Assistência E/ou Representação em Notícias

Isso porque, de acordo com a lei que a criou (Lei 12.550 /2011), sua finalidade consiste, resumidamente, na prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar à comunidade e de serviços de... Mas a magistrada, adotando conclusão contrária ao parecer do MPT, não reconheceu o pedido do Sindicato autor (SINDSAÚDE) e decidiu que, na verdade, a representação sindical dos empregados da EBSERH cabe... Com esses fundamentos, adotando o critério da "atividade exercida", concluiu o MPT que a representação dos empregados da EBSERH deve ser atribuída ao autor, o Sindicato dos Trabalhadores em Hospitais e

Segundo a portaria, as medidas de proteção não podem prejudicar a representação judicial e extrajudicial da União e de suas autarquias e fundações públicas nem o trabalho de consultoria e assessoramento... locais suspendendo atividades educacionais, a norma permite que os titulares de cada unidade da AGU autorizem a execução de trabalho remoto caso os filhos estejam em idade escolar e necessitem de assistência

Isso porque, de acordo com a lei que a criou (Lei 12.550 /2011), sua finalidade consiste, resumidamente, na prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar à comunidade e de serviços de... Mas a magistrada, adotando conclusão contrária ao parecer do MPT, não reconheceu o pedido do Sindicato autor (SINDSAÚDE) e decidiu que, na verdade, a representação sindical dos empregados da EBSERH cabe... Com esses fundamentos, adotando o critério da "atividade exercida", concluiu o MPT que a representação dos empregados da EBSERH deve ser atribuída ao autor, o Sindicato dos Trabalhadores em Hospitais e

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) mantém, através de convênio firmado com a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, assistência jurídica a gestores, responsáveis e interessados hipossuficientes... A Defensoria Pública é responsável pela verificação dos requisitos legais que permitam sua atuação em representação aos atendidos e o sub-defensor público-geral para Assuntos Jurídicos, Felipe Kirchner

A Ordem quer a ampliação da abrangência estabelecida no decreto 10.292 , que reconhece apenas as atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pela... A Ordem sustenta ainda que a advocacia privada representa a sociedade perante o Poder Judiciário, reconhecendo-se como imprescindível sua atuação de assistência especializada diante de emergências de natureza

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São Leopoldo (RS) e o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social do Estado da Bahia poderão manter... Para o magistrado, "a categoria não mais teria representação por sindicato, o que desvaloriza o trabalho humano e a vontade coletiva"... sindical e, em seu parágrafo 4ª determina que a "assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação

Eleitos na mesma chapa para a Caixa de Assistência dos Advogados estão: Aloisio Lira (presidente), Roni Furtado Borgo (vice-presidente), Robert Lopes Machado (1º secretário), Geovalte Lopes de Freitas... A representação junto ao Conselho Federal ficará a cargo dos conselheiros: Luiz Claúdio Allemand, Jedson Marchesi Maioli, Luciana Mattar Vilela Nemer, Carlos Magno Gonzaga Cardoso, Luiz Henrique Antunes

Não há realização de Justiça nos espaços cuja a assistência da advocacia está afastada”... Raquel Elita Alves Preto, diretora-tesoureira, levou os cumprimentos da diretoria Secional para os dirigentes de Ordem empossados e destacou o papel da entidade na representação da cidadania perante os... Presenças A mesa de honra formada para essa solenidade contou com Luís Ricardo Vasques Davanzo, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo; Paulo Henrique Pinto Serra, prefeito de Santo

na rescisão de contratos de trabalho apenas quando não há representação sindical... O encontro ocorrerá no Palacinho do MP-RS, em Porto Alegre, com o objetivo de propor alternativas para que a assistência nas rescisões de contratos de trabalhos seja devidamente cumprida... Na opinião do procurador-chefe adjunto, Rogério Uzun Fleischmann, trata-se de qualificar a assistência aos trabalhadores em um momento que normalmente já é tão difícil em decorrência da perda do emprego

Acolhendo a representação da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas do Advogado (CDAP) da OAB-PE, a desembargadora corregedora do Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região (TRT6), Virgínia Malta... Para o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas do Advogado da OAB-PE, Maurício Bezerra Alves Filho, essa decisão é de extrema importância uma vez que restabelece o império do Estatuto