas federais foram propostas para reivindicar o pagamento de diferenças de gratificações

Entre as matérias em pauta estão: sistema financeiro de habitação, crédito bancário, FGTS, execução fiscal de conselhos profissionais e Caixa Econômica Federal... Na Justiça Federal, que vêm realizando audiências de conciliação desde o início de novembro, quando ocorreram 922 reuniões, acontecerão 658 audiências envolvendo sete sedes na capital e no interior

Entrou com uma ação em 2004, após ter tentado uma negociação com a Caixa Econômica Federal que não vingou. Fechou na Semana Nacional de Conciliação um acordo que considerou razoável... As matérias em pauta serão os contratos relacionados à aquisição da casa própria pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), dano moral envolvendo a Caixa Econômica Federal, execução de anuidades dos Conselhos... Tentou negociar administrativamente com a Caixa Econômica Federal, que havia concedido o empréstimo, mas não obteve sucesso. Os pagamentos atrasados se acumularam e o imóvel quase foi a leilão

Entrou com uma ação em 2004, após ter tentado uma negociação com a Caixa Econômica Federal que não vingou. Fechou na Semana Nacional de Conciliação um acordo que considerou razoável... As matérias em pauta serão os contratos relacionados à aquisição da casa própria pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), dano moral envolvendo a Caixa Econômica Federal, execução de anuidades dos Conselhos... Tentou negociar administrativamente com a Caixa Econômica Federal, que havia concedido o empréstimo, mas não obteve sucesso. Os pagamentos atrasados se acumularam e o imóvel quase foi a leilão

A agenda do Núcleo é variada e inclui, entre outros assuntos, questões previdenciárias, ações envolvendo danos morais contra a Caixa Econômica Federal (CEF), cobranças de anuidades da OAB, pedidos de pagamento... serão conduzidas mais de 400 audiências de conciliação envolvendo ações referentes a créditos comerciais da CEF, como reclamações sobre cobranças do cheque especial e outros contratos bancários... de gratificações de servidores públicos e reclamações referentes a correção de contas do FGTS

No Espírito Santo, o mutirão, que aconteceu de 2 a 6 de dezembro, teve por foco 146 processos judiciais com pedidos de reconhecimento de danos moral e material contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e... também, ações que discutiram reajustes das prestações do SFH... o seu interesse e informando nome completo, CPF, o número dos autos e a matéria a que eles se referem (direito previdenciário, SFH, FGTS etc.)

Identificado o interesse jurídico da União, explicitado pela atuação da autarquia federal agrária em matéria fundiária coletiva, notadamente envolvendo área quilombola, suficiente para atrair a competência... da Justiça Federal, ex vi do art. 109, I, da Constituição Federal... federal resolver a questão

A agenda do Núcleo é variada e inclui, entre outros assuntos, questões previdenciárias, ações envolvendo danos morais contra a Caixa Econômica Federal (CEF), cobranças de anuidades da OAB, pedidos de pagamento... de gratificações de servidores públicos e reclamações referentes a correção de contas do FGTS... Fonte: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação subsidiária da Caixa Econômica Federal (CEF) pelos débitos trabalhistas de um pintor de obra do programa "Minha Casa Minha Vida", do... Governo Federal... que isenta o dono da obra da responsabilidade pelas dívidas de empreiteiras, no caso específico, a CEF, financiadora do empreendimento, assumiu a gestão da obra após intervenção judicial resultante de ação