Alteração de Nomenclatura em Notícias

É uma mudança simples na nomenclatura, que vai trazer sensação de segurança aos municípios.”... Na opinião do comandante nacional das guardas municipais, Carlos Alexandre Braga, entretanto, a alteração faz jus à realidade... Já o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) disse acreditar que a proposta fere a Constituição : “Não cabe à legislação ordinária fazer essa alteração”

Em reunião do Conselho Pleno da seccional gaúcha, comandada pelo presidente Ricardo Breier, na tarde da sexta-feira (28), foi aprovada a alteração da nomenclatura e da abrangência da Comissão Especial... A alteração foi aprovada por unanimidade. “Temos temas relevantes da aviação sendo debatidos em todas as regiões, com audiências públicas e outros encontros

É uma mudança simples na nomenclatura, que vai trazer sensação de segurança aos municípios.”... Na opinião do comandante nacional das guardas municipais, Carlos Alexandre Braga, entretanto, a alteração faz jus à realidade... Já o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) disse acreditar que a proposta fere a Constituição : “Não cabe à legislação ordinária fazer essa alteração”

A propositura trata da extinção da unidade administrativa básica denominada Vice-Reitoria, alteração da nomenclatura da Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças, que passará a ser Pró-Reitoria da... A Assembleia Legislativa aprecia o Projeto de Lei 948/16, de autoria da Governadoria, que promove alterações na organização administrativa básica e complementar da Universidade Estadual de Goiás (UEG)... Modernização Institucional da Secretaria de Estado e Gestão e Planejamento, aderindo às argumentações da Universidade Estadual de Goiás, por meio do despacho nº 11/2016, manifestando-se favorável à alteração

no Ministério do Trabalho nesta quarta-feira (20), aprovou mudanças nas normas regulamentadoras nºs 12 e 22, respectivamente no que se refere ao transporte de cargas e à atualização de termos na nomenclatura... obedecendo certas medidas de segurança, regras adicionais sobre o uso de dispositivos de acionamento bimanual de máquinas, sinalização de máquinas autopropelidas; além da inserção de quatro termos e alteração

A associação argumenta que, com as alterações introduzidas pela Assembleia Legislativa, a lei incorre em vício de iniciativa... A Atricon alega que as alterações aprovadas fazem com que o plenário do TCE funcione de maneira diversa ao preconizado pela Constituição Federal... De acordo com a entidade, o projeto original enviado pelo TCE continha dois artigos e tinha como objetivo adequar a nomenclatura de cargos do tribunal à do Tribunal de Contas da União (TCU), passando a

A associação argumenta que, com as alterações introduzidas pela Assembleia Legislativa, a lei incorre em vício de iniciativa... A Atricon alega que as alterações aprovadas fazem com que o plenário do TCE funcione de maneira diversa ao preconizado pela Constituição Federal... De acordo com a entidade, o projeto original enviado pelo TCE continha dois artigos e tinha como objetivo adequar a nomenclatura de cargos do tribunal à do Tribunal de Contas da União (TCU), passando a

A associação argumenta que, com as alterações introduzidas pela Assembleia Legislativa, a lei incorre em vício de iniciativa... A Atricon alega que as alterações aprovadas fazem com que o plenário do TCE funcione de maneira diversa ao preconizado pela Constituição Federal... De acordo com a entidade, o projeto original enviado pelo TCE continha dois artigos e tinha como objetivo adequar a nomenclatura de cargos do tribunal à do Tribunal de Contas da União (TCU), passando a

Dentre as propostas, a Carta sugere ao Conselho Federal da OAB a alteração da nomenclatura da Comissão do Idoso para a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI); instituir em todas as Seccionais a CDPI... criação de cursos pelas Escolas Nacional de Advocacia com foco nos Direitos da Pessoa Idosa; garantir a efetiva implementação da Lei nº 10.741 de 1ª de Outubro de 2003 – Estatuto do Idoso e suas alterações

Dentre as alterações na lei, mencionou a inclusão do genocídio e do homicídio qualificado, em 1994... “Cuida-se de nomenclatura penal sem passado, não demarcada com precisão pelo legislador constituinte e carente de explicitação, nos seus elementos de composição, por parte do legislador infraconstitucional... aulas, a programação abrange, entre outros temas, o fundamento legal e o rol de crimes hediondos, o regime inicial de cumprimento de pena e as regras para progressão do regime, a prisão temporária, a alteração