Ato de Secretário de Estado em Notícias

PREFEITOS SATISFEITOS O termo de concessão de uso do maquinário foi celebrado em uma reunião com o Secretário de Estado, Adjahilson Bezerra de Sousa, e com prefeitos Raimundinho Barros (Lajeado Novo)... Logo após o ato da assinatura, os prefeitos, juntamente com a deputada, checaram as máquinas, que já podem ser levadas para os seus municípios... Os municípios beneficiados fazem parte dos programas “Agropolos” e “Mais Produção”, coordenados pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), por meio de emendas

Status de secretário Também foram rejeitados embargos de declaração contra decisão do Plenário que, no julgamento da ADI 5041 , declarou inconstitucionais normas do Piauí que concediam status de secretário de Estado... de convênios firmados entre a União e os estados... que pretendia suspender o ato do presidente da República, Jair Bolsonaro, que o exonerou do cargo

Status de secretário Também foram rejeitados embargos de declaração contra decisão do Plenário que, no julgamento da ADI 5041 , declarou inconstitucionais normas do Piauí que concediam status de secretário de Estado... de convênios firmados entre a União e os estados... que pretendia suspender o ato do presidente da República, Jair Bolsonaro, que o exonerou do cargo

Também foi secretário municipal de Obras e Viação do Município de Porto Alegre, assessor-chefe da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República e secretário de Estado... Na avaliação do presidente da Corte de Contas, o TCE/SC terá papel fundamental no auxílio ao TRF4 para o compartilhamento do sistema com outros órgãos no Estado... Deste modo, várias unidades podem ser demandadas simultaneamente a tomar providências e manifestar-se no mesmo expediente administrativo, sempre que os atos sejam autônomos entre si; Funcionalidades específicas

Entre as demandas pautadas está o mandado de segurança impetrado por C.A.H. e C.L.P. contra o ato praticado pelo Governador de MS e do Secretário de Estado de Educação, consistente na suposta omissão quanto... O Estado de MS apresentou informações e defesa alegando falta de interesse de agir pelo fato de o prazo de validade do concurso ter findado em julho de 2017, não podendo ser prorrogada sua validade

O MPE (Ministério Público Estadual), por meio da 2ª Promotoria Cível, ajuizou hoje (11), Ação Civil Pública contra o secretário de Agricultura do Estado de Roraima, Eugênio Thomé, por ato de improbidade... Nós recebemos uma representação da Associação dos Membros, junto ao vídeo contendo a fala do secretário, demonstrando a necessidade de se tomar uma atitude, uma vez que o secretário, além de manifestar... Segundo a ação, Eugênio Thomé declarou, em audiência pública no interior do Estado, que os entraves que impedem o desenvolvimento da agricultura em Roraima ocorrem em virtude da aplicação da Lei e da fiscalização

O secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, foi sabatinado pelos deputados durante uma sessão especial, nesta quarta-feira (15), no Plenário Nagib Haickel... PARABÉNS Já o deputado Vinicius Louro agradeceu o secretário Clayton Noleto pelas intervenções feitas em vários municípios do estado... É uma honra estar com os representantes do povo, em um ato democrático e respeitoso", finalizou o gestor da Sinfra

No processo, o impetrante voltou-se contra ato administrativo que cassou sua aposentadoria, apontando como autoridades coatoras o Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, o Secretário de Estado de Justiça... Apesar disso, em julho do mesmo ano o impetrante tomou conhecimento da cassação de sua aposentadoria por determinação do Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do MS... O Estado de Mato Grosso do Sul defendeu a inexistência de direito líquido e certo do impetrante, já que o ato administrativo estava firmado em sentença condenatória transitada em julgado, que determinou

No processo, o impetrante voltou-se contra ato administrativo que cassou sua aposentadoria, apontando como autoridades coatoras o Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, o Secretário de Estado de Justiça... Apesar disso, em julho do mesmo ano o impetrante tomou conhecimento da cassação de sua aposentadoria por determinação do Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do MS... O Estado de Mato Grosso do Sul defendeu a inexistência de direito líquido e certo do impetrante, já que o ato administrativo estava firmado em sentença condenatória transitada em julgado, que determinou

O secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, participou nesta sexta-feira, dia 28, de mais uma edição do Almoço com Negócios, promovido pela Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese)... Há um prazo até o dia 30 de abril para esse credenciamento, disse o secretário Jeferson Passos... efetuados, situação cadastral, autos de infração, acompanhar resultados de julgamentos e decisões, apresentar petições, defesas, recursos e contra razões e ainda ter conhecimento de avisos, comunicações e atos