Aplicabilidade Imediata em Notícias

Foi reafirmada jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à aplicabilidade imediata do artigo 1º-F da Lei 9.494 /97 com alteração dada pela Medida Provisória 2.180-35/2001 -, em... Segundo o ministro Cezar Peluso, o Supremo possui jurisprudência firme no sentido de que o artigo 1º-F da Lei 9494 /97, com alteração dada pela Medida Provisória 2180-35/01, tem aplicabilidade imediata... O relator votou no sentido de reafirmar a jurisprudência da Corte para dar provimento ao RE e determinar a aplicação imediata do artigo 1º-F da lei em questão

Foi reafirmada jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à aplicabilidade imediata do artigo 1º-F da Lei 9.494 /97 – com alteração dada pela Medida Provisória 2.180-35/2001 -, em... Segundo o ministro Cezar Peluso, o Supremo possui jurisprudência firme no sentido de que o artigo 1º-F da Lei 9494 /97, com alteração dada pela Medida Provisória 2180-35/01, tem aplicabilidade imediata... O relator votou no sentido de reafirmar a jurisprudência da Corte para dar provimento ao RE e determinar a aplicação imediata do artigo 1º-F da lei em questão. Fonte: STF

Ressaltando a aplicabilidade imediata das normas que dispõem sobre juros e correção monetária incidentes sobre condenação judicial, a Desembargadora também reformou a sentença determinando a correção pela

Foi reafirmada jurisprudência dominante do STF quanto à aplicabilidade imediata do artigo 1º-F da Lei 9494 /97 com alteração dada pela Medida Provisória 2180-35/2001 -, em relação às ações ajuizadas antes... política e econômica"Segundo o ministro Cezar Peluso, o Supremo possui jurisprudência firme no sentido de que o artigo 1º-F da Lei 9494 /97, com alteração dada pela Medida Provisória 2180-35/01, tem aplicabilidade imediata... da Corte para dar provimento ao RE e determinar a aplicação imediata do artigo 1º-F da lei em questão

Foi reafirmada jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à aplicabilidade imediata do artigo 1º-F da Lei 9.494 /97 - com alteração dada pela Medida Provisória 2.180-35/2001 -, em... Segundo o ministro Cezar Peluso, o Supremo possui jurisprudência firme no sentido de que o artigo 1º-F da Lei 9494 /97, com alteração dada pela Medida Provisória 2180-35/01, tem aplicabilidade imediata... O relator votou no sentido de reafirmar a jurisprudência da Corte para dar provimento ao RE e determinar a aplicação imediata do artigo 1º-F da lei em questão. EC/AD

Dessa forma, conforme explica o ministro, tal dispositivo constitucional tem aplicabilidade imediata.

No entanto, havia dúvidas sobre a aplicabilidade imediata do dispositivo ou se isso dependeria da edição do novo Estatuto da Magistratura por lei complementar de iniciativa do Supremo Tribunal Federal... integral e imediata, obrigando todos à sua observância, inclusive o legislador ordinário, afirma o conselheiro em seu voto... A associação questionava a aplicabilidade dos artigos da Loman que disciplinam os requisitos de aposentadoria dos magistrados, após a entrada em vigor da Emenda Constitucional no 20 /1998

No entanto, havia dúvidas sobre a aplicabilidade imediata do dispositivo ou se isso dependeria da edição do novo Estatuto da Magistratura por lei complementar de iniciativa do Supremo Tribunal Federal... integral e imediata, obrigando todos à sua observância, inclusive o legislador ordinário, afirma o conselheiro em seu voto... A associação questionava a aplicabilidade dos artigos da Loman que disciplinam os requisitos de aposentadoria dos magistrados, após a entrada em vigor da Emenda Constitucional no 20 /1998

Existe ainda jurisprudência recente em processos no Tribunal Regional Federal da 1a Região, em Brasília, em vários casos, que reconhecem a aplicabilidade imediata do direito de consulta, independente de... Existe ainda jurisprudência recente em processos no Tribunal Regional Federal da 1a Região, em Brasília, em vários casos, que reconhecem a aplicabilidade imediata do direito de consulta, independente de... Revogação imediata do decreto nº 1969, de 24 de janeiro de 2018, em razão de violar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho

Como isso deverá de fato acontecer, é muito provável que afetará sua aplicabilidade imediata." Há quem enxergue que esse projeto de lei não é uma ameaça às seleções... O juiz federal William Douglas diz que, embora o PL seja inconstitucional por vários motivos, ele não especifica que sua aplicabilidade ocorra no serviço público, o que garante que os concursos continuarão