Aluno sem Matrícula Regular em Notícias

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  • Promotoria recomenda que escola privada matricule aluno surdo

    intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Líbras) para acompanhar o aluno nas aulas do ensino regular... “As escolas da rede privada de ensino não podem recusar matrícula por motivo de deficiência, devendo possuir acessibilidade arquitetônica, disponibilizar interpretes para alunos surdos, material pedagógico... em braille para os alunos cegos”, explicou a promotora
  • Educação inclusiva: OAB-CE orienta pais de alunos com necessidades especiais

    Notícias09/01/2015OAB - Seccional Ceará
    “Não é justo que as escolas se neguem a matricular os alunos sob quaisquer argumentos... “Nós estamos orientando os pais e os demais interessados a realizarem as matrículas... com Síndrome de Down afirmou que a iniciativa é importante para fazer com que as famílias tenham uma orientação para agir diante das dificuldades encontradas ao colocar as suas crianças nas escolas regulares
  • Conservatório divulga calendário de inscrição e renovação de matrícula

    Notícias11/12/2008Governo do Estado do Pernambuco
    CALENDÁRIO PARA O ANO LETIVO DE 2009 Inscrição Novos Alunos - Todos os cursos - 17 a 18 de dezembro 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h Renovação de Matrícula Para alunos dos cursos: Preparatório, Médio e Extensão... O período de inscrições para novatos e renovação de matrícula dos alunos antigos do Conservatório Pernambuco de Música ( CPM ) tem início na segunda quinzena de dezembro... O CPM oferece os cursos Regular e de Extensão. O regular é um curso profissionalizante, de nível médio, em um instrumento ou canto
  • PL institui “Programa Estágio Educacional” para alunos do ensino superior

    O Programa Estágio Educacional (PL 166/2017)é de autoria do deputado estadual José Domingos Fraga (PSD) e de acordo como texto do projeto, deverá funcionar em regime voluntário ou remunerado, para alunos... que estejam matriculados em curso superior de licenciatura, a partir do quarto semestre ou equivalente, e que estejam em situação regular junto às instituições de ensino superior, públicas ou particulares... Com relação ao desligamento; o estagiário só será desligado se descumprir as normas referentes às suas obrigações estabelecidas pelo Programa, que são os casos de: trancamento de matrícula; conclusão do
  • TRF3 - Restabelecida validade de diploma cancelado de forma irregular

    Notícias09/08/2022CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    Ao analisar o caso, o desembargador federal relator Paulo Sérgio Domingues ponderou que a FALC estava habilitada pelo MEC e era regular no momento em que a autora da ação realizou o curso... Além disso, o instituto de ensino deveria contatar a faculdade conveniada para atestar a regularidade da matrícula, frequência às aulas, realização de estágio, submissão a processos avaliativos, dentre... internet, a publicação em diário oficial e em jornal de grande porte foram insuficientes para plena ciência dos universitários, uma vez que realizados de forma genérica e sem a especificação de nomes dos alunos
  • Subdefensoria de Recursos Cìveis e Criminais consegue liminar para que aluno do Sistema por Cotas possa realizar ainda este mês matrícula na UPE

    Notícias22/08/2011Defensoria Pública de Pernambuco
    Portanto, a presunção deve ser a mesma para alunos integrantes da rede pública nacional, seja egressos da rede regular pública ou originários de supletivo, já que a Educação é um dever da República Federativa... A defesa do futuro aluno de Administração de Empresas foi realizada pelo defensor público Leonardo Alexandre Alves de Carvalho... última sexta-feira, 19 de agosto, a Subdefensoria de Recursos Cíveis e Criminais consegue mais uma vitória: a CONCESSÃO DA TUTELA LIMINAR, no sentido de determinar a parte Demandada (UPE) que efetue a MATRÍCULA
  • Aluno formando pode matricular-se em disciplinas que têm relação de pré-requisito

    Notícias18/02/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Decisão considerou que, em se tratando de instituição privada, não se justifica a recusa de matrícula em matérias previstas na grade curricular, sob o argumento de falta de vagas, se o aluno obteve aprovação... Segundo o magistrado, em se tratando de instituição privada, não se justifica a recusa de matrícula em disciplinas previstas na grade curricular, sob o argumento de falta de vagas, se o aluno obteve aprovação... "Havendo prestação pecuniária por parte do estudante, não pode a entidade educacional obstar o regular prosseguimento de seus estudos, de acordo com a previsão curricular que a própria instituição lhe
  • Aluno ganha o direito de ser matriculado em curso superior

    Notícias24/01/2012Academia Brasileira de Direito
    Portanto, o juiz deduz que, embora não concluída a matrícula, o aluno encontrava-se regular no exercício da correspondente graduação... O aluno alegou, que sendo aluno do Curso de Direito, e beneficiário do FIES , passou por dificuldades no ano de 2009, que levou ao atraso de algumas prestações, fato este que impediu sua matrícula no período... Ao analisar os autos, o juiz observou que é possível perceber que restava pendente a regularização da matrícula do aluno, no entanto, ele cursou os períodos regularmente, conforme se infere da documentação
  • Aluno ganha o direito de ser matriculado em curso superior

    Notícias20/01/2012Âmbito Jurídico
    Portanto, o juiz deduz que, embora não concluída a matrícula, o aluno encontrava-se regular no exercício da correspondente graduação... O aluno alegou, que sendo aluno do Curso de Direito, e beneficiário do FIES , passou por dificuldades no ano de 2009, que levou ao atraso de algumas prestações, fato este que impediu sua matrícula no período... Ao analisar os autos, o juiz observou que é possível perceber que restava pendente a regularização da matrícula do aluno, no entanto, ele cursou os períodos regularmente, conforme se infere da documentação
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