Aposentadoria por Invalidez. Doença Mental em Notícias

Ela recorreu à TNU na intenção de modificar o acórdão da Turma Recursal do Rio Grande do Sul que confirmou a sentença desfavorável a seu pedido de conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez... Dessa forma, o juiz federal José Henrique Guaracy Rebêlo deu provimento ao recurso para converter o auxílio doença percebido pela parte autora em aposentadoria por invalidez, além de fixar a Data de Início... Em circunstâncias como as dos autos, a aposentadoria por invalidez se revela o mais apto benefício a assistir o segurado

No processo, o autor requereu, prioritariamente, a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença, alegando não possuir condições de exercer suas atividades profissionais, mesmo... A Justiça concedeu benefício de auxílio-doença a um trabalhador rural de Salto do Lontra (PR) que sofre de transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool... Considerando os 42 anos do requerente, os magistrados deram parcial provimento ao pedido do boia-fria, que solicitava a concessão da aposentadoria por invalidez

para conceder-lhe a aposentadoria por invalidez”, afirmou o relator do processo, desembargador federal Luiz Alberto d’Azevedo Aurvalle... “A meu sentir, independente de entender o transtorno que acomete a autora como alienação mental ou não, o fato de as perícias terem concluído que a doença incapacita a autora para o trabalho é suficiente... TRF-4ª - Transtorno bipolar pode ser considerado doença grave com direito a aposentadoria integral Uma servidora da Justiça do Trabalho da 4ª Região com transtorno afetivo bipolar obteve judicialmente

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve em julgamento realizado na última semana (17/7) decisão que negou a uma aposentada a concessão de acréscimo de 25% em sua aposentadoria por invalidez... Atualmente, a Lei 8.213 /91 prevê, em seu artigo 45 , que o valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25%... Ela alegou que sofreria de doença grave e necessitaria de acompanhamento contínuo de outra pessoa

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve em julgamento a decisão que negou a uma aposentada a concessão de acréscimo de 25% em sua aposentadoria por invalidez... Atualmente, a Lei 8.213 /91 prevê, em seu artigo 45 , que o valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25%. Fonte: TRF4... Ela alegou que sofreria de doença grave e necessitaria de acompanhamento contínuo de outra pessoa

O subsídio de doença e a aposentadoria por invalidez exigem um período de carência de pelo menos 12 meses de contribuição a ser concedido aos segurados do INSS... Os benefícios de aposentadoria por doença e invalidez do INSS exigem um período de carência de pelo menos 12 meses de contribuição a ser concedido aos segurados do INSS (Instituto Nacional de Seguridade... Alienação mental 4. Câncer (Neoplasia maligna) 5. Cegueira 6. Paralisia irreversível e incapacitante 7. Cardiopatia grave 8. Doença de Parkinson 9. Espondiloartrose anquilosante 10

Estão no rol desses direitos benefícios como o auxílio-doença acidentário, o auxílio-acidente, a aposentadoria por invalidez acidentária e a pensão por morte acidentária... Aposentadoria por invalidez acidentária: Benefício concedido aos trabalhadores vítimas de acidentes ou doenças do trabalho que forem considerados incapacitados total e permanentemente para exercer suas... Quem recebe aposentadoria por invalidez deve passar por perícia médica de dois em dois anos. A aposentadoria deixa de ser paga quando o segurado recupera a capacidade

"Pelo mesmo motivo deve ser concedida a aposentadoria por invalidez, que deve retroagir à data da exoneração", receitou. Fonte: Seção de Comunicação Social... "Assim, em face da doença mental de que era portadora à época da adesão ao PDV, não se pode negar que a manifestação de vontade estava eivada de vício, devendo ser declarado nulo o ato de adesão ao PDV... pedido formulado por servidora da FUNAI, para reconhecer a nulidade do ato que a exonerou do serviço público por adesão ao Programa de Desligamento Voluntário – PDV e condenar a FUNAI a conceder-lhe aposentadoria por invalidez

Essas doenças psiquiátricas levaram ao seu afastamento pelo INSS e culminaram, em março de 2016, na aposentadoria por invalidez, quando estava com 53 anos... A empresa negou que tenha contribuído para qualquer transtorno de saúde e que o gestor tenha praticado assédio moral, alegando que a aposentadoria por invalidez decorreu do infarto que o empregado sofreu... A saúde mental é tão importante quanto a saúde física e cabe às empresas promoverem políticas que previnam o assédio moral e a sobrecarga de trabalho

", concluiu a magistrada, afirmando que "pelo mesmo motivo deve ser concedida a aposentadoria por invalidez, que deve retroagir à data da exoneração"... "Assim, em face da doença mental de que era portadora à época da adesão ao PDV, não se pode negar que a manifestação de vontade estava eivada de vício, devendo ser declarado nulo o ato de adesão ao PDV... pedido formulado por servidora da FUNAI, para reconhecer a nulidade do ato que a exonerou do serviço público por adesão ao Programa de Desligamento Voluntário – PDV e condenar a FUNAI a conceder-lhe aposentadoria por invalidez