Aposentadoria Especial Aos 60 (Sessenta) Anos em Notícias

no tempo de serviço necessário para a aposentadoria especial de servidores do sexo feminino... A entidade pede a aplicação analógica da disciplina prevista na Lei Complementar 51 /1985, no que regulamenta a aposentadoria especial para funcionário policial, com a redução de cinco anos no tempo de... Argumenta ausência de regulamentação do artigo 40 , parágrafo 4º , da Constituição Federal , para a aposentadoria especial dos ocupantes do cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal

A reposição de aposentadoria leva pelo menos dois anos para acontecer na prática, quando o policial está apto a trabalhar na rua”, diz o texto “Não podemos aguardar sequer por mais um ano para iniciar... A reposição de aposentadoria leva pelo menos dois anos para acontecer na prática, quando o policial está apto a trabalhar na rua”, diz o texto “Não podemos aguardar sequer por mais um ano para iniciar... A reposição de aposentadoria leva pelo menos dois anos para acontecer na prática, quando o policial está apto a trabalhar na rua”, explica Moraes

Da leitura do art. 5º da Lei 8.059 /1990, verifica-se que o legislador não incluiu o menor de dezoito anos sob guarda no rol dos beneficiários da pensão especial... A cláusula de contrato de seguro de vida que estabelece o aumento do prêmio do seguro de acordo com a faixa etária mostra-se abusiva quando imposta ao segurado maior de 60 anos de idade e que conte com... Nessa perspectiva, a ênfase dada para que essa condição especial do menor de dezoito anos envolva, inclusive, os benefícios previdenciários não pode conduzir a uma interpretação restritiva e contrária

Os 60 anos de Demarest & Almeida são motivos de orgulho para Rogério Lessa. “São poucas as empresas que conseguem chegar aos 60 anos... No total são mais de 60 mil ações de menor complexidade... A data e os nomes dos envolvidos no acidente se perderam na história, mas o fato é tido como o ponto inicial da grande aventura que transformaria, 60 anos depois, os nomes Demarest e Almeida numa das mais

no tempo de serviço necessário para a aposentadoria especial de servidores do sexo feminino... A entidade pede a aplicação analógica da disciplina prevista na Lei Complementar 51 /1985, no que regulamenta a aposentadoria especial para funcionário policial, com a redução de cinco anos no tempo de... Argumenta ausência de regulamentação do artigo 40 , parágrafo 4º , da Constituição Federal , para a aposentadoria especial dos ocupantes do cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal

no tempo de serviço necessário para a aposentadoria especial de servidores do sexo feminino... A entidade pede a aplicação analógica da disciplina prevista na Lei Complementar 51 /1985, no que regulamenta a aposentadoria especial para funcionário policial, com a redução de cinco anos no tempo de... Argumenta ausência de regulamentação do artigo 40 , parágrafo 4º , da Constituição Federal , para a aposentadoria especial dos ocupantes do cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal

de freqüência/justificativa na hipótese de reprovação do servidor pelo número de faltas no curso realizado, é de 60 (sessenta) dias a contar de seu término Art. 4º - Ao servidor que, nos termos da Resolução... horária corresponda a uma pontuação maior do que o limite máximo anual de 60 pontos, não serão considerados para os anos seguintes os pontos excedentes. § 6º- O prazo para a reclamação contra a pontuação... nº 12 /2003, deste Conselho da Magistratura, houver cumprido pelo menos 30 horas, por ano, em ações de capacitação promovidas pela ESAJ, nos exercícios de 2004 e 2005, serão atribuídos 60 pontos de educação

A restrição aos atos praticados por pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos representa ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana. 5... A saber: Art. 1o É instituído o Estatuto do Idoso , destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos Assim é que a lei reconhece nas pessoas desta... NEILA diz que por 33 anos exerce a função de secretária e recebe dois benefícios (por viuvez e por aposentadoria) (fl. 213)

e cinco anos; 2 - dois anos após a data da publicação desta lei, será de sessenta e seis anos; 3 - quatro anos após a data da publicação desta lei, será de sessenta e sete anos; 4 - seis anos após a data... da publicação desta lei, será de sessenta e oito anos; 5 - oito anos após a data da publicação desta lei, será de sessenta e nove anos; 6 - dez anos após a data da publicação desta lei, será de setenta... Para se aposentar e receber o benefícios, o segurado terá de ter idade mínima de 60 anos e 35 anos de inscrição na OAB SP. O requisito da idade mínima terá implantação gradativa

e cinco) anos; 2 - 2 (dois) anos após a data da publicação desta lei, será de 66 (sessenta e seis) anos; 3 - 4 (quatro anos) após a data da publicação desta lei, será de 67 (sessenta e sete) anos; 4 -... 6 (seis) anos após a data da publicação desta lei, será de 68 (sessenta e oito) anos; 5 - 8 (oito) anos após a data da publicação desta lei, será de 69 (sessenta e nove) anos; 6 - dez anos após a data... (sessenta por cento), para os segurados com até 10 (dez) anos de inscrição na Carteira, completados até a data da publicação desta lei; II - 65% (sessenta e cinco por cento), para os segurados com mais