Ação Movida Contra a Universidade em Notícias

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  • Núcleo de Comunicação Interna da AL conquista Prêmio Gandhi

    O evento é uma realização da Agência da Boa Notícia e Estação da Luz, com o apoio da Universidade Federal do Ceará (UFC), Igênio, Luz Filmes, Movida e Servis Segurança... Ele destaca a sintonia da equipe, sobretudo nas ações desempenhadas por Julyana, Júlio e Virgínia ao longo da série... Para Salomão de Castro, chefe do Núcleo de Comunicação Interna, o prêmio consolida o setor como produtor de conteúdo relevante para os servidores do Poder Legislativo, fortalecendo assim as ações da Coordenadoria
  • Opinião: Se houver acordo e boa vontade, a fosfo pode ser liberada imediatamente

    O governador Geraldo Alckmin representa o polo passivo de uma ação movida contra a Fazenda Pública estadual de São Paulo e contra a Universidade de São Paulo (USP) que ocasionou a suspensão da fabricação... frente ao manifesto reconhecimento da Fazenda Pública estadual da procedência da ação... distribuição do medicamento de forma ordenada e dentro da capacidade de produção da USP e da Fundação para o Remédio Popular - FURP, como também pode, dentro do processo, reconhecer a procedência das ações
  • AGU confirma validade de interrupção do pagamento de adicionais a servidores

    Notícias30/01/2020Advocacia Geral da União
    A discussão ocorreu no âmbito de ação coletiva movida pelo Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior (SINTEST/RN), que buscava anular atos da Ufersa que interromperam o pagamento... A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou junto à Justiça Federal do Rio Grande do Norte a extinção do pagamento de vantagens e gratificações indevidas a servidores da Universidade Federal Rural do Semi-Árido... Precedente O procurador federal Carlos Pereira diz que decisão representa um importante precedente, já que varas federais em Natal estavam concedendo liminares para os servidores em ações individuais e
  • Explorando as Teses de Repercussão Geral de 2023 - Parte 1

    Notícias09/02/2024BLOG Anna Cavalcante
    Tema 1043 - A utilização da colaboração premiada no âmbito civil, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público em face do princípio da legalidade ( CF, art... ARE 1.175.650 Tese: É constitucional a utilização da colaboração premiada, nos termos da Lei 12.850 /2013, no âmbito civil, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério... Tema 1032 - Direito de candidato estrangeiro à nomeação em concurso público para provimento de cargos de professor, técnico e cientista em universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica
  • Debatedores cobram ação do MEC sobre cursos a distância irregulares

    Notícias26/03/2019Senado
    Segundo ele, uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul questiona isso. — Diante das denúncias de registro irregular de diplomas por parte de algumas universidades, não... Representantes de estudantes e de universidades particulares cobraram do Ministério da Educação (MEC) providências para inibir a atuação irregular de instituições de ensino a distância (EAD)... Empresas O assessor de Regulação da Associação Nacional das Universidades Particulares, Gustavo Fagundes, disse que a situação atual não está prejudicando somente os alunos, mas as empresas sérias que
  • Ex-aluno de universidade receberá R$ 14 mil de indenização

    Notícias10/06/2014Âmbito Jurídico
    O juiz titular da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, julgou procedente a ação movida por S.F.A. de M. contra uma instituição universitária, condenando-a a declarar a inexistência do... Narra a autora da ação que, em dezembro de 2012, teve seu nome inscrito pela ré nos órgãos de proteção ao crédito devido a uma suposta dívida, no valor de R$ 220,00, referente a serviços educacionais... Alegou, no entanto, que mesmo que tenha fechado um contrato de prestação de serviços educacionais com a universidade ré, pediu o cancelamento de sua matrícula em dezembro de 2012
  • Ex-aluno de universidade receberá R$ 14 mil de indenização

    O juiz titular da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, julgou procedente a ação movida por S.F.A. de M. contra uma instituição universitária, condenando-a a declarar a inexistência do... Narra a autora da ação que, em dezembro de 2012, teve seu nome inscrito pela ré nos órgãos de proteção ao crédito devido a uma suposta dívida, no valor de R$ 220,00, referente a serviços educacionais... Alegou, no entanto, que mesmo que tenha fechado um contrato de prestação de serviços educacionais com a universidade ré, pediu o cancelamento de sua matrícula em dezembro de 2012
  • Feminismo colaborou "para degradação moral", afirma juíza em decisão

    Notícias07/11/2019Consultor Jurídico
    A juíza Adriana Gatto Martins Bonemer, da 3ª Vara Cível de Franca (SP), julgou improcedente uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de São Paulo contra um ex-universitário que, durante um... Ainda segundo ela, “a inicial retrata bem a panfletagem feminista, recheada de chavões que dominam, além da esfera cultural, as universidades brasileiras”... Na mesma semana em que o caso ocorreu, o MP-SP ajuizou ação afirmando que o ex-universitário se aproveitou do momento de comemoração dos aprovados para fazer com que eles usassem “expressões de conteúdo
  • Mais ações são movidas por empresas nos juizados, mostra pesquisa do CNJ

    Notícias30/06/2015Consultor Jurídico
    É o que revela um estudo sobre os Juizados Especiais Cíveis, feito por pesquisadores da Universidade de São Paulo e da Universidade de Brasília, a pedido do Conselho Nacional de Justiça... Cresceu o número de ações propostas por pessoas jurídicas contra pessoas físicas... A análise das ações mostram que a demanda mais comum são cobranças de dívidas
  • Mais ações são movidas por empresas nos juizados, mostra pesquisa do CNJ

    Notícias30/06/2015Associação dos Magistrados Mineiros
    É o que revela um estudo sobre os Juizados Especiais Cíveis, feito por pesquisadores da Universidade de São Paulo e da Universidade de Brasília, a pedido do Conselho Nacional de Justiça... Cresceu o número de ações propostas por pessoas jurídicas contra pessoas físicas... A análise das ações mostram que a demanda mais comum são cobranças de dívidas
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