Absolvição - Art. 157 , 2º, Incisos I e Ii, do Cp em Notícias

P. e, com fulcro no art. 386 , II , do CPP , absolveu-o do crime previsto no art. 157 , § 2º , I e II , do Código Penal , sendo acompanhado pelos demais desembargadores que participaram do julgamento... C.P. na Revisão Criminal nº , em que ficou condenado a 5 anos e 4 meses de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de 13 dias-multa... C.P. , mediante grave ameaça, com uso de canivete, além de estar acompanhado de duas pessoas, teria roubado a quantia de R$ 1,00, em moedas, da vítima D.G. de S. que foi abordada qaundo se dirigia a uma

No entanto, para o desembargador Valter de Oliveira, relator do processo, a documentação presente nos autos anuncia que o acusado foi denunciado como incurso no art. 157 , § 2º , incisos I e II , e art... 288 , parágrafo único , c/c art. 69 , todos do Código Penal (Roubo, com uso de violência ou ameaça e em conjunto com mais pessoas)... A defesa do vendedor alega que ele responde ao processo sob a acusação de roubo e que um dos réus, confesso, já foi condenado, com a absolvição dos demais

No entanto, para o desembargador Valter de Oliveira, relator do processo, a documentação presente nos autos anuncia que o acusado foi denunciado como incurso no art. 157 , § 2º , incisos I e II , e art... 288 , parágrafo único , c/c art. 69 , todos do Código Penal (Roubo, com uso de violência ou ameaça e em conjunto com mais pessoas)... A defesa do vendedor alega que ele responde ao processo sob a acusação de roubo e que um dos réus, confesso, já foi condenado, com a absolvição dos demais

de acordo com artigos 157 e 288 do Código Penal... Sob alegação de não haver provas da prática do crime e ausência do vínculo associativo para formação de quadrilha, os réus recorreram ao TJ, solicitando a absolvição... A determinação da Justiça de 2º Grau confirmou a sentença do juiz da 1ª Vara de Codó, que condenou Maurício Alves, Marcelo Alves e Marcos Alves a sete anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto

O juiz José Roberto Cabral Longaretti, da 13ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, julgou a ação procedente e o condenou como incurso no artigo 157 § 2º incisos I , II e V , do Código Penal... Inconformada com a sentença, a defesa requereu a absolvição por insuficiência de provas

O juiz José Roberto Cabral Longaretti, da 13ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, julgou a ação procedente e o condenou como incurso no artigo 157 § 2º incisos I , II e V , do Código Penal... Inconformada com a sentença, a defesa requereu a absolvição por insuficiência de provas

§ 2º , inciso I combinado com art. 14 , inciso II , e art. 213 , caput, todos do Código Penal Brasileiro, em concurso material (art. 69)... A defesa requereu a absolvição do réu, argumentando que a relação sexual foi consentida e que R.V.L. faz jus à atenuante da confissão espontânea... decisão foi proferida no dia 24 de fevereiro de 2012, menos de um ano depois dos crimes, e R.V.L. foi condenado a 10 anos de prisão pelos crimes de estupro e tentativa de roubo - crimes tipificados no art. 157

§ 2º , inciso I combinado com art. 14 , inciso II , e art. 213 , caput, todos do Código Penal Brasileiro, em concurso material (art. 69)... A defesa requereu a absolvição do réu, argumentando que a relação sexual foi consentida e que R.V.L. faz jus à atenuante da confissão espontânea... decisão foi proferida no dia 24 de fevereiro de 2012, menos de um ano depois dos crimes, e R.V.L. foi condenado a 10 anos de prisão pelos crimes de estupro e tentativa de roubo - crimes tipificados no art. 157

Para a configuração do crime capitulado no art. 157 do Código Penal é irrelevante o tempo que a coisa alheia móvel permanece em poder do agente, eis que se consuma quando o sujeito consegue retirar o objeto... Em sua apelação ao TJ, ele postulou a absolvição no tocante ao primeiro delito, por falta de provas... A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou decisão da comarca de Itajaí e manteve a condenação imposta a Vivan Guia da Silva, pelo crime de roubo duplamente circunstanciado - à mão armada e em concurso de pessoas

Assim, como ficou evidente que a arma foi utilizada para intimidar as vítimas, caracterizou-se o emprego de arma imprópria, previsto no artigo 157 , parágrafo 2º , inciso I , do Código Penal... Nas razões recursais, o apelante pretendia a exclusão da causa do aumento da pena pelo emprego de arma e/ou a absolvição do crime