Agravo Regimental Contra Decisão Que Negou Seguimento a Recurso Especial em Notícias

Dodge opina pelo desprovimento do agravo regimental interposto por Eurico Cardozo contra a decisão do relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, que negou seguimento ao mandado de injunção, reiterando... No parecer, a procuradora-geral opinou pelo não provimento do agravo regimental (recurso) interposto por Edison Luiz Bonotto contra decisão do relator do caso no STF, ministro Ricardo Lewandowski, que... negou seguimento ao Mandado de Injunção (MI) 6.800

Reclamação (RCL) 8909 - Agravo Regimental Relator: ministro Marco Aurélio Fundação João Pinheiro x Anna Ferreira Agravo regimental contra decisão que negou seguimento à reclamação ao fundamento de que... Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3396 – Agravo Regimental Relator: ministro Celso de Mello Agravante: Anildo Fábio de Araújo Agravo regimental contra decisão que indeferiu a pretendida intervenção... O ministro relator negou seguimento ao presente mandado de segurança ao fundamento de que,"se a controvérsia restringe-se ao alcance de dispositivo legal, não teria a presidente da República, por si só

da República Agravo regimental contra decisão que negou seguimento à presente ADPF... Primeira Turma do STF que negou provimento o agravo regimental... Ação Rescisória (AR) 1622 Relator: ministro Gilmar Mendes Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) x Abdias Mesquita de Queiroz Ação rescisória que visa desconstituir a decisão que negou seguimento ao

Reclamação (RCL) 8909 - Agravo Regimental Relator: ministro Marco Aurélio Agravante: Fundação João Pinheiro Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento à reclamação ao... em face de acórdão que negou provimento ao agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento aos embargos de divergência ao fundamento de que não há similitude entre os julgados confrontados... Ação Cível Originária (ACO) 2468 – Agravo Regimental Relatora: ministra Cármen Lúcia Estado de Mato Grosso x União Agravo regimental interposto contra decisão que, em sede de ação cível originária visando

Depois que o relator inicial do caso, ministro Dias Toffoli, negou seguimento ao habeas corpus, a defesa recorreu ao colegiado por meio de agravo regimental, julgado nesta terça-feira... Da tribuna, o advogado, que pediu a soltura do acusado, atribuiu o excesso de prazo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tramitou recurso especial contra a sentença de pronúncia (decisão que submete... Segundo ela, a defesa recorreu seis vezes contra a decisão inicial daquela corte superior – dois agravos e quatro embargos de declaração – e, no último recurso, foi certificado o trânsito em julgado da

decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário... Foi então que, em 9 de novembro de 2000, o Ministro Vicente Leal, do STJ, deu provimento ao recurso de agravo para determinar a subida do Recurso Especial... Recentemente, isto é, no dia 17 de dezembro de 2009, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça negou provimento àquele agravo regimental

Outra jurisprudência citada no voto ainda confirma que não cabe agravo de instrumento contra a decisão de Tribunal de Justiça, que nega seguimento ao recurso especial, como dispõe o artigo 543-C do Código... O relator e vice-presidente do TJES, desembargador Carlos Roberto Mignone, conheceu do Agravo Regimental nº 024070395298, mas negou seguimento ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Vitória... mantendo a sua decisão anterior

Órgão Especial Contra o despacho em que o vice-presidente negou seguimento ao Recurso Extraordinário, a empresa interpôs o agravo regimental julgado pelo Órgão Especial, que confirmou o entendimento do... Com isso, foi negado provimento ao agravo da empresa contra decisão do vice-presidente do TST, que havia negado seguimento ao recurso extraordinário por meio do qual a empresa pretendia levar o caso ao... O vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, a quem cabe regimentalmente o exame da admissibilidade dos recursos extraordinários, no entanto, negou seguimento ao apelo

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4218 Agravo Regimental Relator: Ministro Luiz Fux Procurador-Geral da República X Presidente da República Agravo regimental contra decisão que negou seguimento... Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3712 Agravo Regimental Relator: Ministro Cezar Peluso Partido da Social Democracia Brasileira X Presidente da República Agravo regimental contra decisão que negou seguimento... regimental contra decisão que negou seguimento à ação direta ao fundamento de que a agravante não possui legitimidade ativa para a propositura de ADI, por não se enquadrar no conceito de entidade de classe

O mesmo patamar de penalidade foi aplicado também pela Corte Especial, em outro caso relatado pelo ministro Dipp, no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Extraordinário no Agravo Regimental no Recurso... Execução imediata No Recurso Especial 731.024 , em 2010, o ministro Gilson Dipp, depois de julgar o recurso, o agravo regimental e cinco embargos de declaração, aplicou multa por protelação... No Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial 133.669, o ministro cita que no direito internacional, houve situação em que se proibiu o ingresso de novas ações sobre um mesmo caso pelo abuso do direito