Ação de Exoneração de Alimentos. Ex-mulher em Notícias

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  • Negado pagamento de pensão alimentícia após término de união homoafetiva

    Notícias01/06/2017Perfil Removido
    a condenação de sua ex-companheira ao pagamento de alimentos... Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou uma mulher da obrigação de continuar pagando pensão alimentícia à sua ex-companheira... “O TJDF, ao determinar a exoneração da obrigação alimentar paga pela recorrida à recorrente, confirmou o entendimento do STJ no sentido de que se impõe a exoneração da obrigação alimentar quando a alimentada
  • Negado pagamento de pensão alimentícia após término de união homoafetiva

    Notícias31/05/2017JurisWay
    a condenação de sua ex-companheira ao pagamento de alimentos... Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou uma mulher da obrigação de continuar pagando pensão alimentícia à sua ex-companheira... O TJDF, ao determinar a exoneração da obrigação alimentar paga pela recorrida à recorrente, confirmou o entendimento do STJ no sentido de que se impõe a exoneração da obrigação alimentar quando a alimentada
  • STJ – Negado pagamento de pensão alimentícia após término de união homoafetiva

    a condenação de sua ex-companheira ao pagamento de alimentos... Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou uma mulher da obrigação de continuar pagando pensão alimentícia à sua ex-companheira... “O TJDF, ao determinar a exoneração da obrigação alimentar paga pela recorrida à recorrente, confirmou o entendimento do STJ no sentido de que se impõe a exoneração da obrigação alimentar quando a alimentada
  • Pensão alimentícia

    Notícias06/07/2018RS Advogados e Associados
    Se a pessoa está se divorciando, o pedido de alimentos para o ex-cônjuge já deve aparecer no pedido do divórcio, antecedendo a partilha dos bens... Se os filhos não foram fruto do casamento, deve-se ingressar com uma ação de alimentos exclusivamente para os descendentes. Quais documentos vou precisar... Caso haja filhos, frutos do relacionamento que é alvo a ação de divórcio, é possível cumular o pedido de alimentos às crianças no mesmo processo de separação
  • Mantida sentença que cancelou pensão paga há mais de 20 anos

    Notícias18/10/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    A apelação cível foi interposta pela ex-mulher, tendo como relator o desembargador Norival Santomé... Consta dos autos que o ex-marido entrou com a ação de cancelamento da pensão alimentícia paga à ex-esposa, ora apelante, sob o argumento de que não possui mais condições financeiras de suportar o encargo... Por sua vez, a ex-mulher sustentou que ele não se encontra em difícil situação financeira como alega, pelo contrário, que sua vida é estável e possui plena capacidade de continuar arcando com o pagamento
  • Mantida sentença que cancelou pensão paga há quase 20 anos

    Notícias18/10/2016Âmbito Jurídico
    A apelação cível foi interposta pela ex-mulher, tendo como relator o desembargador Norival Santomé... Consta dos autos que o ex-marido entrou com a ação de cancelamento da pensão alimentícia paga à ex-esposa, ora apelante, sob o argumento de que não possui mais condições financeiras de suportar o encargo... Por sua vez, a ex-mulher sustentou que ele não se encontra em difícil situação financeira como alega, pelo contrário, que sua vida é estável e possui plena capacidade de continuar arcando com o pagamento
  • Não pagamento de alimentos fixados em acordo acarreta prisão de devedor

    Notícias05/03/2003Expresso da Notícia
    Segundo o TJSP, o acusado não justificou a contento a sua impossibilidade de prestar alimentos. Para o tribunal paulista, a ação de exoneração contra a ex-mulher será resolvida em ação própria... Ele argumentou que já vem pagando a parte relativa aos dois filhos, inclusive plano de saúde; alegou, ainda, que a esposa vive com outro homem há mais de 4 anos, tendo proposto ação de exoneração de alimentos... Segundo afirmou, a ação teve parecer favorável do Ministério Público. Inconformado com a decretação de prisão, por dívida alimentar, ele apelou, sem sucesso, para o Tribunal de Justiça de São Paulo
  • Nova súmula exige contraditório para fim de pensão alimentícia

    Notícias18/08/2008Expresso da Notícia
    Nesse recurso, um pai de São Paulo solicitou em juízo a exoneração do pagamento à ex-mulher de pensão ou redução desta... Conforme se verifica, o ora recorrido ajuizou ação contra a ex-esposa objetivando exoneração da obrigação de prestar alimentos estabelecida na conversão de separação judicial em divórcio, ou a sua redução... Conforme se verifica, o ora recorrido ajuizou ação contra a ex-esposa objetivando exoneração da obrigação de prestar alimentos estabelecida na conversão de separação judicial em divórcio, ou a sua redução
  • 15 dúvidas sobre pensão alimentícia

    Notícias23/12/2016Flávia Ortega Kluska
    Após, o patrono, representando os interesses de seu cliente, ajuizará uma ação de alimentos em favor do menor perante o Poder Judiciário... Neste tipo de ação é possível penhorar os bens do devedor ou ainda requerer a prisão do alimentante, até que ele pague o que é devido por direito ao filho. 6) QUANDO O ALIMENTANTE PODE PEDIR A EXONERAÇÃO... Se o alimentante se negar a pagar a pensão alimentícia determinada por sentença judicial, é necessário comunicar o seu advogado para que ele ajuíze uma ação de execução de alimentos
  • Resumo. Informativo 654 do STJ.

    Notícias14/09/2019Flávio Tartuce
    ter logrado êxito em ação revisional posteriormente proposta pela ex-mulher, cujo intuito principal era a manutenção do dever obrigacional já extinto, resolveu, aparentemente por conta própria, arcar... No caso, a ex-esposa fez dos alimentos percebidos voluntariamente um modo de subsistência por escolha própria... O dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges ou companheiros é regra excepcional que desafia interpretação restritiva
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